terça-feira, 5 de maio de 2009

Acampamento Terra Livre 2009

Cerca de mil indígenas de todo o país participarão do Acampamento Terra Livre entre 4 e 8 de maio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O principal evento do
movimento indígena no Brasil será a última instância de aprovação da proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas.

O projeto foi elaborado por indígenas de todo o país e pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Ele será discutida pela
plenária do Acampamento; se o texto for aprovado, será enviado ao Executivo, seguindo posteriormente para o Congresso Nacional. Há mais de 14 anos a tramitação do
Estatuto está parada no Congresso.

Outros pontos discutidos durante o evento serão: territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade) ; as 19 condicionantes instituídas pelo
Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a violência e criminalização contra os povos indígenas.
Serão abordados, ainda, temas como saúde indígena; educação escolar indígena e o fortalecimento do movimento indígena nacional.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI

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