A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, vem a público manifestar, por meio de sua Assessoria de Comunicação, estranheza em relação ao tom sensacionalista e tendencioso da reportagem “Índios à própria sorte”, publicada na edição desta segunda-feira (27) do jornal Correio Braziliense. Esse tom está evidenciado inclusive na foto que ilustra a matéria, datada de 1996, e totalmente descontextualizada do tema.
A Funasa lembra, ainda, que a maior parte dos esclarecimentos citados abaixo foi apresentada ao repórter do Correio Braziliense durante entrevista na própria Fundação. No entanto, por alguma razão desconhecida, as informações não constaram no texto da matéria.
1) O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que motivou a reportagem, apresenta dados de 2007 e se refere, apenas, a oito dos 34 Distritos de Saúde Espécial Indígena (Dseis). Portanto, não reflete, a realidade, em sua totalidade, nem os esforços empreeendidos pela Funasa em prol da saúde dos indígenas. Ademais, todas as recomendações do TCU têm sido observadas, tanto que não houve nenhuma sanção por parte do Tribunal.
2) Quanto aos “altos índices de desnutrição entre crianças”, citados na reportagem e referentes a Mato Grosso do Sul, a Funasa esclarece que, juntamente com o governo do estado sul-mato-grossense reforçou, em julho de 2008, as ações de segurança alimentar nas aldeias da região. Uma reunião entre lideranças indígenas, representantes do estado - entre eles, o governador André Puccinelli e a secretária de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária,Tânia Mara Garib -, e da Funasa redefiniu o andamento do projeto de segurança alimentar indígena. Desde então, todas as etapas do programa ficaram sob a responsabilidade do governo estadual.
3) O programa ainda contará com a parceria da União, principalmente da Funasa, no atendimento às aldeias. Porém, a compra dos alimentos e a distribuição das cestas básicas ficam exclusivamente a cargo do governo estadual. Atualmente, são distribuídas quase 15 mil cestas alimentares por mês nas 72 aldeias formais do estado, constituídas pelas etnias Atikum, Guarani-Kaiowá, Guató, Kamba, Ofayé, Kadiwéu-Kinikinawa e Terena, cadastradas com recursos do FIS (Fundo de Investimento Social).
4) Sobre a falta de veículos, no ano passado, foram distribuídas 196 viaturas para áreas indígenas sendo o Acre contemplado com 11, Alagoas 5, Amazonas 7, Amapá 7, Bahia 14, Ceará 8, Espírito Santo1, Goiás 5, Maranhão 13, Mato Grosso 25, Mato Grosso do Sul 5, Minas Gerais 9, Pará 16, Paraíba 7, Piauí 5, Pernambuco 12, Paraná 5, Rio Grande do Sul 7, São Paulo 3, Santa Catarina 4, Rio de Janeiro 2, Sergipe 1, Rondônia 14, Roraima 5, Tocantins 5. Até fim deste ano, o total da frota chegará a 495 veículos, entre picapes, vans e ambulâncias.
5) Os resultados positivos do trabalho da Funasa junto às populações indígenas podem ser exemplificados pelos avanços obtidos ao longo dos anos. As ações de saneamento básico desenvolvidas a partir de 1999, aliadas ao trabalho de assistência saúde contribuíram para a redução do coeficiente de mortalidade infantil no período de dez anos, que caiu de 74.61 para 46.73 por cada mil nascidos vivos. A Funasa dispõe, também, do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) que se destina a diagnosticar e monitorar a situação alimentar e nutricional no âmbito dos Dsei (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). Até o primeiro semestre de 2008 foram monitoradas cerca de 32 mil crianças menores de cinco anos, mostrando o expressivo aumento do alcance e acompanhamento. Outro avanço está no trabalho de imunização. Os dados ainda preliminares de 2008 apontam que temos o número 230.273 pessoas com esquema vacinal completo, isso representa 64,8% da população indígena aldeada, até o final da tabulação esse número será maior. Além disso, é possível observar o crescimento populacional indígena, formado hoje por 530 mil pessoas e tem a maior parcela de pessoas de até nove anos de idade.
6) A Funasa reitera que sempre manteve e continuará mantendo os altos investimentos necessários para atender o setor e levar qualidade de vida e dignidade aos povos indígenas. Essa determinação tem sido alvo inclusive de elogios de entidades internacionais, como a Organização Não-Governamental (ONG) alemã Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA), que destacou o trabalho na área de saúde que a Funasa desenvolve na reserva indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
7) Outro reconhecimento importante partiu do Banco Mundial. De acordo com a representante da instituição, Joana Godinho, as atividades da Funasa são acompanhadas e fiscalizadas ”com muito interesse”, por meio do Vigisus II, projeto idealizado em parceria com o Banco Mundial (Bird) e que objetiva, entre outras medidas, articular um conjunto de ações para melhorar a qualidade dos serviços de atenção à saúde prestados às comunidades indígenas e aos quilombolas.
A Funasa reitera que se mantém à disposição para qualquer esclarecimento e que vai continuar adotando medidas para garantir total transparência aos seus atos de gestão.
Brasília, 27 de abril de 2009
Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom
Fundação Nacional de Saúde – Funasa
Tel. (61)3314-6440 /-6446 /-6439 Fax: (61) 3314-6630
E-mail: nimp@funasa. gov.br
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