O século dos direitos da Mãe Terra

A afirmação mais impactante do dicurso do presidente da Bolívia Evo
Morales Ayma no dia 22 de Abril na Assembleia Geral da ONU ao se
proclamar este dia como o Dia Internacional da Mãe Terra talvez tenha
sido a seguinte: “Se o século XX é reconhecido como o século dos
direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e
culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da
Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de
todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e
protegidos”.

Aqui já nos defrontamos com o novo paradigma, centrado na Terra e na
vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o
valor intrínseco de cada ser, independentemente, do uso que fizermos
dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe
merece existir e tudo o que vive merece viver.

Consequentemente, devemos enriquecer nosso conceito de democracia no
sentido de uma biocracia ou democracia sócio-cósmica porque todos os
elementos da natureza, em seus próprios níveis, entram a compor a
sociabilidade humana. Nossas cidades seriam ainda humanas sem as
plantas, os animais, os pássaros, os rios e o ar puro?

Hoje sabemos pela nova cosmologia que todos os seres possuem não apenas
massa e energia. São portadores também de informação, possuem história,
se complexificam e criam ordens que comportam certo nível de
subjetividade. É a base científica que justifica a ampliação da
personalidade jurídica a todos os seres, especialmente aos vivos.

Michel Serres, filósofo francês das ciêencias, afirmou com
propriedade:” A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer
‘todos os homens têm direitos’ mas o defeito de pensar ‘só os homens têm
direitos’”. Custou muita luta o reconhecimento pleno dos direitos dos
indígenas, dos afrodescendentes e das mulheres, como agora está exigindo
muito esforço o reconhecimento dos direitos da natureza, dos
ecossistemas e da Mãe Terra.

Como inventamos a cidadania, o governo do Acre de Jorge Viana cunhou a
expressão florestania, quer dizer, a forma de convivênicia na qual os
direitos da floresta e de todos os que vivem dela e nela são afirmados e
garantidos.

O Presidente Morales solicitou à ONU a elaboração de uma Carta dos
direitos da Mãe Terra cujos tópicos principais seriam: o direito à vida
de todos os seres vivos; o direito à regeneração da biocapacidade do
Planeta; o direito a uma vida pura, pois a Mãe Terra tem o direito de
viver livre da contaminação e da poluição; o direito à harmonia e ao
equilíbrio com e entre todas as coisas. E nós acrescentarímos, o direito
de conexão com o Todo do qual somos parte.

Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da
qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como
um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de
recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a
percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe. E Mãe deve ser
respeitada, venerada e amada.

Foi o que asseverou o Presidente da Assembléia Miguel d’Escoto
Brockmann ao encerrar a sessão: “É justíssimo que nós, irmãos e irmãs,
cuidemos da Mãe Terra pois é ela que, ao fim e cabo, nos alimenta e
sustenta”. Por isso, apelava a todos que escutássemos atentamente os
povos originários, pois, a despeito de todas as pressões contrárias,
mantém viva a conexão com a natureza e com a Mãe Terra e produzem em
consonância com seus ritmos e com o suporte possível de cada
ecossistema, contrapondo- se à rapinagem das agroindústrias que atuam por
sobre toda a Terra.

A decisão de acolher a celebração do Dia Internacional da Mãe Terra da
Terra é mais que um símbolo. É uma viragem no nosso relacionamento para
com a Terra, escapando do padrão dominante que nos poderá levar, se não
fizermos transformações profundas, à nossa autodestruição.

Leonardo Boff é autor de Ethos Mundial. Um consenso mínimo entre os
humanos, (Sextante), Rio de Janeiro.