Funai deixou de executar quase R$ 17 milhões previstos no orçamento de 2008
Marcy Picanço
de Brasília (DF)
Apesar das demandas urgentes, mais da metade dos recursos disponíveis para demarcação de terras em 2008 não foram gastos. No ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de gastar quase R$ 17 milhões que estavam previstos para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas. Enquanto isso, o órgão instituiu apenas 31 grupos técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, apesar de haver cerca de 500 pedidos para esse tipo de providência. A análise do orçamento indígena 2008, divulgada no dia 9 de abril, é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
A pesquisa, feita pelo antropólogo Ricardo Verdum, faz um balanço da execução orçamentária dos diferentes órgãos do governo federal envolvidos na implementação da política indigenista.
O orçamento para a política indigenista aprovado para 2008 foi de R$ 736,014 milhões, superando em quase R$ 60 milhões o proposto pelo Executivo em agosto de 2007. Por outro lado, a análise destaca a baixa execução nas ações de demarcação e regularização das terras indígenas e nas destinadas à gestão ambiental, ao etnodesenvolvimento e à saúde.
Em 2008, o orçamento para as ações da Funai foi de R$ 287,453 milhões. Desse total, foram executados cerca de R$ 239,422 milhões (83,29%). Os dados reunidos pelo Inesc demonstram que, dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, as que tiveram o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Dos R$ 30,456 milhões autorizados, a Funai não usou R$ 16,957 milhões. Somente R$ 4,854 milhões foram executados.
O órgão deixou como restos a pagar neste ano cerca de R$ 8,644 milhões.
Na pesquisa, Verdum avalia que, “em 2008, se manteve a tendência declinante já identificada ao final do primeiro mandato do presidente Lula da Silva, decorrente da pressão da base de sustentação do atual governo em nível federal e da pressão dos governos estaduais e da iniciativa privada, particularmente do setor ligado ao agronegócio (soja, canade- açúcar etc.)”.
Saúde
Os indígenas denunciam a precariedade no atendimento à saúde no Brasil inteiro. Em quase todas as situações, os representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alegam falta de recursos para manter a estrutura física das Casas de Assistência ao Índio (CASAIs), os veículos para locomoção dos doentes, os equipamentos médicos, entre outras necessidades.
No entanto, em 2008, a Funasa deixou de gastar aproximadamente R$ 11 milhões, sendo R$ 5,019 milhões destinados à estruturação de unidades de saúde e R$ 3,095 milhões para as ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde dos indígenas. Também deixaram de ser executados cerca de R$ 736 mil com as ações de vigilância e promoção de segurança alimentar e nutricional entre as comunidades indígenas.
A ação de saneamento básico em aldeias indígenas também fi- cou com um bom volume não-utilizado: foram cerca de R$ 14,247 milhões, o equivalente a 23,17% do autorizado para o ano. Isso sem contar o que ficou como restos a pagar neste ano, ou seja: R$ 42,673 milhões.
De fato, isso não representa um grande índice percentual dentro do orçamento das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, cujo total foi de R$ 342,549 milhões. Destes, cerca de R$ 331,596 milhões (96,8%) foram liquidados, sendo que R$ 69,89 milhões ficaram para serem pagos neste ano. Por outro lado, os indígenas e suas organizações seguem questionando a efetividade e a fiscalização do uso desse recurso.
O estudo do Inesc lembra que “ainda não foram divulgados os resultados da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – a pedido da Câmara dos Deputados – sobre a efetividade da aplicação dos recursos federais na assistência à saúde indígena. Segundo resultados preliminares apresentados no início de dezembro passado, de uma avaliação realizada em oito Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEI), foi constatado que o atendimento prestado às pessoas é visivelmente precário e que falta transparência e regulamentação na gestão dos recursos, especialmente os incentivos de atenção básica e especializada (IABPI e IAE-PI).” O relatório está sendo analisado pelo ministro José Jorge (do TCU) desde o dia 6 de fevereiro.
Ambiente e cultura
Outros dois ministérios que implementam ações da política indigenista apresentaram baixo desempenho na execução orçamentária. Segundo o estudo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) “ou continua planejando além da sua capacidade ou não tem tido as condições necessárias para executar aquilo que ambiciona realizar no ano”. Dos R$ 9,205 milhões autorizados em 2008, o MMA executou pouco mais de 16%, incluindo os cerca de R$ 469 mil que ficaram para serem pagos neste ano.
Já o Ministério da Cultura, “que, ao longo dos últimos anos, vem cada vez mais se destacando no apoio à promoção das manifestações culturais dos Povos Indígenas, parece também estar tendo alguns problemas para executar o orçamento”. De um total de R$ 1,396 milhão autorizados para 2008, foram executados pouco mais de 53%, ou seja, R$ 750 mil, sendo R$ 652 mil como restos a pagar neste ano.
http://www.brasildefato.com.br/v01/impresso/jornal.2009-05-21.0950796260/editoria.2009-05-21.4718025648/materia.2009-05-22.8831986829
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Luta pela terra no MS
Colegas e Amig@s
No dia 26/05/09, terça-feira, lideranças dos movimentos sociais em MS levantaram da cama mais cedo como de costume. Antes do raiar do sol caminhavam em direção a sede do CIMI, no centro de Campo Grande-MS com um único proposito: Participar da Caravana da Solidariedade à Comunidade Indígena de Laranjeira Nhanderú, no município de Rio Brilhante.
Lideranças Indigenas, sindicais, sem terras e religiosas se acomodavam na Van e nos dois carros com a esperança de que a justiça concedesse a essa Comunidade o direito de permanecer nas terras vividas pelos seus ancestrais e que os estudos antropológicos desse prosseguimento, uma vez que fazendeiros com o apoio do Governo do Estado (André Puccinelli), prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais vem impedindo sistematicamente tais estudos.
A Caravana da Solidariedade parte de Campo Grande rumo ao município de Rio Brilhante-MS por volta das 6:00 tendo uma pequena pausa na beira da estrada para tomarem um cafezinho. Chegam a Rio Brilhante por volta das 9:00 e imediatamente mantem uma breve reunião com as lideranças da Comunidade e com a Administradora da FUNAI de Dourados. Os Kaiowá Guarani relatam à Caravana as perseguições e humilhações que vem recebendo dos fazendeiros. Lideranças da Caravana da Solidariedade externa o apoio irrestrito à luta pela demarcações das terras e numa atitude corajosa e de apoio decidem que vão para as áreas de conflitos. Fazem uma caminhada(a pé) de aproximadamente de 2 km por uma trilha beirando a BR até chegar na porteira que dava entrada as terras indigenas.
A FUNAI, orgão do governo federal, também está impedida de adentrar as áreas indigenas e naquele momento entregava cestas básicas, na beira da estrada. Os Índios teriam que carregam nas costas por mais de 2 km até chegar na sua aldeia. Já que os indigenas estavam impedido de caçar, pescar e cultivar sua própria alimentação em suas terras. Outra situação humilhante são que as crianças devem, todos os dias, caminharem mais de 2 km para pegarem os ônibus escolares na beira da estrada, já que os fazendeiros impedem a entrada dos coletivos para recolherem as crianças, um claro derespeito ao direito dos menores estudarem.
Lá estavam, os fazendeiros, com seus carrões financiados com o dinheiro público e que há anos vem dando calote aos bancos públicos; a Policia Rodoviaria Federal e a imprensa burguesa, do lado de fora. Do lado de dentro, nas suas terras, os Kaiowà Guaraní. Em fileira chegava a Caravana da Solidariedade com bandeiras e faixas que traduziam o por que estavam lá.
Abraçavamos e estendiamos as mãos aos irmãos indigenas, mesmo sendo divididos pela cerca e portão de entrada. Estavam presentes os anciões, homens, mulheres e crianças com certo temor mas esperançosos pela retomada definitiva de suas terras.
Com olhos e ouvidos atentos, viam e ouviam membros da Caravana da Solidariedade que de cima da carrocheria de um caminhão levavam o apoio, tão necessário, a luta dessa Comunidade.
A última decisão proferida pela justiça federal era que os indigenas deveriam ser despejado até a meia noite do dia 26/05/09. Mas, havia uma esperança, naquele momento a Comunidade Laranjeira Nhanderú e a Caravana da Solidariedade aguardavam ansiosos a ação de agravo que havia sido protocolado no Tribuna Regional Federal, em São Paulo, para que essa Comunidade permanecesse em suas terras até que o laudo conclusivo dos antropólogos da FUNAI fosse apresentado à justiça.
Para garantir a integridade física dessa Comunidade, uma vez que fazendeiros tentavam intimidar membros da Caravana da Solidariedade, falando palavras ofensivas, tirando fotos e filmando os participantes, decidimos partir para a cidade de Rio Brilhante. Com as lideranças, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, assistimos um video que retratava a luta pela retomada das terras indigenas em várias regiões do Estado. Fizemos um excelente debate e foi unanime que a Caravana da Solidaridade cumpriu sua missão.
Neste próximo sábado, 30/05, a partir das 8:30, através do Comitê Popular e Sindical Contra a Crise e o Desemprego teremos manifestação públicaem Solidariedade aos Povos Indigenas dentre outras reivindicações dos vários movimentos sociais.
Em que pese que neste momento ainda não saiu a decisão do juiz do Tribunal da Justiça Federal, que poderá ou não conceder o direito da permanência desse povo nas areas em questão. Temos a convicção que essa luta não termina na Laranjeira Nhanderú, mas que começa um novo tempo de luta pelas demarçações das terras indigenas em MS.
Termino esse breve relato com uma das frases que estava na faixa que levamos:
"Terra é vida, despejo é morte"
Essa luta é de todos nós!
Todo apoio pela demarcações das terras indigenas!
Saudações Socialistas,
Prof. Monje
No dia 26/05/09, terça-feira, lideranças dos movimentos sociais em MS levantaram da cama mais cedo como de costume. Antes do raiar do sol caminhavam em direção a sede do CIMI, no centro de Campo Grande-MS com um único proposito: Participar da Caravana da Solidariedade à Comunidade Indígena de Laranjeira Nhanderú, no município de Rio Brilhante.
Lideranças Indigenas, sindicais, sem terras e religiosas se acomodavam na Van e nos dois carros com a esperança de que a justiça concedesse a essa Comunidade o direito de permanecer nas terras vividas pelos seus ancestrais e que os estudos antropológicos desse prosseguimento, uma vez que fazendeiros com o apoio do Governo do Estado (André Puccinelli), prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais vem impedindo sistematicamente tais estudos.
A Caravana da Solidariedade parte de Campo Grande rumo ao município de Rio Brilhante-MS por volta das 6:00 tendo uma pequena pausa na beira da estrada para tomarem um cafezinho. Chegam a Rio Brilhante por volta das 9:00 e imediatamente mantem uma breve reunião com as lideranças da Comunidade e com a Administradora da FUNAI de Dourados. Os Kaiowá Guarani relatam à Caravana as perseguições e humilhações que vem recebendo dos fazendeiros. Lideranças da Caravana da Solidariedade externa o apoio irrestrito à luta pela demarcações das terras e numa atitude corajosa e de apoio decidem que vão para as áreas de conflitos. Fazem uma caminhada(a pé) de aproximadamente de 2 km por uma trilha beirando a BR até chegar na porteira que dava entrada as terras indigenas.
A FUNAI, orgão do governo federal, também está impedida de adentrar as áreas indigenas e naquele momento entregava cestas básicas, na beira da estrada. Os Índios teriam que carregam nas costas por mais de 2 km até chegar na sua aldeia. Já que os indigenas estavam impedido de caçar, pescar e cultivar sua própria alimentação em suas terras. Outra situação humilhante são que as crianças devem, todos os dias, caminharem mais de 2 km para pegarem os ônibus escolares na beira da estrada, já que os fazendeiros impedem a entrada dos coletivos para recolherem as crianças, um claro derespeito ao direito dos menores estudarem.
Lá estavam, os fazendeiros, com seus carrões financiados com o dinheiro público e que há anos vem dando calote aos bancos públicos; a Policia Rodoviaria Federal e a imprensa burguesa, do lado de fora. Do lado de dentro, nas suas terras, os Kaiowà Guaraní. Em fileira chegava a Caravana da Solidariedade com bandeiras e faixas que traduziam o por que estavam lá.
Abraçavamos e estendiamos as mãos aos irmãos indigenas, mesmo sendo divididos pela cerca e portão de entrada. Estavam presentes os anciões, homens, mulheres e crianças com certo temor mas esperançosos pela retomada definitiva de suas terras.
Com olhos e ouvidos atentos, viam e ouviam membros da Caravana da Solidariedade que de cima da carrocheria de um caminhão levavam o apoio, tão necessário, a luta dessa Comunidade.
A última decisão proferida pela justiça federal era que os indigenas deveriam ser despejado até a meia noite do dia 26/05/09. Mas, havia uma esperança, naquele momento a Comunidade Laranjeira Nhanderú e a Caravana da Solidariedade aguardavam ansiosos a ação de agravo que havia sido protocolado no Tribuna Regional Federal, em São Paulo, para que essa Comunidade permanecesse em suas terras até que o laudo conclusivo dos antropólogos da FUNAI fosse apresentado à justiça.
Para garantir a integridade física dessa Comunidade, uma vez que fazendeiros tentavam intimidar membros da Caravana da Solidariedade, falando palavras ofensivas, tirando fotos e filmando os participantes, decidimos partir para a cidade de Rio Brilhante. Com as lideranças, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, assistimos um video que retratava a luta pela retomada das terras indigenas em várias regiões do Estado. Fizemos um excelente debate e foi unanime que a Caravana da Solidaridade cumpriu sua missão.
Neste próximo sábado, 30/05, a partir das 8:30, através do Comitê Popular e Sindical Contra a Crise e o Desemprego teremos manifestação públicaem Solidariedade aos Povos Indigenas dentre outras reivindicações dos vários movimentos sociais.
Em que pese que neste momento ainda não saiu a decisão do juiz do Tribunal da Justiça Federal, que poderá ou não conceder o direito da permanência desse povo nas areas em questão. Temos a convicção que essa luta não termina na Laranjeira Nhanderú, mas que começa um novo tempo de luta pelas demarçações das terras indigenas em MS.
Termino esse breve relato com uma das frases que estava na faixa que levamos:
"Terra é vida, despejo é morte"
Essa luta é de todos nós!
Todo apoio pela demarcações das terras indigenas!
Saudações Socialistas,
Prof. Monje
Kaiowá Guarani serão despejados para beira da estrada!
Mais um despejo de uma comunidade do povo Kaiowá Guarani de Mato Grosso do Sul está marcado. Na terça feira, dia 26 de maio, será um dia de muita tristeza, revolta e sofrimento para mais uma comunidade desse povo. Conforme determinação expedida pela Justiça Federal de Dourados os indígenas deixarão o pequeno pedaço de seu sagrado território após a negociação firmada com Polícia Federal que já estava preparada para a retirada coercitiva dos indígenas com apoio da Polícia Militar após o oferecimento declarado do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccineli.
Para o início deste dia está prevista o cumprimento do despejo de um pouco mais de uma centena de indígenas para beira da BR-163. A comunidade de Laranjeira Nhanderú está há quase um ano e meio em cerca de 450 ha, onde ainda restam os últimos resquícios de Mata Atlântica dessa região, em cujas árvores se abrigaram pacientemente durante este tempo. Ali, na terra de seus antepassados, no seu tekohá, aguardaram uma solução definitiva pelo Poder Público para poderem viver e trabalhar em paz com todos os seus direitos assegurados pela Constituição. Reconhecimento este que não veio, e que desencadeou mais uma violência: o despejo de um povo para a beira de uma rodovia.
Será mais uma grave injustiça que se estará submetendo uma comunidade Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Até quando o Brasil e o mundo serão informados de tamanhas infâmias? É essa a forma escolhida para aumentar a violência, os assassinatos, os suicídios, a desnutrição, a fome e o genocídio desse povo?
Os movimentos sociais e entidades na luta pelos direitos humanos e garantia dos direitos dos povos indígenas neste estado, vem se unir ao Movimento Indígena no repúdio a mais esse ato de violência e exigir a continuidade dos trabalhos de identificação e demarcação de todas as terras Kaiowá Guarani conforme o TAC firmado pelo Ministério Público Federal e FUNAI, e também os demais povos indígenas no estado, para que não se continue a perpetrar a negação de direitos que geram o sofrimento e injustiça contra esse povo.
Queremos também denunciar a ameaça do Governador do estado, André Puccineli, que, ao invés de se empenhar na efetiva solução do problema visando preservar os direitos da população indígena e a sua integridade física, colocou a Polícia Militar de prontidão para perpetrar a violência contra a comunidade Kaiowá Guarani.
Governador que se posiciona contrário à demarcação definitiva das terras indígenas de Mato Grosso do Sul, se negando a efetivar as medidas jurídicas apresentadas pelo Ministério Público Federal para a solução dos conflitos, conforme manda a Constituição Federal Brasileira e a farta Legislação em vigor, fazendo gestões inconstitucionais que visam persuadir os povos indígenas a abandonarem sua luta na conquista de seus direitos bem como na tentativa do cancelamento dos trabalhos de identificação e delimitação das terras indígenas pelo Governo Federal.
Medidas como propor a troca dos legítimos 36.288 hectares do território tradicional do povo Terena em Miranda, já identificado e declarado pelo Governo Federal, por ínfimos 3.500 hectares de terra que sequer fazem parte de suas terras sagradas. Um absurdo repleto de ilegalidade e inconstitucionalidade, pois segundo o parágrafo 4º do artigo 231 da CF/88 as terras indígenas “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
Queremos também repudiar a discriminação e criminalização das lideranças e dos Movimentos Sociais que lutam pela vida na terra, pelo reconhecimento de um pedaço de chão para plantar e viver ou terem seus territórios reconhecidos conforme determina a Constituição Federal e a farta legislação internacional da qual o Brasil é signatário.
Só haverá justiça, democracia e paz, se forem reconhecidos os direitos básicos dos povos indígenas às suas terras tradicionais.
Viva Laranjeira Ñande Rú!
Campo Grande 22 de maio de 2009.
Comitê Popular e Sindical Contra a Crise e o Desemprego de MS
Comissão de Direitos Kaiowá Guarani
Comissão Pastoral da Terra – MS
Conselho Indigenista Missionário – MS
Grupo de Estudos Marxistas – UFMS
Coordenação Nacional de lutas - CONLUTAS
Assembléia Popular – MS
Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza – Tupã Í
FIAN – For the Right to Food - Brasil
Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra - MST
Para o início deste dia está prevista o cumprimento do despejo de um pouco mais de uma centena de indígenas para beira da BR-163. A comunidade de Laranjeira Nhanderú está há quase um ano e meio em cerca de 450 ha, onde ainda restam os últimos resquícios de Mata Atlântica dessa região, em cujas árvores se abrigaram pacientemente durante este tempo. Ali, na terra de seus antepassados, no seu tekohá, aguardaram uma solução definitiva pelo Poder Público para poderem viver e trabalhar em paz com todos os seus direitos assegurados pela Constituição. Reconhecimento este que não veio, e que desencadeou mais uma violência: o despejo de um povo para a beira de uma rodovia.
Será mais uma grave injustiça que se estará submetendo uma comunidade Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Até quando o Brasil e o mundo serão informados de tamanhas infâmias? É essa a forma escolhida para aumentar a violência, os assassinatos, os suicídios, a desnutrição, a fome e o genocídio desse povo?
Os movimentos sociais e entidades na luta pelos direitos humanos e garantia dos direitos dos povos indígenas neste estado, vem se unir ao Movimento Indígena no repúdio a mais esse ato de violência e exigir a continuidade dos trabalhos de identificação e demarcação de todas as terras Kaiowá Guarani conforme o TAC firmado pelo Ministério Público Federal e FUNAI, e também os demais povos indígenas no estado, para que não se continue a perpetrar a negação de direitos que geram o sofrimento e injustiça contra esse povo.
Queremos também denunciar a ameaça do Governador do estado, André Puccineli, que, ao invés de se empenhar na efetiva solução do problema visando preservar os direitos da população indígena e a sua integridade física, colocou a Polícia Militar de prontidão para perpetrar a violência contra a comunidade Kaiowá Guarani.
Governador que se posiciona contrário à demarcação definitiva das terras indígenas de Mato Grosso do Sul, se negando a efetivar as medidas jurídicas apresentadas pelo Ministério Público Federal para a solução dos conflitos, conforme manda a Constituição Federal Brasileira e a farta Legislação em vigor, fazendo gestões inconstitucionais que visam persuadir os povos indígenas a abandonarem sua luta na conquista de seus direitos bem como na tentativa do cancelamento dos trabalhos de identificação e delimitação das terras indígenas pelo Governo Federal.
Medidas como propor a troca dos legítimos 36.288 hectares do território tradicional do povo Terena em Miranda, já identificado e declarado pelo Governo Federal, por ínfimos 3.500 hectares de terra que sequer fazem parte de suas terras sagradas. Um absurdo repleto de ilegalidade e inconstitucionalidade, pois segundo o parágrafo 4º do artigo 231 da CF/88 as terras indígenas “são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
Queremos também repudiar a discriminação e criminalização das lideranças e dos Movimentos Sociais que lutam pela vida na terra, pelo reconhecimento de um pedaço de chão para plantar e viver ou terem seus territórios reconhecidos conforme determina a Constituição Federal e a farta legislação internacional da qual o Brasil é signatário.
Só haverá justiça, democracia e paz, se forem reconhecidos os direitos básicos dos povos indígenas às suas terras tradicionais.
Viva Laranjeira Ñande Rú!
Campo Grande 22 de maio de 2009.
Comitê Popular e Sindical Contra a Crise e o Desemprego de MS
Comissão de Direitos Kaiowá Guarani
Comissão Pastoral da Terra – MS
Conselho Indigenista Missionário – MS
Grupo de Estudos Marxistas – UFMS
Coordenação Nacional de lutas - CONLUTAS
Assembléia Popular – MS
Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza – Tupã Í
FIAN – For the Right to Food - Brasil
Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra - MST
quarta-feira, 20 de maio de 2009
A luta indígena é contra extinção da humanidade
por cristiano última modificação 12/05/2009 14:21
O historiador Edson Brito do povo indígena Kayapó aponta como as restrições à autonomia indígena, pretendida pelas condicionantes do STF no caso Raposa Serra do Sol, colocas em risco a preservação da Amazônia
27/04/2009
Danilo Dara,
São Paulo
O historiador indígena Edson Brito, também conhecido como Edson “Kayapó”, está a todo momento pensando na humanidade e na natureza como um Todo. Sabe que o tempo corre contra ele e seus parentes. E tem convicção também que esse tempo, “civilizatório científico-capitalis ta”, corre contra todos os humanos. Para ele a atual crise econômica é agravante de um colapso civilizatório muito maior, que tem longas raízes históricas, científicas e filosóficas. Trata-se, portanto, de uma grave crise produzida por um modo de vida que destruiu e destrói muitas outras formas de viver, muitos outros modos de relacionamento entre humanos e natureza.
Verdadeiros viveres cuja luta pela sobrevivência mobiliza por inteiro o índio guerreiro que traz em seu nome, Kayapó. Contra um modo de viver “estúpido e suicida”: “veja só São Paulo: quando explico para meus filhos que o Tietê é um rio eles não acreditam: como pode ser se fede tanto? A vida parece não fazer mais sentido, e as pessoas esperam a hora dela acabar, muitas já não pensam mais sequer em ter os seus filhos”. Contra esta barbárie, o historiador indígena traça sua resistência, marcada principalmente por muito estudo: “meu objetivo é desmarcarar toda essa concepção científica e civilizatória, mano! Só preciso ir juntando os muitos fios, as muitas informações que tenho”. E é esta urgência que vive cotidianamente seja em São Paulo (onde hoje faz seu doutorado em “Educação: história, política e sociedade” na PUC-SP), seja no Oiapoque (onde nasceu e também segue atuando).
O mote inicial de nossa conversa foi a recente votação no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua do Território Indígena Raposa Serra do Sol (TI-RSS), na região de Roraima, extremo norte do país. Porém, desde o início Edson fez questão de ressaltar implicações muito mais profundas a partir desta questão aparentemente só indígena: “nós indígenas passamos milênios na Amazônia e conseguimos conhecê-la profundamente, respeitá-la e preservá-la, enquanto a civilização científica capitalista, além de massacrar brutalmente nosso povo, em poucos anos a tem desmatado e destruído progressivamente, como nunca antes”. Para ele há muito tempo a questão indígena deixou de ser uma luta específica dos povos originários pelos seus direitos constitucionais para se tornar uma questão de todos os homens e mulheres do planeta. Prova isso com muitos dados e exemplos.
Em sua opinião, ou a “civilização científica capitalista tem pela primeira vez na história a humildade de assumir seus limites e sua ignorância” sobre uma série de complexas questões – entre elas, a preservação da Amazônia, e a própria relação entre humanos e natureza -, ou estaremos todos fadados à extinção. Nesse sentido é enfático: “o nó da questão, que a sociedade brasileira e mundial precisam entender, é que as terras amazônicas sob o cuidado dos indígenas é uma garantia para toda humanidade. Ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras estão assinando a sentença de morte da humanidade”. O alerta aqui tem em vista as 19 condicionantes propostas pelo Ministro Menezes Direito e aprovadas junto com a demarcação contínua da RSS, que teoricamente se estenderia a outras terras já demarcadas ou por demarcar. Na opinião de Edson: “um verdadeiro golpe, inconstitucional, contra a autonomia indígena e de lesa-humanidade” .
Porém, para chegar a tais conclusões, Kayapó deu uma verdadeira aula que começou com seu itinerário pessoal por diversas cidades do país, e foi parar numa complexa discussão sobre conhecimento, espiritualidade e filosofia indígena. Edson fez questão de ressaltar, entretanto, que não é representante legal de nenhum povo indígena, muito menos do movimento como um todo – que é bastante complexo e diversificado. Na entrevista, portanto, há opiniões pessoais, deve-se dizer, de um intelectual indígena. Opiniões que também passaram por uma contundente crítica a grandes empreendimentos na região amazônica, à política de parques nacionais (“na prática uma verdadeira internacionalizaçã o privada de nossas terras”), e pela defesa das cotas para indígenas nas universidades do país...
A conversa contou também com as contribuições da geóloga indigenista Miryám Hess, ativista em prol das lutas indígenas que, assim como Edson Kayapó, contribuíram na construção da sessão indígena do “Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos réus”, realizado em São Paulo no final de 2008.
BdF: Poderia começar contando um pouco de sua trajetória?
Edson Kayapó: Sou filho de Kayapó, mas nasci no estado do Amapá, na margem do rio Amazonas, numa grande aldeia que hoje é a cidade de Macapá. O lugar onde nasci era a periferia da cidade de Macapá, mas devido ao crescimento exagerado da cidade, hoje o lugar é um bairro da cidade. Nossa família era muito pobre, meus pais analfabetos. Minha mãe era uma espécie de pajé, conhecedora de muitas plantas e remédios naturais; meu pai era mecânico. No início dos anos 1960 eles migraram do Pará rumo à região do Amapá, em busca de alternativas de emprego prometidas por aquele grande empreendimento mineral capitalista na Amazônia, a Icomi – que deixou um grande rastro de destruição e miséria na Serra do Navio e região. O Amapá e o Oiapoque, em especial, são lugares de muitas tensões sociais e pobreza...
Os meus pais sofreram na pele a exclusão social daquela localidade, apesar de toda solidariedade dos parentes da região. Os dois não davam conta de nos sustentar: éramos sete irmãos e ainda tinha meu tio e meu avô materno que vivia conosco. Tanto que, no início dos anos 1980, antes de eu completar 11 anos, minha mãe tomou contato e me entregou para missionários evangélicos adventistas da região de Altamira-PA. No internato, cumpríamos longas e pesadas jornadas de trabalho na roça (“juquira” como chamam lá). E para fugir desta relação de semi-escravidã o, na 8ª série, pedi transferência para outra escola em Cachoeira de São Félix, no Recôncavo Baiano. Lá, entre 1986 e 1987, aprendi muito, estabeleci relações muito diferentes, verdadeiramente antropofágicas – como, aliás continuam sendo hoje em dia aqui em São Paulo. Altamira era como uma prisão; Cachoeira era mais livre, no entanto persistia o rigor da educação missionária.
Dois anos depois pedi nova transferência, agora para Petrópolis-RJ. Outro choque cultural: o Rio de Janeiro... Lembro quando conheci aquela cidade grande... Lá a dinâmica de trabalho dentro da escola também era mais amena, mais a vigilância e o controle dos nossos corpos e hábitos transformava a vida numa paranóia. Mas, acabou o segundo grau: acabou a relação com a Igreja! Apesar desse alívio, cheguei a quase esquecer completamente que era índio... completamente! A discriminação era muito grande, eu negava em muitos momentos, o quê era uma grande bobagem da minha parte – as pessoas próximas falavam que era ridículo, estava na minha cara... Nunca me propus a ir a psicólogos, nem sei se eles resolveriam, mas foi uma grande questão psíquica para mim.
No Rio fui artesão, cobrador de empresas, vendedor (de livros) e frequentador das degustações de frutas e outros alimentos em supermercados. .. E foi assim que cheguei a Belo Horizonte-MG, na cara e na coragem, com um pouco de dinheiro para me manter por alguns dias numa dessas pensõezinhas próximas à rodoviária. Tinha que vender meus poucos produtos se não estava frito! E com muita luta consegui passar em História na Federal [UFMG], o quê foi um marco na minha vida: casa dos estudantes, comida em conta na universidade, bolsas que me ajudaram no sustento.
BdF: O quê mais a universidade significou para você?
Edson: Se tinha acompanhado o processo da Constituinte (1987-88) como um simples observador no Rio, já em 1989 a universidade foi o lugar onde assumi a luta política, no movimento estudantil. O marxismo era muito presente na época por conta dos recentes movimentos no leste europeu e na ex-União Soviética, bem como devido as primeiras eleições diretas pra presidente e a redemocratizaçã o do país. Eu fui ficando próximo ao PC do B e a alas do PT, além de ter um contato muito próximo e fraterno com correntes anarquistas, que eram muito presentes no movimento estudantil mineiro naquele momento.
Curioso porque foi através desta militância política de esquerda que fui redescobrir e reafirmar minha identidade indígena. Era louco porque fazíamos, junto com o MST, rituais indígenas dentro da universidade. .. Os brancos da burocracia universitária ficavam horrorizados!
BdF: Como era e como é hoje em dia esta relação com certas tradições originalmente “brancas”, inclusive aquelas mais radicais de resistência, como muitas correntes marxistas?
Edson: É interessante porque foi por meio de minha atuação na esquerda política que reafirmei minhas origens indígenas. Penso que os marxistas de todas as vertentes são aliados. Mas por outro lado, de forma geral, estão muito distantes da profundidade que tem a questão indígena: a perspectiva de classe apenas, num país como o Brasil, não é suficiente para explicar e responder às questões sociais. Até porque Marx nem poderia se propor a discutir, na Europa do século XIX, a questão indígena: ele estava interessado na formação e nas contradições da sociedade industrial.
Há muitos outros brancos sinceros aliados. E, embora eu não acredite na existência de raças, há uma profunda construção histórica e cultural racista, que nos descrimina profundamente. Isso vem de longe, talvez desde a chamada “grande controvérsia” no século XVI, entre Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas: o primeiro falava em raças inferiores (indígenas) ou raças superiores (brancos europeus), e o segundo reivindicava a possibilidade e o direito de criar um “trabalho espiritual” nas terras e comunidades indígenas: evangelização, sendo mais direto. Uma falsa controvérsia, portanto: os índios não participaram dela, não deram sua opinião. Basta pensar também nessa idéia do Brasil como um país de cultura homogênea, essa idéia de identidade nacional única que exclui a diferença e ignora as mais de 190 línguas indígenas praticadas em nosso território...
Miryam Hess: Trata-se de um longo processo histórico envolvendo a dominação e o racismo, que neste Continente (Aby Ayala) começa a se reverter somente agora, após mais de 500 anos de resistência indígena continental, com a subida ao poder de Evo Aymara [Morales].
Edson: Mas então, voltando... O grande salto mesmo de minha reafirmação indígena foi quando retornei ao Amapá, para trabalhar dando aula no Oiapoque, na formação de professores que atuavam nas escolas indígenas. Interessante porque isso ocorreu depois de me graduar e ter feito uma especialização lato sensuem História e Historiografia sobre a Amazônia... Percebi o quanto as pessoas têm uma concepção de história que exclui muitas histórias, além de ter começado a atinar para toda a dimensão da questão amazônica.
BdF: E como foi este retorno ao Amapá?
Edson: Foi muito difícil e intenso. Primeiramente fui sem nenhum emprego ou garantia da minha sobrevivência material, além do que minha companheira - Dandara – foi comigo. Passei vários meses vivendo com a ajuda dos parentes. Foram nove anos atuando em várias esferas políticas: movimento sindical (de professores) , movimento ambiental (e indígena) – estes dois que eu não consigo separar. E quando você começa a tocar em alguns grandes interesses, com informação e coragem, a reação é muito violenta na localidade.. ameaça de morte, agressões físicas etc.
Por exemplo, sou absolutamente contra a sobreposição de terras indígenas com parques nacionais. Pior ainda as “unidades de conservação de uso restrito”, que muitas vezes retiram de territórios as pessoas que nasceram e se criaram neles, preservando essas terras inclusive. Isso tem a ver com a concepção “civilizada” de natureza, que a enxerga apenas como árvores e bichinhos, sem as pessoas. O “des_envolvimento dos juruás [brancos]”, como dizem os parentes Guarani M'Byá. Para nós o homem não sobrevive sem as árvores e os animais, é um conjunto em que todos (homens, árvores, animais, rios etc) são seres fundamentais e interdependentes.
Na minha opinião, a política de parques nacionais é uma verdadeira internacionalizaçã o privada das terras brasileiras, por meio de muitas ONGs internacionais corruptas, que praticam biopirataria escancarada na Amazônia. Eles já tentaram me subornar mais de uma vez. Mas o movimento indígena, de forma geral, é contra a política de parques nacionais.
Então, quando você assume estas posições radicalizadas de maneira firme, a resposta contra você é violenta, mano! Porrada mesmo! Teve uma vez que me espancaram brutalmente – sobrevivi por sorte... , e as ameaças de morte são constantes. Isso foi por causa de um dos grandes escândalos que acompanhei de perto: a criação do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, no apagar das luzes do governo FHC. Era época da Conferência Rio+10, em Johannesburgo, e o Fernando Henrique não tinha nenhum resultado para mostrar à comunidade internacional – baseando-se nas metas estabelecidas pela Eco-92 no Rio de Janeiro. Aí juntaram o útil ao agradável, e criaram o maior parque nacional do mundo, com quase 4 milhões de hectares. Na ocasião, se não me engano, o Ministro do Meio-Ambiente era o Sarney Filho, que vetou a realização de audiências públicas sobre a criação do parque. E os empreendimentos capitalistas, a mineração, a biopirataria oficializada das ONGs internacionais continuam atuando nessas áreas, a todo vapor. Os
vagões e jatinhos não param de entrar e sair carregados.. .
BdF: A história parece que sempre se repete, cada vez mais trágica...
Edson: Pois é... Quando meu pai saiu do Pará para o Amapá nos anos 60, em busca de emprego na Icomi, já se via vagões e vagões carregando toneladas de manganês para o porto de Santana-AP, e de lá, toda aquela riqueza atravessava o Atlântico. A Icomi, aliás foi um dos pioneiros mega-projetos capitalistas na destruição da Amazônia. Eles se instalavam numa região, ficavam por vários anos retirando tudo que podiam, e depois saíam fora, deixando favelas cheias de gente numa miséria só. O minério de manganês (e o arsênio produzido com ele), devastaram áreas gigantescas, poluindo terras e rios, e causando vários tipos de doenças físicas e psíquicas, no curto e médio prazos. Inclusive o câncer. A gente denuncia, mas sempre tem algum laboratório norte-americano para atestar “cientificamente” o contrário. E aí a “Justiça” acaba acreditando em quem? No nosso povo tradicional e sem escolaridade ou no laudo científico dos gringos?
Aquela região teve e tem muito roubo de urânio também, como denunciou a revista Isto é, edição 1908 (2006). E a gente via e vê que as pessoas simples que estão fazendo o trabalho de extração do minério, trazem para dentro de casa o urânio, sem qualquer proteção, para os pilantras virem depois e levar tudo. Estão envolvidos, segundo a Polícia Federal, políticos, empresários nacionais e estrangeiros, terroristas e outros do tipo. O Sarney é senador no estado, mas prefiro nem falar dele, é chumbo grosso...
O Eike Batista, que mais uma vez saiu na lista da Forbes como um dos grandes bilionários do mundo, o cara mais rico e playboy do Brasil... Sei... Como tem conseguido isso? À custa da destruição da Amazônia. Vão ver o quê ele está fazendo em Pedra Branca do Amapari-AP e na própria Serra do Navio, que já tinha sido devastada pela Icomi. A sua mineradora, a MMX, declara apenas a retirada de ouro ou de algum minério específico... Mas a gente sabe que os minérios não brotam separadinhos no solo. Então eles literalmente cercam áreas gigantescas, e é o dia inteiro aviões e helicópteros chegando e saindo. E nos galpões: trabalhadores em regime de semi-escravidã o. Alguns desses casos são até investigados, em sigilo, pela Polícia Federal, mas muito pouco é noticiado e punido.
No Amapá a nova febre são também os tais agrocombustíveis. No distrito de Curiaú-AP são milhares de hectares de cana-de-acúcar financiados pelo BNDES, e com autorização do IBAMA: “permissão para uso sustentável do solo”. A expansão da Jarí Celulose, da Amapá Celulose (AMCEL) pela região... Muitas delas até chegam a ter limites ambientais de terras exploráveis, aí elas burlam arrendando terras de terceiros, de pequenos proprietários. .. Parece brincadeira. ..
BdF: É nesse sentido que você defende enfaticamente a importância da autonomia indígena em seus territórios?
Edson: Exatamente.. . Me parece que o movimento agora é, cada vez mais tirar a autonomia indígena. As 19 condicionantes aprovadas pelo STF têm esse objetivo. Eles demarcam, mas tiram a autonomia e criam um monte de cláusulas e brechas para poderem explorar os recursos que lhes interessam. Essas condicionantes são um verdadeiro golpe, inconstitucional, contra a autonomia indígena e de lesa-humanidade. Eu estou ansioso para ver a reação dos parentes de Roraima, e dos demais pelo Brasil...
No final do ano passado o economista Ignacy Sachs esteve na PUC-SP fazendo uma palestra sobre o quê chama de “desenvolvimento sustentável” ou “biocivilização” . E no raciocínio racista dele, que está por trás dessa ofensiva contra os indígenas, tem a seguinte construção: a sociedade moderna está em crise e a Amazônia seria o local da salvação, então os indígenas são um empecilho para esta salvação. Ele, no fundo, fez uma grande fala contra as demarcações. E aí argumenta sobre a crise ambiental, a crise alimentar: ora, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a maioria da população passando fome! A gente sabe muito bem como e para quem produziam os arrozeiros na área da Raposa, diferente dos indígenas que produzem para o sustento inclusive das cidades de Roraima. Imagina se fosse o MST que tivesse ocupado qualquer território: no outro dia vem polícia!
Penso que os indígenas estão cansados de tentar explicar que nossa luta não é apenas pelas terras indígenas. Eu cansei de ouvir falar que essa terra é para nós: não é para nós somente! O nó da questão, que a sociedade brasileira e mundial precisam entender, é que as terras amazônicas sob o cuidado dos indígenas é uma garantia para toda humanidade. Ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras estão assinando a sentença de morte da humanidade. Uma decisão como esta deveria ser discutida num tribunal internacional, com a participação e voz dos indígenas.
Miryám Hess: Esta súmula do Ministro Menezes Direito e as 19 condicionantes (18 delas por ele propostas e) aprovadas pelo STF são, realmente, inconstitucionais. O papel a que estes ministros estão se submetendo envergonha o País ao trabalharem para os interesses do agronegócio, dos grandes lobbies de mineração... A idéia deles é que tais
condicionantes se estendam para as cerca de 227 áreas que estão declaradas para demarcação, além dos mais de 50 povos declarados “ressurgidos” (termo usado na antropologia) ou “resistentes” (como dizemos nas lutas indígenas). Na prática estão querendo facilitar a destruição de todas estas terras indígenas para os piores modelos de desenvolvimento, aqueles que mais degradam irreversivelmente os ecossistemas
Edson: Mas não vamos parar por aqui, e agora temos uma série de territórios que urgentemente precisam ter a demarcação contínua garantida: como a situação dos parentes Guarani-Kayowá s do Mato Grosso do Sul, que têm vivido uma situação terrível nos últimos anos, com altíssimas taxas de suicídio entre jovens, sem falar dos homicídios que sofrem constantemente.
E por outro lado, os Kayapó e os demais povos xinguanos estão dispostos a lutar até o fim, até o estado mudar de idéia com relação a estes mega-projetos que se espalham pela Amazônia. Foi neste sentido, e não em qualquer outro, que o Tuxaua Kayapó disse que os povos do Xingu estariam dispostos a lutar a “terceira guerra mundial”, no sentido de defendesa da Mãe Terra e dos povos originários. Afinal, na região próxima ao Parque Nacional do Xingu, tanto os indígenas quanto ONG's como a Repórter Brasil - que é uma ONG séria – vêm denunciando por meio de análises das águas que a cabeceira do Rio Xingu está sendo completamente poluída por agrotóxicos e resíduos minerais...
BdF: É a mesma situação que os Xicrin estão enfrentando ali perto, na região da Serra dos Carajás, sobretudo por conta dos antigos e novos mega-projetos da Vale do Rio Doce (como o Onça-Puma e o Salobo), que já estão poluindo importantes nascentes e afluentes que desembocam no rio Tocantins e no rio Marabá...
Edson: É genocídio, não tem outra palavra! Os indígenas passaram milênios na Amazônia e conseguiram conhecê-la profundamente, respeitá-la e preservá-la, enquanto a civilização científica capitalista, além de massacrar brutalmente nosso povo, em poucos anos a tem desmatado e destruído progressivamente, como nunca antes.
A hidrelétrica de Belo Monte, é outro exemplo. Desde 1989 os indígenas falam que não querem, que não vão aceitar... Aí recentemente foram aqueles engenheiros da Eletronorte, que os indígenas chamam de “Eletromorte”, para arrogantemente informar que o projeto seria implantado, independente da vontade dos indígenas. E a televisão noticiou com estardalhaço que a índia Tuíra teria tentado matar os engenheiros. Ora, se quisesse matar, Tuíra teria matado facilmente, pois o Kayapó é guerreiro, tem muita habilidade com o terçado [facão], é acostumado a derrubar até árvore com ele. Aquilo foi mais um aviso de que estes mega-projetos e estas grandes hidrelétricas nunca são sustentáveis. São genocidas, e contra eles estamos dispostos a resistir com todas as forças.
BdF: O projeto de lei para liberação da mineração em terras indígenas vai nessa mesma linha? Ou traria algum benefício para as comunidades originárias?
Edson: Este projeto de lei não passa de uma tentativa indecente de esmola para os indígenas: cerca de 3%. Os indígenas não querem, não porque sejam bobos, mas porque sabem que isto vai destruir a Amazônia. Ou você acha que eles não sabem que há minérios, mogno e muitas outras riquezas em suas terras? Os Kayapó que chegaram a fazer algumas dessas atividades hoje já não fazem mais, porque tomaram consciência do risco de destruição da vida.
Miryám Hess: A proposta de lei de mineração em terras indígenas fere os artigos 231 e 232 da Constituição Federal; fere também a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho; e a própria Convenção dos Povos Originários (ONU). O movimento indígena já está mobilizado para fazer essas denúncias e resistir contra sua aprovação, inclusive em tribunais internacionais.
BdF: Aqui voltamos ao abismo de linguagem e de conhecimento entre os tribunais “brancos” e a realidade indígena...
Edson: Pois é... Nessas ocasiões, nesses grandes encontros, existe uma dificuldade muito grande dos indígenas se comunicarem em pé de igualdade por causa da barreira da linguagem, e da concepção de mundo mesmo. Por isso a importância dos parentes se apropriarem desse conhecimento acadêmico. E não estou desqualificando os parentes sem qualificação acadêmica.... Muito pelo contrário: geralmente a academia cria teorias que abstraem e distorcem a realidade. E que são criadas para isso mesmo. Falam de qualquer assunto sem os pés no chão. Nosso compromisso é outro, é com nosso povo indígena. Não quero virar um acadêmico de gabinete, porque aí mano...
Por isso tenho uma grande preocupação que é relacionada à educação indígena. Há algum tempo eu acompanho escolas, na Aldeia do Espírito Santo (Oiapoque) e região. E tenho procurado refletir sobre isso em meu doutorado. Porque historicamente a educação indígena é uma verdadeira agressão: desintegra as comunidades; destrói as línguas; proíbe os rituais e tradições indígenas; desperdiça nosso conhecimento. Em setembro deste ano deve haver a Conferência Nacional de Educação Indígena, em Brasília, acho que será uma grande oportunidade para o povo indígena delinear claramente a escola que interessa...
Miryam Hess: É preciso avançar nas criações de Cátedras Indígenas, conforme propostas por Marcos Terena. Só é considerado acadêmico o pensamento eurocêntrico. A gente quer que a ciência indígena e a ciência africana sejam incorporadas nos currículos. Esta prostituição deliberada da chamada ciência (eurocêntrica) em relação a interesses econômicos remonta à origem do capitalismo, a deturpações fundamentais das concepções científicas do próprio Isaac Newton...
BdF: Nesse sentido, Edson, você enxerga com bons olhos a Lei 11.645/2008, que defende a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas?
Edson: A lei 11.645/2008 é mais ampla que a lei 10.639/2003. Esta criou a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, enquanto a 11.645 de 2008 abrange tanto a cultura afro-brasileira como a indígena. O movimento negro atualmente é muito mais forte, até porque tem forte presença nas cidades. Nossa voz vem mais do campo, onde o tempo é outro e muitas vezes ela demora pra chegar aos meios formadores de opinião. Não que não estejamos presentes nas cidades, mas os territórios indígenas em áreas urbanas foram violentamente atingidos pela lógica da expansão imobiliária, com todas suas consequências, e nossos parentes muito enfraquecidos. Porém, é mais coerente que o movimento negro e indígena unam forças.
Mas, no que se refere à história e cultura indígena, é necessário que esta qualificação dos professores seja feita por indígenas. É preciso que as universidades reconheçam muito mais indígenas, principalmente pajés, por notório saber. A biopirataria é um exemplo claro de roubo da ciência indígena. Outro dia uma colega minha aqui em São Paulo veio me fazer propaganda da nova “descoberta” da Natura – que é uma das financiadoras da WWF: o óleo de andiroba trifásica. Eu disse a ela: “mas como assim? Eu nasci e cresci me tratando com andiroba. Inclusive não fico nunca sem”... Portanto, nesse momento, é preciso fortalecer essa idéia de um Instituto de Defesa da Propriedade Intelectual Indígena...
BdF: Por tudo que você diz é a favor das cotas para indígenas nas universidades. ..
Edson: Claro que sim. Inclusive faço parte de um grupo na PUC-SP, que defende as cotas para indígenas nas Pós-Graduações. Porque se nas graduações você ainda vê um ou outro negro, um ou outro indígena: nos programas de pós é muitíssimo raro, quase impossível!
Isso traria uma série de outras perspectivas para as universidades. No meu mestrado, por exemplo, eu abordei a história do presídio de Clevelândia do Norte, na região do Oiapoque, que foi criado em 1922 pela República Velha como um experimento repressivo pioneiro para massacrar militantes tenentistas, comunistas e principalmente anarquistas, além de menores abandonados e indigentes. Muitos brasileiros ficaram ali completamente desterrados, doentes, torturados e massacrados. Uma história (de resistência inclusive) que pouca gente conhece, e que antecipou muitos dos elementos do estado de sítio que criou o DEOPS, foi utilizado em outras ditaduras civil-militares, e é utilizado como modelo para muitas penitenciárias ainda nos dias de hoje, as “novas clevelândias”.
BdF: E você sinceramente acredita que seja possível avançar rumo a um respeito maior às perspectivas, tradições e conhecimentos indígenas?
Edson: Eu sou sempre otimista, embora seja muito difícil lutar contra todo este sistema consolidado. Agora, se o modelo científico civilizatório capitalista é tão bom mesmo, por que a humanidade está correndo o risco de se extinguir? Ou ela tem pela primeira vez na história a humildade de assumir seus limites e sua ignorância... Ou...
Eu não gosto de falar muito de antropólogos, mas o Darcy Ribeiro chamava a atenção crítica para aquela oposição entre a “civilização das cidades” (São Paulo, Nova York etc) versus os “bárbaros”: quem são os bárbaros mesmo? Veja só São Paulo: quando explico para meus filhos que o Tietê é um rio, eles não acreditam: como pode ser, se fede tanto? A vida parece não fazer mais sentido, e as pessoas esperam a hora dela acabar, muitas já não pensam mais sequer em ter os seus filhos
Um outro problema geral que os povos indígenas enfrentam é que muitos “especialistas” acham que podem falar em nome deles. Diferente dos aliados, que assumem a luta indígena lado a lado.
As formas de convívio, as tradições e conhecimentos indígenas podem colaborar e até ser a chave para a criação de uma outra sociedade planetária. E quando falo de conhecimento indígena não estou falando apenas do conhecimento de ervas e plantas, mas do conhecimento de organização social (que para mim não se separa do ambiental). As formas de trabalho coletivo, o respeito mútuo, a forma integrada de entender a relações sociais...
Para os Karipuna, por exemplo, sempre é preciso renovar o equilíbrio entre o material e o espiritual. Na Lua cheia de outubro eles fazem o ritual do Toré, que é uma homenagem às Caruanas (seres criadoras e mantenedoras de todas as relações, como a Onça, as Cobra-Grandes e várias outras). O Pajé explicaria muito melhor do que eu, é claro, mas são as Caruanas que falam pra ele como deve ser a festa. Então se trata de uma ocasião no ano em que os Karipuna reúnem-se e reforçam o pacto de preservação e equilíbrio da natureza, e de não exploração entre os homens.
BdF: Em que medida você acredita que a idéia de religião (como re-ligação de algo previamente separado... homem e natureza; corpo e espírito...), e em particular o cristianismo, tiveram também impactos nesse menosprezo da cultura e conhecimento indígenas?
Edson: O cristianismo separou o espírito e a matéria; aqui é o sofrimento, lá o paraíso. Que bom que hoje podemos contar bastante com o CIMI [Conselho Indigenista Missionário] em muitas lutas... Agora, o indígena também tem o seu lugar dos mortos, mas para nós é outra coisa muito diferente, e é muito importante o equilíbrio. O sagrado é a relação entre nós, e entre nós e nosso meio. A relação da mãe Terra com seus filhos é constitutiva, não algo externo. Neste sentido que eu chamava a atenção para a concepção de “des_envolvimento dos juruás”, que vai contra nossa concepção de interdependência constitutiva entre os seres.
QUEM É EDSON KAYAPÓ?
Edson Machado de Brito é graduado em História (UFMG), fez pós-graduação lato sensu em História e Historiografia da Amazônia (UNIFAP), e mestrado em História Social (PUC-SP). Atualmente pesquisa no programa de doutorado em “Educação: história: política e sociedade”, também na PUC-SP, desenvolvendo uma tese sobre a escola dos Karipuna da aldeia do Espírito Santo em Oiapoque-AP, onde também atua na área de educação indígena e formação de professores.
QUEM É MIRYÁM HESS?
Marília Miryám Hess Rondani é bacharelada e licenciada em Geologia na USP, e pós-graduada em Energia na mesma universidade. Atualmente é conselheira no Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas
O historiador Edson Brito do povo indígena Kayapó aponta como as restrições à autonomia indígena, pretendida pelas condicionantes do STF no caso Raposa Serra do Sol, colocas em risco a preservação da Amazônia
27/04/2009
Danilo Dara,
São Paulo
O historiador indígena Edson Brito, também conhecido como Edson “Kayapó”, está a todo momento pensando na humanidade e na natureza como um Todo. Sabe que o tempo corre contra ele e seus parentes. E tem convicção também que esse tempo, “civilizatório científico-capitalis ta”, corre contra todos os humanos. Para ele a atual crise econômica é agravante de um colapso civilizatório muito maior, que tem longas raízes históricas, científicas e filosóficas. Trata-se, portanto, de uma grave crise produzida por um modo de vida que destruiu e destrói muitas outras formas de viver, muitos outros modos de relacionamento entre humanos e natureza.
Verdadeiros viveres cuja luta pela sobrevivência mobiliza por inteiro o índio guerreiro que traz em seu nome, Kayapó. Contra um modo de viver “estúpido e suicida”: “veja só São Paulo: quando explico para meus filhos que o Tietê é um rio eles não acreditam: como pode ser se fede tanto? A vida parece não fazer mais sentido, e as pessoas esperam a hora dela acabar, muitas já não pensam mais sequer em ter os seus filhos”. Contra esta barbárie, o historiador indígena traça sua resistência, marcada principalmente por muito estudo: “meu objetivo é desmarcarar toda essa concepção científica e civilizatória, mano! Só preciso ir juntando os muitos fios, as muitas informações que tenho”. E é esta urgência que vive cotidianamente seja em São Paulo (onde hoje faz seu doutorado em “Educação: história, política e sociedade” na PUC-SP), seja no Oiapoque (onde nasceu e também segue atuando).
O mote inicial de nossa conversa foi a recente votação no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua do Território Indígena Raposa Serra do Sol (TI-RSS), na região de Roraima, extremo norte do país. Porém, desde o início Edson fez questão de ressaltar implicações muito mais profundas a partir desta questão aparentemente só indígena: “nós indígenas passamos milênios na Amazônia e conseguimos conhecê-la profundamente, respeitá-la e preservá-la, enquanto a civilização científica capitalista, além de massacrar brutalmente nosso povo, em poucos anos a tem desmatado e destruído progressivamente, como nunca antes”. Para ele há muito tempo a questão indígena deixou de ser uma luta específica dos povos originários pelos seus direitos constitucionais para se tornar uma questão de todos os homens e mulheres do planeta. Prova isso com muitos dados e exemplos.
Em sua opinião, ou a “civilização científica capitalista tem pela primeira vez na história a humildade de assumir seus limites e sua ignorância” sobre uma série de complexas questões – entre elas, a preservação da Amazônia, e a própria relação entre humanos e natureza -, ou estaremos todos fadados à extinção. Nesse sentido é enfático: “o nó da questão, que a sociedade brasileira e mundial precisam entender, é que as terras amazônicas sob o cuidado dos indígenas é uma garantia para toda humanidade. Ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras estão assinando a sentença de morte da humanidade”. O alerta aqui tem em vista as 19 condicionantes propostas pelo Ministro Menezes Direito e aprovadas junto com a demarcação contínua da RSS, que teoricamente se estenderia a outras terras já demarcadas ou por demarcar. Na opinião de Edson: “um verdadeiro golpe, inconstitucional, contra a autonomia indígena e de lesa-humanidade” .
Porém, para chegar a tais conclusões, Kayapó deu uma verdadeira aula que começou com seu itinerário pessoal por diversas cidades do país, e foi parar numa complexa discussão sobre conhecimento, espiritualidade e filosofia indígena. Edson fez questão de ressaltar, entretanto, que não é representante legal de nenhum povo indígena, muito menos do movimento como um todo – que é bastante complexo e diversificado. Na entrevista, portanto, há opiniões pessoais, deve-se dizer, de um intelectual indígena. Opiniões que também passaram por uma contundente crítica a grandes empreendimentos na região amazônica, à política de parques nacionais (“na prática uma verdadeira internacionalizaçã o privada de nossas terras”), e pela defesa das cotas para indígenas nas universidades do país...
A conversa contou também com as contribuições da geóloga indigenista Miryám Hess, ativista em prol das lutas indígenas que, assim como Edson Kayapó, contribuíram na construção da sessão indígena do “Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos réus”, realizado em São Paulo no final de 2008.
BdF: Poderia começar contando um pouco de sua trajetória?
Edson Kayapó: Sou filho de Kayapó, mas nasci no estado do Amapá, na margem do rio Amazonas, numa grande aldeia que hoje é a cidade de Macapá. O lugar onde nasci era a periferia da cidade de Macapá, mas devido ao crescimento exagerado da cidade, hoje o lugar é um bairro da cidade. Nossa família era muito pobre, meus pais analfabetos. Minha mãe era uma espécie de pajé, conhecedora de muitas plantas e remédios naturais; meu pai era mecânico. No início dos anos 1960 eles migraram do Pará rumo à região do Amapá, em busca de alternativas de emprego prometidas por aquele grande empreendimento mineral capitalista na Amazônia, a Icomi – que deixou um grande rastro de destruição e miséria na Serra do Navio e região. O Amapá e o Oiapoque, em especial, são lugares de muitas tensões sociais e pobreza...
Os meus pais sofreram na pele a exclusão social daquela localidade, apesar de toda solidariedade dos parentes da região. Os dois não davam conta de nos sustentar: éramos sete irmãos e ainda tinha meu tio e meu avô materno que vivia conosco. Tanto que, no início dos anos 1980, antes de eu completar 11 anos, minha mãe tomou contato e me entregou para missionários evangélicos adventistas da região de Altamira-PA. No internato, cumpríamos longas e pesadas jornadas de trabalho na roça (“juquira” como chamam lá). E para fugir desta relação de semi-escravidã o, na 8ª série, pedi transferência para outra escola em Cachoeira de São Félix, no Recôncavo Baiano. Lá, entre 1986 e 1987, aprendi muito, estabeleci relações muito diferentes, verdadeiramente antropofágicas – como, aliás continuam sendo hoje em dia aqui em São Paulo. Altamira era como uma prisão; Cachoeira era mais livre, no entanto persistia o rigor da educação missionária.
Dois anos depois pedi nova transferência, agora para Petrópolis-RJ. Outro choque cultural: o Rio de Janeiro... Lembro quando conheci aquela cidade grande... Lá a dinâmica de trabalho dentro da escola também era mais amena, mais a vigilância e o controle dos nossos corpos e hábitos transformava a vida numa paranóia. Mas, acabou o segundo grau: acabou a relação com a Igreja! Apesar desse alívio, cheguei a quase esquecer completamente que era índio... completamente! A discriminação era muito grande, eu negava em muitos momentos, o quê era uma grande bobagem da minha parte – as pessoas próximas falavam que era ridículo, estava na minha cara... Nunca me propus a ir a psicólogos, nem sei se eles resolveriam, mas foi uma grande questão psíquica para mim.
No Rio fui artesão, cobrador de empresas, vendedor (de livros) e frequentador das degustações de frutas e outros alimentos em supermercados. .. E foi assim que cheguei a Belo Horizonte-MG, na cara e na coragem, com um pouco de dinheiro para me manter por alguns dias numa dessas pensõezinhas próximas à rodoviária. Tinha que vender meus poucos produtos se não estava frito! E com muita luta consegui passar em História na Federal [UFMG], o quê foi um marco na minha vida: casa dos estudantes, comida em conta na universidade, bolsas que me ajudaram no sustento.
BdF: O quê mais a universidade significou para você?
Edson: Se tinha acompanhado o processo da Constituinte (1987-88) como um simples observador no Rio, já em 1989 a universidade foi o lugar onde assumi a luta política, no movimento estudantil. O marxismo era muito presente na época por conta dos recentes movimentos no leste europeu e na ex-União Soviética, bem como devido as primeiras eleições diretas pra presidente e a redemocratizaçã o do país. Eu fui ficando próximo ao PC do B e a alas do PT, além de ter um contato muito próximo e fraterno com correntes anarquistas, que eram muito presentes no movimento estudantil mineiro naquele momento.
Curioso porque foi através desta militância política de esquerda que fui redescobrir e reafirmar minha identidade indígena. Era louco porque fazíamos, junto com o MST, rituais indígenas dentro da universidade. .. Os brancos da burocracia universitária ficavam horrorizados!
BdF: Como era e como é hoje em dia esta relação com certas tradições originalmente “brancas”, inclusive aquelas mais radicais de resistência, como muitas correntes marxistas?
Edson: É interessante porque foi por meio de minha atuação na esquerda política que reafirmei minhas origens indígenas. Penso que os marxistas de todas as vertentes são aliados. Mas por outro lado, de forma geral, estão muito distantes da profundidade que tem a questão indígena: a perspectiva de classe apenas, num país como o Brasil, não é suficiente para explicar e responder às questões sociais. Até porque Marx nem poderia se propor a discutir, na Europa do século XIX, a questão indígena: ele estava interessado na formação e nas contradições da sociedade industrial.
Há muitos outros brancos sinceros aliados. E, embora eu não acredite na existência de raças, há uma profunda construção histórica e cultural racista, que nos descrimina profundamente. Isso vem de longe, talvez desde a chamada “grande controvérsia” no século XVI, entre Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas: o primeiro falava em raças inferiores (indígenas) ou raças superiores (brancos europeus), e o segundo reivindicava a possibilidade e o direito de criar um “trabalho espiritual” nas terras e comunidades indígenas: evangelização, sendo mais direto. Uma falsa controvérsia, portanto: os índios não participaram dela, não deram sua opinião. Basta pensar também nessa idéia do Brasil como um país de cultura homogênea, essa idéia de identidade nacional única que exclui a diferença e ignora as mais de 190 línguas indígenas praticadas em nosso território...
Miryam Hess: Trata-se de um longo processo histórico envolvendo a dominação e o racismo, que neste Continente (Aby Ayala) começa a se reverter somente agora, após mais de 500 anos de resistência indígena continental, com a subida ao poder de Evo Aymara [Morales].
Edson: Mas então, voltando... O grande salto mesmo de minha reafirmação indígena foi quando retornei ao Amapá, para trabalhar dando aula no Oiapoque, na formação de professores que atuavam nas escolas indígenas. Interessante porque isso ocorreu depois de me graduar e ter feito uma especialização lato sensuem História e Historiografia sobre a Amazônia... Percebi o quanto as pessoas têm uma concepção de história que exclui muitas histórias, além de ter começado a atinar para toda a dimensão da questão amazônica.
BdF: E como foi este retorno ao Amapá?
Edson: Foi muito difícil e intenso. Primeiramente fui sem nenhum emprego ou garantia da minha sobrevivência material, além do que minha companheira - Dandara – foi comigo. Passei vários meses vivendo com a ajuda dos parentes. Foram nove anos atuando em várias esferas políticas: movimento sindical (de professores) , movimento ambiental (e indígena) – estes dois que eu não consigo separar. E quando você começa a tocar em alguns grandes interesses, com informação e coragem, a reação é muito violenta na localidade.. ameaça de morte, agressões físicas etc.
Por exemplo, sou absolutamente contra a sobreposição de terras indígenas com parques nacionais. Pior ainda as “unidades de conservação de uso restrito”, que muitas vezes retiram de territórios as pessoas que nasceram e se criaram neles, preservando essas terras inclusive. Isso tem a ver com a concepção “civilizada” de natureza, que a enxerga apenas como árvores e bichinhos, sem as pessoas. O “des_envolvimento dos juruás [brancos]”, como dizem os parentes Guarani M'Byá. Para nós o homem não sobrevive sem as árvores e os animais, é um conjunto em que todos (homens, árvores, animais, rios etc) são seres fundamentais e interdependentes.
Na minha opinião, a política de parques nacionais é uma verdadeira internacionalizaçã o privada das terras brasileiras, por meio de muitas ONGs internacionais corruptas, que praticam biopirataria escancarada na Amazônia. Eles já tentaram me subornar mais de uma vez. Mas o movimento indígena, de forma geral, é contra a política de parques nacionais.
Então, quando você assume estas posições radicalizadas de maneira firme, a resposta contra você é violenta, mano! Porrada mesmo! Teve uma vez que me espancaram brutalmente – sobrevivi por sorte... , e as ameaças de morte são constantes. Isso foi por causa de um dos grandes escândalos que acompanhei de perto: a criação do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, no apagar das luzes do governo FHC. Era época da Conferência Rio+10, em Johannesburgo, e o Fernando Henrique não tinha nenhum resultado para mostrar à comunidade internacional – baseando-se nas metas estabelecidas pela Eco-92 no Rio de Janeiro. Aí juntaram o útil ao agradável, e criaram o maior parque nacional do mundo, com quase 4 milhões de hectares. Na ocasião, se não me engano, o Ministro do Meio-Ambiente era o Sarney Filho, que vetou a realização de audiências públicas sobre a criação do parque. E os empreendimentos capitalistas, a mineração, a biopirataria oficializada das ONGs internacionais continuam atuando nessas áreas, a todo vapor. Os
vagões e jatinhos não param de entrar e sair carregados.. .
BdF: A história parece que sempre se repete, cada vez mais trágica...
Edson: Pois é... Quando meu pai saiu do Pará para o Amapá nos anos 60, em busca de emprego na Icomi, já se via vagões e vagões carregando toneladas de manganês para o porto de Santana-AP, e de lá, toda aquela riqueza atravessava o Atlântico. A Icomi, aliás foi um dos pioneiros mega-projetos capitalistas na destruição da Amazônia. Eles se instalavam numa região, ficavam por vários anos retirando tudo que podiam, e depois saíam fora, deixando favelas cheias de gente numa miséria só. O minério de manganês (e o arsênio produzido com ele), devastaram áreas gigantescas, poluindo terras e rios, e causando vários tipos de doenças físicas e psíquicas, no curto e médio prazos. Inclusive o câncer. A gente denuncia, mas sempre tem algum laboratório norte-americano para atestar “cientificamente” o contrário. E aí a “Justiça” acaba acreditando em quem? No nosso povo tradicional e sem escolaridade ou no laudo científico dos gringos?
Aquela região teve e tem muito roubo de urânio também, como denunciou a revista Isto é, edição 1908 (2006). E a gente via e vê que as pessoas simples que estão fazendo o trabalho de extração do minério, trazem para dentro de casa o urânio, sem qualquer proteção, para os pilantras virem depois e levar tudo. Estão envolvidos, segundo a Polícia Federal, políticos, empresários nacionais e estrangeiros, terroristas e outros do tipo. O Sarney é senador no estado, mas prefiro nem falar dele, é chumbo grosso...
O Eike Batista, que mais uma vez saiu na lista da Forbes como um dos grandes bilionários do mundo, o cara mais rico e playboy do Brasil... Sei... Como tem conseguido isso? À custa da destruição da Amazônia. Vão ver o quê ele está fazendo em Pedra Branca do Amapari-AP e na própria Serra do Navio, que já tinha sido devastada pela Icomi. A sua mineradora, a MMX, declara apenas a retirada de ouro ou de algum minério específico... Mas a gente sabe que os minérios não brotam separadinhos no solo. Então eles literalmente cercam áreas gigantescas, e é o dia inteiro aviões e helicópteros chegando e saindo. E nos galpões: trabalhadores em regime de semi-escravidã o. Alguns desses casos são até investigados, em sigilo, pela Polícia Federal, mas muito pouco é noticiado e punido.
No Amapá a nova febre são também os tais agrocombustíveis. No distrito de Curiaú-AP são milhares de hectares de cana-de-acúcar financiados pelo BNDES, e com autorização do IBAMA: “permissão para uso sustentável do solo”. A expansão da Jarí Celulose, da Amapá Celulose (AMCEL) pela região... Muitas delas até chegam a ter limites ambientais de terras exploráveis, aí elas burlam arrendando terras de terceiros, de pequenos proprietários. .. Parece brincadeira. ..
BdF: É nesse sentido que você defende enfaticamente a importância da autonomia indígena em seus territórios?
Edson: Exatamente.. . Me parece que o movimento agora é, cada vez mais tirar a autonomia indígena. As 19 condicionantes aprovadas pelo STF têm esse objetivo. Eles demarcam, mas tiram a autonomia e criam um monte de cláusulas e brechas para poderem explorar os recursos que lhes interessam. Essas condicionantes são um verdadeiro golpe, inconstitucional, contra a autonomia indígena e de lesa-humanidade. Eu estou ansioso para ver a reação dos parentes de Roraima, e dos demais pelo Brasil...
No final do ano passado o economista Ignacy Sachs esteve na PUC-SP fazendo uma palestra sobre o quê chama de “desenvolvimento sustentável” ou “biocivilização” . E no raciocínio racista dele, que está por trás dessa ofensiva contra os indígenas, tem a seguinte construção: a sociedade moderna está em crise e a Amazônia seria o local da salvação, então os indígenas são um empecilho para esta salvação. Ele, no fundo, fez uma grande fala contra as demarcações. E aí argumenta sobre a crise ambiental, a crise alimentar: ora, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e a maioria da população passando fome! A gente sabe muito bem como e para quem produziam os arrozeiros na área da Raposa, diferente dos indígenas que produzem para o sustento inclusive das cidades de Roraima. Imagina se fosse o MST que tivesse ocupado qualquer território: no outro dia vem polícia!
Penso que os indígenas estão cansados de tentar explicar que nossa luta não é apenas pelas terras indígenas. Eu cansei de ouvir falar que essa terra é para nós: não é para nós somente! O nó da questão, que a sociedade brasileira e mundial precisam entender, é que as terras amazônicas sob o cuidado dos indígenas é uma garantia para toda humanidade. Ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras estão assinando a sentença de morte da humanidade. Uma decisão como esta deveria ser discutida num tribunal internacional, com a participação e voz dos indígenas.
Miryám Hess: Esta súmula do Ministro Menezes Direito e as 19 condicionantes (18 delas por ele propostas e) aprovadas pelo STF são, realmente, inconstitucionais. O papel a que estes ministros estão se submetendo envergonha o País ao trabalharem para os interesses do agronegócio, dos grandes lobbies de mineração... A idéia deles é que tais
condicionantes se estendam para as cerca de 227 áreas que estão declaradas para demarcação, além dos mais de 50 povos declarados “ressurgidos” (termo usado na antropologia) ou “resistentes” (como dizemos nas lutas indígenas). Na prática estão querendo facilitar a destruição de todas estas terras indígenas para os piores modelos de desenvolvimento, aqueles que mais degradam irreversivelmente os ecossistemas
Edson: Mas não vamos parar por aqui, e agora temos uma série de territórios que urgentemente precisam ter a demarcação contínua garantida: como a situação dos parentes Guarani-Kayowá s do Mato Grosso do Sul, que têm vivido uma situação terrível nos últimos anos, com altíssimas taxas de suicídio entre jovens, sem falar dos homicídios que sofrem constantemente.
E por outro lado, os Kayapó e os demais povos xinguanos estão dispostos a lutar até o fim, até o estado mudar de idéia com relação a estes mega-projetos que se espalham pela Amazônia. Foi neste sentido, e não em qualquer outro, que o Tuxaua Kayapó disse que os povos do Xingu estariam dispostos a lutar a “terceira guerra mundial”, no sentido de defendesa da Mãe Terra e dos povos originários. Afinal, na região próxima ao Parque Nacional do Xingu, tanto os indígenas quanto ONG's como a Repórter Brasil - que é uma ONG séria – vêm denunciando por meio de análises das águas que a cabeceira do Rio Xingu está sendo completamente poluída por agrotóxicos e resíduos minerais...
BdF: É a mesma situação que os Xicrin estão enfrentando ali perto, na região da Serra dos Carajás, sobretudo por conta dos antigos e novos mega-projetos da Vale do Rio Doce (como o Onça-Puma e o Salobo), que já estão poluindo importantes nascentes e afluentes que desembocam no rio Tocantins e no rio Marabá...
Edson: É genocídio, não tem outra palavra! Os indígenas passaram milênios na Amazônia e conseguiram conhecê-la profundamente, respeitá-la e preservá-la, enquanto a civilização científica capitalista, além de massacrar brutalmente nosso povo, em poucos anos a tem desmatado e destruído progressivamente, como nunca antes.
A hidrelétrica de Belo Monte, é outro exemplo. Desde 1989 os indígenas falam que não querem, que não vão aceitar... Aí recentemente foram aqueles engenheiros da Eletronorte, que os indígenas chamam de “Eletromorte”, para arrogantemente informar que o projeto seria implantado, independente da vontade dos indígenas. E a televisão noticiou com estardalhaço que a índia Tuíra teria tentado matar os engenheiros. Ora, se quisesse matar, Tuíra teria matado facilmente, pois o Kayapó é guerreiro, tem muita habilidade com o terçado [facão], é acostumado a derrubar até árvore com ele. Aquilo foi mais um aviso de que estes mega-projetos e estas grandes hidrelétricas nunca são sustentáveis. São genocidas, e contra eles estamos dispostos a resistir com todas as forças.
BdF: O projeto de lei para liberação da mineração em terras indígenas vai nessa mesma linha? Ou traria algum benefício para as comunidades originárias?
Edson: Este projeto de lei não passa de uma tentativa indecente de esmola para os indígenas: cerca de 3%. Os indígenas não querem, não porque sejam bobos, mas porque sabem que isto vai destruir a Amazônia. Ou você acha que eles não sabem que há minérios, mogno e muitas outras riquezas em suas terras? Os Kayapó que chegaram a fazer algumas dessas atividades hoje já não fazem mais, porque tomaram consciência do risco de destruição da vida.
Miryám Hess: A proposta de lei de mineração em terras indígenas fere os artigos 231 e 232 da Constituição Federal; fere também a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho; e a própria Convenção dos Povos Originários (ONU). O movimento indígena já está mobilizado para fazer essas denúncias e resistir contra sua aprovação, inclusive em tribunais internacionais.
BdF: Aqui voltamos ao abismo de linguagem e de conhecimento entre os tribunais “brancos” e a realidade indígena...
Edson: Pois é... Nessas ocasiões, nesses grandes encontros, existe uma dificuldade muito grande dos indígenas se comunicarem em pé de igualdade por causa da barreira da linguagem, e da concepção de mundo mesmo. Por isso a importância dos parentes se apropriarem desse conhecimento acadêmico. E não estou desqualificando os parentes sem qualificação acadêmica.... Muito pelo contrário: geralmente a academia cria teorias que abstraem e distorcem a realidade. E que são criadas para isso mesmo. Falam de qualquer assunto sem os pés no chão. Nosso compromisso é outro, é com nosso povo indígena. Não quero virar um acadêmico de gabinete, porque aí mano...
Por isso tenho uma grande preocupação que é relacionada à educação indígena. Há algum tempo eu acompanho escolas, na Aldeia do Espírito Santo (Oiapoque) e região. E tenho procurado refletir sobre isso em meu doutorado. Porque historicamente a educação indígena é uma verdadeira agressão: desintegra as comunidades; destrói as línguas; proíbe os rituais e tradições indígenas; desperdiça nosso conhecimento. Em setembro deste ano deve haver a Conferência Nacional de Educação Indígena, em Brasília, acho que será uma grande oportunidade para o povo indígena delinear claramente a escola que interessa...
Miryam Hess: É preciso avançar nas criações de Cátedras Indígenas, conforme propostas por Marcos Terena. Só é considerado acadêmico o pensamento eurocêntrico. A gente quer que a ciência indígena e a ciência africana sejam incorporadas nos currículos. Esta prostituição deliberada da chamada ciência (eurocêntrica) em relação a interesses econômicos remonta à origem do capitalismo, a deturpações fundamentais das concepções científicas do próprio Isaac Newton...
BdF: Nesse sentido, Edson, você enxerga com bons olhos a Lei 11.645/2008, que defende a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas?
Edson: A lei 11.645/2008 é mais ampla que a lei 10.639/2003. Esta criou a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, enquanto a 11.645 de 2008 abrange tanto a cultura afro-brasileira como a indígena. O movimento negro atualmente é muito mais forte, até porque tem forte presença nas cidades. Nossa voz vem mais do campo, onde o tempo é outro e muitas vezes ela demora pra chegar aos meios formadores de opinião. Não que não estejamos presentes nas cidades, mas os territórios indígenas em áreas urbanas foram violentamente atingidos pela lógica da expansão imobiliária, com todas suas consequências, e nossos parentes muito enfraquecidos. Porém, é mais coerente que o movimento negro e indígena unam forças.
Mas, no que se refere à história e cultura indígena, é necessário que esta qualificação dos professores seja feita por indígenas. É preciso que as universidades reconheçam muito mais indígenas, principalmente pajés, por notório saber. A biopirataria é um exemplo claro de roubo da ciência indígena. Outro dia uma colega minha aqui em São Paulo veio me fazer propaganda da nova “descoberta” da Natura – que é uma das financiadoras da WWF: o óleo de andiroba trifásica. Eu disse a ela: “mas como assim? Eu nasci e cresci me tratando com andiroba. Inclusive não fico nunca sem”... Portanto, nesse momento, é preciso fortalecer essa idéia de um Instituto de Defesa da Propriedade Intelectual Indígena...
BdF: Por tudo que você diz é a favor das cotas para indígenas nas universidades. ..
Edson: Claro que sim. Inclusive faço parte de um grupo na PUC-SP, que defende as cotas para indígenas nas Pós-Graduações. Porque se nas graduações você ainda vê um ou outro negro, um ou outro indígena: nos programas de pós é muitíssimo raro, quase impossível!
Isso traria uma série de outras perspectivas para as universidades. No meu mestrado, por exemplo, eu abordei a história do presídio de Clevelândia do Norte, na região do Oiapoque, que foi criado em 1922 pela República Velha como um experimento repressivo pioneiro para massacrar militantes tenentistas, comunistas e principalmente anarquistas, além de menores abandonados e indigentes. Muitos brasileiros ficaram ali completamente desterrados, doentes, torturados e massacrados. Uma história (de resistência inclusive) que pouca gente conhece, e que antecipou muitos dos elementos do estado de sítio que criou o DEOPS, foi utilizado em outras ditaduras civil-militares, e é utilizado como modelo para muitas penitenciárias ainda nos dias de hoje, as “novas clevelândias”.
BdF: E você sinceramente acredita que seja possível avançar rumo a um respeito maior às perspectivas, tradições e conhecimentos indígenas?
Edson: Eu sou sempre otimista, embora seja muito difícil lutar contra todo este sistema consolidado. Agora, se o modelo científico civilizatório capitalista é tão bom mesmo, por que a humanidade está correndo o risco de se extinguir? Ou ela tem pela primeira vez na história a humildade de assumir seus limites e sua ignorância... Ou...
Eu não gosto de falar muito de antropólogos, mas o Darcy Ribeiro chamava a atenção crítica para aquela oposição entre a “civilização das cidades” (São Paulo, Nova York etc) versus os “bárbaros”: quem são os bárbaros mesmo? Veja só São Paulo: quando explico para meus filhos que o Tietê é um rio, eles não acreditam: como pode ser, se fede tanto? A vida parece não fazer mais sentido, e as pessoas esperam a hora dela acabar, muitas já não pensam mais sequer em ter os seus filhos
Um outro problema geral que os povos indígenas enfrentam é que muitos “especialistas” acham que podem falar em nome deles. Diferente dos aliados, que assumem a luta indígena lado a lado.
As formas de convívio, as tradições e conhecimentos indígenas podem colaborar e até ser a chave para a criação de uma outra sociedade planetária. E quando falo de conhecimento indígena não estou falando apenas do conhecimento de ervas e plantas, mas do conhecimento de organização social (que para mim não se separa do ambiental). As formas de trabalho coletivo, o respeito mútuo, a forma integrada de entender a relações sociais...
Para os Karipuna, por exemplo, sempre é preciso renovar o equilíbrio entre o material e o espiritual. Na Lua cheia de outubro eles fazem o ritual do Toré, que é uma homenagem às Caruanas (seres criadoras e mantenedoras de todas as relações, como a Onça, as Cobra-Grandes e várias outras). O Pajé explicaria muito melhor do que eu, é claro, mas são as Caruanas que falam pra ele como deve ser a festa. Então se trata de uma ocasião no ano em que os Karipuna reúnem-se e reforçam o pacto de preservação e equilíbrio da natureza, e de não exploração entre os homens.
BdF: Em que medida você acredita que a idéia de religião (como re-ligação de algo previamente separado... homem e natureza; corpo e espírito...), e em particular o cristianismo, tiveram também impactos nesse menosprezo da cultura e conhecimento indígenas?
Edson: O cristianismo separou o espírito e a matéria; aqui é o sofrimento, lá o paraíso. Que bom que hoje podemos contar bastante com o CIMI [Conselho Indigenista Missionário] em muitas lutas... Agora, o indígena também tem o seu lugar dos mortos, mas para nós é outra coisa muito diferente, e é muito importante o equilíbrio. O sagrado é a relação entre nós, e entre nós e nosso meio. A relação da mãe Terra com seus filhos é constitutiva, não algo externo. Neste sentido que eu chamava a atenção para a concepção de “des_envolvimento dos juruás”, que vai contra nossa concepção de interdependência constitutiva entre os seres.
QUEM É EDSON KAYAPÓ?
Edson Machado de Brito é graduado em História (UFMG), fez pós-graduação lato sensu em História e Historiografia da Amazônia (UNIFAP), e mestrado em História Social (PUC-SP). Atualmente pesquisa no programa de doutorado em “Educação: história: política e sociedade”, também na PUC-SP, desenvolvendo uma tese sobre a escola dos Karipuna da aldeia do Espírito Santo em Oiapoque-AP, onde também atua na área de educação indígena e formação de professores.
QUEM É MIRYÁM HESS?
Marília Miryám Hess Rondani é bacharelada e licenciada em Geologia na USP, e pós-graduada em Energia na mesma universidade. Atualmente é conselheira no Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas
E não é para cumprir a Constituição?
André Ramos Tavares*
Clèmerson Merlin Clève**
Ingo Wolfgang Sarlet***
Lenio Luiz Streck****
No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição(clique aqui) o tema predominante foi o da "efetividade da Constituição", nos vinte anos o que mais se discutiu foram "as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República".
Paralelamente, em termos acadêmicos, não se pode desprezar a relevância da Pós-Graduação em Direito. Com efeito, são 65 programas de Mestrado e 20 de Doutorado que integram o sistema regulado pela CAPES. Produzimos em todo o país e a cada ano centenas de dissertações e teses. Dentre os temas mais discutidos, não há dúvidas de que a celeuma em torno da concretização dos direitos fundamentais, com crescente cuidado com os direitos de caráter prestacional (assim como o vinculado tema do controle das políticas públicas), ocupa um lugar de destaque. E o que dizer da produção bibliográfica? Qualquer pessoa que desembarcar hoje no Brasil, entrando em uma livraria ou assistindo às arguições de dissertações e teses na área do Direito, por certo pensará que já vivemos uma espécie de "Allgegenwärtigkeit der Verfassung", isto é, uma "onipresença da Constituição", para usarmos um jargão recorrente na esfera da assim designada jurisdição constitucional.
Entretanto, no caso de verificarmos se, efetivamente, a Constituição está sendo cumprida/concretizada, por certo haveremos de chegar à confrontação entre a imagem projetada por esse cenário e a realidade. Para sermos mais claros: mesmo uma análise perfunctória já mostraria a efetiva falta de políticas públicas, a inércia do Poder Legislativo na regulamentação de importantes direitos e matérias constantes da Constituição e, não vamos esquecer, a falta de um maior engajamento constitucional e, até mesmo, de cumprimento da Constituição, por parte das diversas instâncias de administração da justiça.
Observe-se: o que sempre se defendeu na teoria constitucional é que a nossa Constituição é compromissória e que vincula os poderes públicos, sendo certo que até mesmo as relações privadas encontram-se "atravessadas" pelo direito constitucional, não sendo à toa que também o fenômeno da eficácia dos direitos fundamentais em relação aos sujeitos privados tenha assumido tamanha relevância no cenário doutrinário e jurisprudencial. "Verticalização" e "horizontalização" da Constituição (por mais que se possa discutir a precisão terminológica) são as grandes temáticas tratadas pelo direito brasileiro, cabendo lembrar aqui a assertiva do grande constitucionalista Paulo Bonavides: "ontem os Códigos; hoje, as Constituições!" Indubitavelmente – e podemos todos nos orgulhar disso –, estamos a construir no Brasil uma teoria constitucional devidamente contextualizada e capaz de dar conta da desejada realização do projeto constitucional, tão decantada nos congressos, nas dissertações e teses, bem como na produção bibliográfica.
O que devemos perguntar sem tréguas é o que acontece em solo brasileiro quando o STF chama para si a responsabilidade de, efetivamente, fazer valer tudo que tanto se tem defendido desde 1988. Ou seja, depois de vinte anos, nunca o STF esteve tão sintonizado com tal processo e tão envolvido na esfera das tensões entre os poderes da República, mesmo considerando a evolução recente. Vejamos: o tema das liberdades públicas veio à tona, tendo o STF assumido o papel de garantidor das garantias constitucionais, com a concessão de centenas de habeas corpus, beneficiando desde simples ladrões de sabonete até autores de crimes do colarinho branco, demonstrando que a justiça constitucional não é uma justiça de classe, ainda que nem sempre seja esta a imagem difundida pelos meios de comunicação. Ao mesmo tempo, o STF enfrentou o problema da presunção da inocência, que, além de estar prevista na Constituição (aliás, em qualquer Constituição Democrática e nos pactos internacionais de direitos humanos), é defendida em centenas de dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos de doutrina e livros escritos nestes últimos anos. Recuando um pouco no tempo, antes das tensões mais "contemporâneas", basta lembrar a histórica timidez na esfera do manejo do mandado de injunção, circunstância que fez com que o STF tivesse que avançar também neste particular, sinalizando que se cuida de ação constitucional apta a cumprir sua finalidade, como ocorreu no emblemático caso do direito de greve dos funcionários públicos.
O Poder Executivo não resolve o problema da demarcação das terras indígenas, foco de intensa tensão, e novamente o STF é chamado a intervir. Os diversos grupos de interesse clamam: queremos demarcação contínua; queremos demarcação descontínua ou até "não queremos demarcação alguma!" Os Ministros do STF se deslocam até a área conflagrada, sobrevindo sentença interpretativa, resolvendo o problema no caso concreto e fixando pauta para uma série de providências futuras.
O sistema de saúde atravessa um problema sem precedentes, em face do excesso de demandas judiciais buscando a realização desse direito (ações em busca de remédios, vagas em hospitais, filas de transplantes), e mais uma vez a tensão acaba desaguando no STF, que, sensível ao necessário diálogo institucional, convoca audiência pública e promove amplo debate, reclamando a participação intensa da sociedade, no âmbito da figura do amicus curiae.
Deslocando o foco para o Poder Legislativo, seguidamente questionado no que diz com a adequação constitucional da sua produção normativa, ou mesmo (como no caso da greve dos servidores públicos) da falta de atuação, inevitável e necessária a intervenção do STF em matérias de alta complexidade e repercussão, como, dentre tantas, a discussão em torno da legitimidade constitucional das pesquisas com células-tronco, objeto de importante decisão em maio de 2008, igualmente após amplo debate e audiência pública. O Poder Legislativo não tem condições políticas para resolver o problema da união estável entre casais homossexuais? E lá vai essa questão ao STF, que certamente será cercado pela militância a favor e contra, como o foi no caso das células-tronco.
O Poder Executivo não enfrenta (seja lá por qual razão) adequadamente o problema dos movimentos sociais, regulando sua atuação nos marcos do Estado Constitucional e Democrático de Direito (sem se recair nos extremos tão comuns nesta seara), e lá vai o Presidente do STF assumir posição na esfera publica, até por força da legítima cobrança neste sentido. O espetáculo midiático que envolve o sistema de repressão policial e que, em muitos casos, acaba resultando em evidentes abusos e na instauração de uma perigosa "justiça policial dos bodes expiatórios", novamente pressiona a manifestação do STF, sinalizando que a despeito da autoridade da qual necessita estar investido o sistema policial, tal autoridade está (aqui e em qualquer Estado de Direito) vinculada pela legalidade constitucional.
O que não está dito com a devida clareza? O inconfessável é que o Poder Legislativo e o Poder Executivo têm ficado, muitas vezes, imunes às críticas e a salvo das pressões sociais, na medida em que estas são habilmente "transferidas" para o STF. Na verdade, está-se "judicializando" não só a política, mas também o nosso cotidiano. Corremos o risco de construirmos uma cidadania ficta, dando a entender que cidadania é simplesmente ter direito de bater às portas do Poder Judiciário e, mais especificamente, do STF, nele depositando todas as esperanças e dele cobrando todas as responsabilidades. Mais grave ainda que a judicialização da política – da qual o STF não tem culpa, porque não pode deixar de apreciar as demandas que lhe são endereçadas – é o ativismo judicial, que, ao fim e ao cabo, acaba desaguando no STF. Com efeito, na medida em que os juízes em geral também são constantemente demandados a resolver os "problemas da República", verifica-se que não raras vezes (acionados pelos atores legitimados para tanto) acabam por substituir a legislação por suas convicções pessoais, seja para o bem, seja para o mal. Como resultado, tem-se que o STF vai sendo obrigado a examinar centenas, senão milhares de Reclamações. Ou seja, o STF se transforma em fiscal das decisões de primeiro e segundo graus. Se não é o caso de discutir aqui as razões desse problema, parece correto afirmar que institutos como o da Repercussão Geral e outros mecanismos de vinculação (por exemplo, as súmulas) são apenas o resultado de uma excessiva judicialização da vida brasileira.
Todas essas tensões, como é natural, chegam a um clímax em determinado momento, resultando muitas vezes na demonização do STF e, principalmente, do seu Presidente. Ora, o Brasil é um país absolutamente complexo, com uma Constituição que é uma das mais generosas em direitos do mundo, além da existência de um expressivo número de juristas (professores, juízes, promotores, advogados, procuradores, etc.) produzindo doutrina, discutindo e sustentando a necessidade de concretização do projeto constitucional. Ao lado disso, temos os movimentos sociais, no exercício legítimo da sua cidadania, buscando, por meio de ações coletivas, especialmente junto ao STF, a efetivação de direitos que os Poderes Executivo e Legislativo não raras vezes desconsideram ou mesmo violam, por ação ou omissão.
Em face disso, quando o STF – em função das contingências – inicia o enfrentamento de uma série de casos que antes não estavam sendo discutidos e resolvidos adequadamente, preocupa-nos a formação de um imaginário que procura simplificar o problema, como se fosse possível também à Suprema Corte se esquivar da resolução de tão sérias questões. Veja-se a pauta dos assuntos que o STF deve resolver e se terá um retrato da situação. É como olhar a Constituição: por que colocamos "tudo" na Constituição? Porque desconfiamos dos Poderes da República? Queríamos que tudo estivesse garantido não apenas na lei, mas também na "Lei Maior". A nossa Constituição democrática de 1988 lançou o STF (e o Judiciário) para esse campo da responsabilidade pelo próprio projeto social ali desenhado. E como evitar que essa Lei Maior não se transforme em uma simples folha de papel? Perguntamos: qual é o custo histórico do esvaziamento de uma Constituição no mundo contemporâneo, quando as grandes democracias européias (para citar apenas estas) se fizeram grandes justamente por cumprirem as suas Constituições? São, entre outras, essas as perguntas que devemos responder; não devemos esquecer o papel histórico desempenhado pelos Tribunais Constitucionais da Alemanha, Espanha, Portugal, assim como, há mais de dois séculos, pela Suprema Corte dos Estados Unidos (lembremos dos direitos civis!).
Já pelo que aqui foi pautado, em termos ilustrativos, percebe-se (ou, pelo menos, deveria perceber-se) que não se pode simplesmente acusar o STF de promover a judicialização da política simplesmente com base no levantamento do número de demandas e na identificação de sua natureza e objeto. É preciso não esquecer que o STF não atua sem ser provocado, sendo no mínimo cômodo para os (demais) poderes e instituições da República, uma vez provocado o deslocamento da discussão, demonizarem o suposto protagonismo indevido do STF em uma série de temas de alta complexidade e impacto nacional. Não precisamos ir muito longe, mais uma vez, para encontrar exemplos, como bem revela a falta de vontade para a realização de uma efetiva reforma política, novamente objeto de provocação do Supremo Tribunal. Deixemos que o desgaste seja dele, ao definir quem perde o mandato ou de quem deve ser o mandato. Importante é que não se trata aqui de avaliar o mérito dos julgamentos, mas sim de apontar para a natureza da dinâmica que tem levado a uma crescente judicialização da vida política, econômica e social brasileira. E o Presidente do STF, que fala pela Corte, ou silencia, sendo, neste caso, fatalmente acusado de omissão e mesmo de desrespeito, ou se posiciona, como titular da mais alta Corte e como cidadão, e acaba igualmente sendo "culpado" por contrariar expectativas e anseios.
De tudo isso, o que se pretende extrair é a necessidade de compreendermos que não é instaurando um ambiente maniqueísta e uma República de "bodes expiatórios" que estaremos a construir uma autêntica Democracia. Tensões e embates na esfera pública, a despeito de causarem muitas vezes algum desconforto, sejam elas oriundas dos poderes da República e dos seus agentes, sejam elas advindas do corpo social, certamente acabam contribuindo para uma futura síntese e progresso. Afinal, do STF, do seu Presidente e dos seus Ministros, espera-se que decidam ou se espera que decidam por não decidir?
_________________
*Consultor na Área de Direito Público, professor universitário
**Professor das Faculdades de Direito da UniBrasil e da UFPr. Advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
***Juiz de Direito e professor universitário
****Procurador de Justiça e professor universitário
Clèmerson Merlin Clève**
Ingo Wolfgang Sarlet***
Lenio Luiz Streck****
No Brasil são realizados inúmeros simpósios e congressos de Direito todo ano, dos quais centenas tratam especificamente de direito constitucional e temas correlatos. Se nos dez anos da Constituição(clique aqui) o tema predominante foi o da "efetividade da Constituição", nos vinte anos o que mais se discutiu foram "as condições de possibilidade para a concretização dos direitos fundamentais (sociais) previstos na Constituição da República".
Paralelamente, em termos acadêmicos, não se pode desprezar a relevância da Pós-Graduação em Direito. Com efeito, são 65 programas de Mestrado e 20 de Doutorado que integram o sistema regulado pela CAPES. Produzimos em todo o país e a cada ano centenas de dissertações e teses. Dentre os temas mais discutidos, não há dúvidas de que a celeuma em torno da concretização dos direitos fundamentais, com crescente cuidado com os direitos de caráter prestacional (assim como o vinculado tema do controle das políticas públicas), ocupa um lugar de destaque. E o que dizer da produção bibliográfica? Qualquer pessoa que desembarcar hoje no Brasil, entrando em uma livraria ou assistindo às arguições de dissertações e teses na área do Direito, por certo pensará que já vivemos uma espécie de "Allgegenwärtigkeit der Verfassung", isto é, uma "onipresença da Constituição", para usarmos um jargão recorrente na esfera da assim designada jurisdição constitucional.
Entretanto, no caso de verificarmos se, efetivamente, a Constituição está sendo cumprida/concretizada, por certo haveremos de chegar à confrontação entre a imagem projetada por esse cenário e a realidade. Para sermos mais claros: mesmo uma análise perfunctória já mostraria a efetiva falta de políticas públicas, a inércia do Poder Legislativo na regulamentação de importantes direitos e matérias constantes da Constituição e, não vamos esquecer, a falta de um maior engajamento constitucional e, até mesmo, de cumprimento da Constituição, por parte das diversas instâncias de administração da justiça.
Observe-se: o que sempre se defendeu na teoria constitucional é que a nossa Constituição é compromissória e que vincula os poderes públicos, sendo certo que até mesmo as relações privadas encontram-se "atravessadas" pelo direito constitucional, não sendo à toa que também o fenômeno da eficácia dos direitos fundamentais em relação aos sujeitos privados tenha assumido tamanha relevância no cenário doutrinário e jurisprudencial. "Verticalização" e "horizontalização" da Constituição (por mais que se possa discutir a precisão terminológica) são as grandes temáticas tratadas pelo direito brasileiro, cabendo lembrar aqui a assertiva do grande constitucionalista Paulo Bonavides: "ontem os Códigos; hoje, as Constituições!" Indubitavelmente – e podemos todos nos orgulhar disso –, estamos a construir no Brasil uma teoria constitucional devidamente contextualizada e capaz de dar conta da desejada realização do projeto constitucional, tão decantada nos congressos, nas dissertações e teses, bem como na produção bibliográfica.
O que devemos perguntar sem tréguas é o que acontece em solo brasileiro quando o STF chama para si a responsabilidade de, efetivamente, fazer valer tudo que tanto se tem defendido desde 1988. Ou seja, depois de vinte anos, nunca o STF esteve tão sintonizado com tal processo e tão envolvido na esfera das tensões entre os poderes da República, mesmo considerando a evolução recente. Vejamos: o tema das liberdades públicas veio à tona, tendo o STF assumido o papel de garantidor das garantias constitucionais, com a concessão de centenas de habeas corpus, beneficiando desde simples ladrões de sabonete até autores de crimes do colarinho branco, demonstrando que a justiça constitucional não é uma justiça de classe, ainda que nem sempre seja esta a imagem difundida pelos meios de comunicação. Ao mesmo tempo, o STF enfrentou o problema da presunção da inocência, que, além de estar prevista na Constituição (aliás, em qualquer Constituição Democrática e nos pactos internacionais de direitos humanos), é defendida em centenas de dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos de doutrina e livros escritos nestes últimos anos. Recuando um pouco no tempo, antes das tensões mais "contemporâneas", basta lembrar a histórica timidez na esfera do manejo do mandado de injunção, circunstância que fez com que o STF tivesse que avançar também neste particular, sinalizando que se cuida de ação constitucional apta a cumprir sua finalidade, como ocorreu no emblemático caso do direito de greve dos funcionários públicos.
O Poder Executivo não resolve o problema da demarcação das terras indígenas, foco de intensa tensão, e novamente o STF é chamado a intervir. Os diversos grupos de interesse clamam: queremos demarcação contínua; queremos demarcação descontínua ou até "não queremos demarcação alguma!" Os Ministros do STF se deslocam até a área conflagrada, sobrevindo sentença interpretativa, resolvendo o problema no caso concreto e fixando pauta para uma série de providências futuras.
O sistema de saúde atravessa um problema sem precedentes, em face do excesso de demandas judiciais buscando a realização desse direito (ações em busca de remédios, vagas em hospitais, filas de transplantes), e mais uma vez a tensão acaba desaguando no STF, que, sensível ao necessário diálogo institucional, convoca audiência pública e promove amplo debate, reclamando a participação intensa da sociedade, no âmbito da figura do amicus curiae.
Deslocando o foco para o Poder Legislativo, seguidamente questionado no que diz com a adequação constitucional da sua produção normativa, ou mesmo (como no caso da greve dos servidores públicos) da falta de atuação, inevitável e necessária a intervenção do STF em matérias de alta complexidade e repercussão, como, dentre tantas, a discussão em torno da legitimidade constitucional das pesquisas com células-tronco, objeto de importante decisão em maio de 2008, igualmente após amplo debate e audiência pública. O Poder Legislativo não tem condições políticas para resolver o problema da união estável entre casais homossexuais? E lá vai essa questão ao STF, que certamente será cercado pela militância a favor e contra, como o foi no caso das células-tronco.
O Poder Executivo não enfrenta (seja lá por qual razão) adequadamente o problema dos movimentos sociais, regulando sua atuação nos marcos do Estado Constitucional e Democrático de Direito (sem se recair nos extremos tão comuns nesta seara), e lá vai o Presidente do STF assumir posição na esfera publica, até por força da legítima cobrança neste sentido. O espetáculo midiático que envolve o sistema de repressão policial e que, em muitos casos, acaba resultando em evidentes abusos e na instauração de uma perigosa "justiça policial dos bodes expiatórios", novamente pressiona a manifestação do STF, sinalizando que a despeito da autoridade da qual necessita estar investido o sistema policial, tal autoridade está (aqui e em qualquer Estado de Direito) vinculada pela legalidade constitucional.
O que não está dito com a devida clareza? O inconfessável é que o Poder Legislativo e o Poder Executivo têm ficado, muitas vezes, imunes às críticas e a salvo das pressões sociais, na medida em que estas são habilmente "transferidas" para o STF. Na verdade, está-se "judicializando" não só a política, mas também o nosso cotidiano. Corremos o risco de construirmos uma cidadania ficta, dando a entender que cidadania é simplesmente ter direito de bater às portas do Poder Judiciário e, mais especificamente, do STF, nele depositando todas as esperanças e dele cobrando todas as responsabilidades. Mais grave ainda que a judicialização da política – da qual o STF não tem culpa, porque não pode deixar de apreciar as demandas que lhe são endereçadas – é o ativismo judicial, que, ao fim e ao cabo, acaba desaguando no STF. Com efeito, na medida em que os juízes em geral também são constantemente demandados a resolver os "problemas da República", verifica-se que não raras vezes (acionados pelos atores legitimados para tanto) acabam por substituir a legislação por suas convicções pessoais, seja para o bem, seja para o mal. Como resultado, tem-se que o STF vai sendo obrigado a examinar centenas, senão milhares de Reclamações. Ou seja, o STF se transforma em fiscal das decisões de primeiro e segundo graus. Se não é o caso de discutir aqui as razões desse problema, parece correto afirmar que institutos como o da Repercussão Geral e outros mecanismos de vinculação (por exemplo, as súmulas) são apenas o resultado de uma excessiva judicialização da vida brasileira.
Todas essas tensões, como é natural, chegam a um clímax em determinado momento, resultando muitas vezes na demonização do STF e, principalmente, do seu Presidente. Ora, o Brasil é um país absolutamente complexo, com uma Constituição que é uma das mais generosas em direitos do mundo, além da existência de um expressivo número de juristas (professores, juízes, promotores, advogados, procuradores, etc.) produzindo doutrina, discutindo e sustentando a necessidade de concretização do projeto constitucional. Ao lado disso, temos os movimentos sociais, no exercício legítimo da sua cidadania, buscando, por meio de ações coletivas, especialmente junto ao STF, a efetivação de direitos que os Poderes Executivo e Legislativo não raras vezes desconsideram ou mesmo violam, por ação ou omissão.
Em face disso, quando o STF – em função das contingências – inicia o enfrentamento de uma série de casos que antes não estavam sendo discutidos e resolvidos adequadamente, preocupa-nos a formação de um imaginário que procura simplificar o problema, como se fosse possível também à Suprema Corte se esquivar da resolução de tão sérias questões. Veja-se a pauta dos assuntos que o STF deve resolver e se terá um retrato da situação. É como olhar a Constituição: por que colocamos "tudo" na Constituição? Porque desconfiamos dos Poderes da República? Queríamos que tudo estivesse garantido não apenas na lei, mas também na "Lei Maior". A nossa Constituição democrática de 1988 lançou o STF (e o Judiciário) para esse campo da responsabilidade pelo próprio projeto social ali desenhado. E como evitar que essa Lei Maior não se transforme em uma simples folha de papel? Perguntamos: qual é o custo histórico do esvaziamento de uma Constituição no mundo contemporâneo, quando as grandes democracias européias (para citar apenas estas) se fizeram grandes justamente por cumprirem as suas Constituições? São, entre outras, essas as perguntas que devemos responder; não devemos esquecer o papel histórico desempenhado pelos Tribunais Constitucionais da Alemanha, Espanha, Portugal, assim como, há mais de dois séculos, pela Suprema Corte dos Estados Unidos (lembremos dos direitos civis!).
Já pelo que aqui foi pautado, em termos ilustrativos, percebe-se (ou, pelo menos, deveria perceber-se) que não se pode simplesmente acusar o STF de promover a judicialização da política simplesmente com base no levantamento do número de demandas e na identificação de sua natureza e objeto. É preciso não esquecer que o STF não atua sem ser provocado, sendo no mínimo cômodo para os (demais) poderes e instituições da República, uma vez provocado o deslocamento da discussão, demonizarem o suposto protagonismo indevido do STF em uma série de temas de alta complexidade e impacto nacional. Não precisamos ir muito longe, mais uma vez, para encontrar exemplos, como bem revela a falta de vontade para a realização de uma efetiva reforma política, novamente objeto de provocação do Supremo Tribunal. Deixemos que o desgaste seja dele, ao definir quem perde o mandato ou de quem deve ser o mandato. Importante é que não se trata aqui de avaliar o mérito dos julgamentos, mas sim de apontar para a natureza da dinâmica que tem levado a uma crescente judicialização da vida política, econômica e social brasileira. E o Presidente do STF, que fala pela Corte, ou silencia, sendo, neste caso, fatalmente acusado de omissão e mesmo de desrespeito, ou se posiciona, como titular da mais alta Corte e como cidadão, e acaba igualmente sendo "culpado" por contrariar expectativas e anseios.
De tudo isso, o que se pretende extrair é a necessidade de compreendermos que não é instaurando um ambiente maniqueísta e uma República de "bodes expiatórios" que estaremos a construir uma autêntica Democracia. Tensões e embates na esfera pública, a despeito de causarem muitas vezes algum desconforto, sejam elas oriundas dos poderes da República e dos seus agentes, sejam elas advindas do corpo social, certamente acabam contribuindo para uma futura síntese e progresso. Afinal, do STF, do seu Presidente e dos seus Ministros, espera-se que decidam ou se espera que decidam por não decidir?
_________________
*Consultor na Área de Direito Público, professor universitário
**Professor das Faculdades de Direito da UniBrasil e da UFPr. Advogado do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
***Juiz de Direito e professor universitário
****Procurador de Justiça e professor universitário
SE EU FOSSE OS ÍNDIOS: AS LÍNGUAS
José Ribamar Bessa Freire
17/05/2009 - Diário do Amazonas
http://www.taquipra ti.com.br/ apresenta- cronica.php? cronica=cronica1 7-05-2009
“Teve um tempo que nós, para viver, precisamos nos calar. Hoje, nós, para viver, precisamos falar”.
(Pajé Luiz Caboclo – índio Tremembé do Ceará)
Se eu fosse os índios – não UM índio, mas OS ÍNDIOS que vivem nesse chão que é hoje o Brasil - aproveitaria a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que começa amanhã, em Manaus, e diria para o Ministério da Educação o seguinte: hoje, nós, para viver, precisamos falar. Por isso, nas novas diretrizes que vão ser formuladas em setembro de 2009, na I Conferência Nacional, em Brasília, nós, índios, queremos deslocar TODO o peso da educação para o uso de nossas línguas, que são portadoras dos demais saberes.
Durante 500 anos – eu diria ao ministro Fernando Haddad – ficamos mudos, sem voz. Proibiram nossas línguas e tudo que era guardado e transportado nelas: conhecimentos, pensamentos, afetos, história, memória, narrativas, mitos, cantos, poesia. O padre João Daniel conta que em 1750 um missionário espancou uma índia do Marajó com ‘bolos’ de palmatória, dizendo: “Só paro de bater quando você disser ‘basta’, mas não na tua língua”. Ela calou. Suas mãos sangraram, mas ela não traiu a língua-mãe.
No entanto, nem todos conseguiram resistir assim. Eram mais de 1.300 as línguas faladas no Brasil. Cerca de 1.100 foram extintas na base da porrada e com elas desapareceram saberes milenares. Sobraram menos de 200 línguas, vivendo na clandestinidade, cochichadas, sussurradas. Falávamos escondidos, exclusivamente dentro das aldeias, línguas que nunca entraram na escola, de onde foram enxotadas e banidas. Nos internatos salesianos do Rio Negro, quem abria a boca em sua língua materna era castigado sem dó nem piedade, isso até recentemente, até 1988, quando a Constituição nos devolveu o direito à fala.
Foi uma grande conquista! Já não precisamos mais mandar nossos filhos para uma escola glotocêntrica e monolíngüe, que discriminava a língua adquirida no colo da mãe e tentava, sem sucesso, nos alfabetizar em uma língua estranha, que não falávamos. Com pretensão de ser uma fábrica de fazer brancos, a escola nos emudecia, porque, por um lado, reprimia nossas línguas maternas e, por outro, não nos tornava competentes na língua oficial. Ficamos sendo os sem-línguas.
Com a Constituição, conquistamos o direito de aprender a ler em nosso idioma, de usá-lo como língua de instrução nas primeiras séries e de aprender o português como segunda língua. Assim, a língua que expressa nossa alma e que só era falada em casa, ganhou legalmente um novo espaço: a sala de aula, onde também – agora para valer – o português passou a ser uma segunda alternativa, planejada, como escolha nossa e não como imposição do colonizador.
No entanto, falta ainda muito a conquistar – eu diria ao MEC. São quase 2.500 escolas indígenas, mas muitas delas, em vez de ensinar na língua, dedicam um curto tempo para ensinar a língua. Não existe material de leitura nelas, o currículo nem sempre é intercultural, os cursos de formação de professores não são bilíngües e, diante da televisão monolíngüe que invade as aldeias engrolando uma variedade do português que não é a nossa, as crianças, os jovens e até muitos de seus pais se perguntam: por que preservar uma língua indígena? Para que serve uma língua sem prestígio?
A cada quinze dias morre uma língua no planeta, entre outras razões porque seus usuários perderam o orgulho e o desejo de falá-las. No mundo existem 6.700 línguas, mais de 5.000 delas ameaçadas. Nossas línguas, consideradas como se estivessem no corredor da morte, na realidade não são moribundas, mas anêmicas e podem ser revitalizadas.
Alguns de nós, cujas línguas já estão mortas, conseguimos transferir parte de nossos saberes para a língua portuguesa – um português indianizado, com a nossa cara, que é discriminado, mas que queremos também seja respeitado. O escritor português José Saramago disse que existem várias línguas faladas em português. Nós não queremos que desapareça a nossa forma de falar, nem na língua indígena, nem no português que falamos marcado pelo contato entre línguas.
Somos povos da oralidade, eu explicaria ao MEC, se fosse os índios. Então, nós, índios, queremos fortalecer a expressão oral, mas precisamos também – não todos, mas muitos de nós – da escrita, essa técnica poderosa capaz de aprisionar o som, como quem agarra a fumaça com a mão para guardá-la num paneiro. Queremos nos apoderar da escrita, que confere prestígio, em nossas línguas e em português.
Mas a escrita que queremos é uma escrita viva, não uma escrita funerária, onde o livro parece um caixão que guarda o cadáver das palavras, que nunca mais serão pronunciadas. Ler é ver o som, ver um desenho que nos permite reconstituir o som. Queremos uma escrita que alimente nossa oralidade, em uma escola que desenvolva a escrita em nossas línguas, como um meio de afirmação histórica, política, de criação artística e de cidadania.
A língua, veículo de experiências milenares, é um modo de ver, perceber e pensar. Queremos escritores indígenas publicando narrativas, poesia, cantos em nossas línguas. Queremos ganhar a letra, mas sem perder a palavra. Sonhamos com uma escola que promova tanto a oralidade como a escrita em língua indígena para que sejam valorizados os conhecimentos, tradições e saberes dos anciãos. Queremos ler e escrever bem em nossa língua e em português, mantendo o bilingüismo para sempre, não um bilingüismo transitório que seja mera ponte para o monolinguismo em português. Nós, que já fomos os sem-línguas, agora ambicionamos ter as duas línguas.
A língua é arquivo da história, é a canoa do tempo, responsável por levar os conhecimentos de uma geração à outra. Pretendemos remar as duas canoas, que já fazem parte de nossa vida: uma carregada de saberes tradicionais, a outra com os novos saberes, ambos necessários para nossa sobrevivência e para a afirmação da nossa identidade. Lutamos por um bilingüismo que guarde a nossa memória em português e em uma língua indígena, re-atualizando permanentemente os saberes que elas veiculam. A maioria de nós, hoje, não pode mais viver sem as duas, que já fazem parte do nosso jeito de ser.
Se eu fosse os índios e o MEC me ouvisse, diria: ganhamos um espaço na escola, que precisa ser consolidado. Mas isso ainda é pouco para manter o bilingüismo. Queremos ampliar os espaços dos usos sociais de nossas línguas. Na Bolívia, Peru e Equador, programas de rádio e televisão, além de espanhol, falam quéchua e aimara.
No Brasil, há alguns anos, proibiram o uso do Nheengatu num programa de rádio no rio Negro, alegando que a Constituição não permitia o uso de “língua estrangeira”. O problema só foi contornado quando uma lei municipal decretou o Nheengatu, o Baniwa e o Tukano como línguas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira (AM). Queremos que nossas línguas sejam co-oficializadas nos municípios onde são faladas, para que não sejam consideradas mais como estrangeiras em nossa própria terra.
Queremos que nossas línguas, que saíram da aldeia e entraram na escola, agora ocupem espaços nos livros, nas bibliotecas, nos museus e em programas bilíngües de rádio e TV. Desejamos explorar novos tipos de oralidade e de escrita surgidos com as tecnologias da informática, do vídeo, porque a palavra já superou as limitações do espaço e do tempo.
Antes, só se podia falar com quem estivesse na presença da gente. Hoje, o telefone e a internet permitem que uma aldeia guarani do Rio Grande do Sul se comunique com os Tuyuka no rio Tiquié (AM). Além disso, podemos ouvir a voz gravada de alguém que já morreu. Hoje, os mortos falam. Queremos criar espaços culturais que abriguem arquivos sonoros, com o material coletado em línguas indígenas
As novas diretrizes – eu reivindicaria ao MEC, se fosse os índios - devem apontar para o uso das línguas também FORA da aldeia e do espaço escolar, em maior número de âmbitos e funções, inclusive em espaços urbanos. Segundo o último censo do IBGE (em 2.000), os índios no Brasil eram 734.127, dos quais a metade vivia nas cidades. A projeção para o ano 2.010 é de que ultrapassaremos um milhão de habitantes. Reivindicamos que o MEC tenha uma política educacional e de línguas para nossos parentes que vivem nas cidades, transformadas em cemitérios de línguas indígenas. O último falante da língua baré está enterrado em Manaus.
Precisamos de mais pesquisadores estudando nossas línguas – os que existem são insuficientes. Esperamos que o MEC incentive as universidades a formar índios em Lingüística. Queremos bibliotecas, videotecas e mitotecas bilingües, onde possamos acessar nossos conhecimentos. Necessitamos produzir textos e vídeos em nossas línguas maternas e queremos capacitação para isso. Nos cursos de formação de professores indígenas, os formadores, entre outros, devem ser índios já formados e os velhos reconhecidos pelo saber, competentes em língua indígena.
Queremos sair do confinamento em que fomos colocados e participar da Lei 11.645, que torna obrigatória a temática indígena no sistema nacional de educação escolar. Podemos contribuir para que a escola do branco mude a imagem preconceituosa que construíram sobre nós, índios. Queremos revitalizar nossas línguas, que são línguas de resistência. É dramático ter de falar, sozinho, diante do espelho como fez Tikuen, índio Xetá, por falta de interlocutores.
Queremos nos apoderar dessas tecnologias: rádio, telefone, gravador, filmadora, TV, computador e combinações de uns com os outros – fax modem, base de dados, multimídia. Vale tudo para fortalecer a língua e a tradição. Queremos que a Escola, o Museu, a Rádio e a TV promovam um novo movimento cultural, revolucionário, que desenvolva nossas línguas e incentive seu uso por parte das crianças e dos jovens. Só assim elas serão salvas e só assim nós poderemos falar, em vez de calar. Para isso, basta, apenas, trocar uma letra. Essa é uma questão de vida ou morte: nossa e das línguas que falamos.
Sobre nossos ombros, o peso e a responsabilidade de salvar um patrimônio, que não é só nosso, mas do Brasil e da humanidade. Queremos que o MEC nos dê instrumentos para preservá-lo. Era isso que eu diria ao MEC, se eu fosse os índios. Escreveria em português, para o MEC entender, mas traduziria para cada uma de nossas línguas, para que cada um de nós leve essa mensagem no coração.
P.S. – Escrevo do Ceará, durante o intervalo de um seminário sobre museus indígenas, que é outra forma de fala dos índios. Mudando de assunto, se eu fosse, NÃO os índios, mas apenas UM índio, daria flechadas na bunda dos Irmãos Metralha, irmãos do vice-governador do Amazonas Omar Aziz. Eles invadiram uma sala da Universidade Federal do Amazonas e espancaram o professor Gilson Monteiro, por discordarem do conteúdo de sua aula. Esses dois brucutus nem suspeitam o que é liberdade de expressão. No próximo domingo, abordaremos essa questão.
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17/05/2009 - Diário do Amazonas
http://www.taquipra ti.com.br/ apresenta- cronica.php? cronica=cronica1 7-05-2009
“Teve um tempo que nós, para viver, precisamos nos calar. Hoje, nós, para viver, precisamos falar”.
(Pajé Luiz Caboclo – índio Tremembé do Ceará)
Se eu fosse os índios – não UM índio, mas OS ÍNDIOS que vivem nesse chão que é hoje o Brasil - aproveitaria a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que começa amanhã, em Manaus, e diria para o Ministério da Educação o seguinte: hoje, nós, para viver, precisamos falar. Por isso, nas novas diretrizes que vão ser formuladas em setembro de 2009, na I Conferência Nacional, em Brasília, nós, índios, queremos deslocar TODO o peso da educação para o uso de nossas línguas, que são portadoras dos demais saberes.
Durante 500 anos – eu diria ao ministro Fernando Haddad – ficamos mudos, sem voz. Proibiram nossas línguas e tudo que era guardado e transportado nelas: conhecimentos, pensamentos, afetos, história, memória, narrativas, mitos, cantos, poesia. O padre João Daniel conta que em 1750 um missionário espancou uma índia do Marajó com ‘bolos’ de palmatória, dizendo: “Só paro de bater quando você disser ‘basta’, mas não na tua língua”. Ela calou. Suas mãos sangraram, mas ela não traiu a língua-mãe.
No entanto, nem todos conseguiram resistir assim. Eram mais de 1.300 as línguas faladas no Brasil. Cerca de 1.100 foram extintas na base da porrada e com elas desapareceram saberes milenares. Sobraram menos de 200 línguas, vivendo na clandestinidade, cochichadas, sussurradas. Falávamos escondidos, exclusivamente dentro das aldeias, línguas que nunca entraram na escola, de onde foram enxotadas e banidas. Nos internatos salesianos do Rio Negro, quem abria a boca em sua língua materna era castigado sem dó nem piedade, isso até recentemente, até 1988, quando a Constituição nos devolveu o direito à fala.
Foi uma grande conquista! Já não precisamos mais mandar nossos filhos para uma escola glotocêntrica e monolíngüe, que discriminava a língua adquirida no colo da mãe e tentava, sem sucesso, nos alfabetizar em uma língua estranha, que não falávamos. Com pretensão de ser uma fábrica de fazer brancos, a escola nos emudecia, porque, por um lado, reprimia nossas línguas maternas e, por outro, não nos tornava competentes na língua oficial. Ficamos sendo os sem-línguas.
Com a Constituição, conquistamos o direito de aprender a ler em nosso idioma, de usá-lo como língua de instrução nas primeiras séries e de aprender o português como segunda língua. Assim, a língua que expressa nossa alma e que só era falada em casa, ganhou legalmente um novo espaço: a sala de aula, onde também – agora para valer – o português passou a ser uma segunda alternativa, planejada, como escolha nossa e não como imposição do colonizador.
No entanto, falta ainda muito a conquistar – eu diria ao MEC. São quase 2.500 escolas indígenas, mas muitas delas, em vez de ensinar na língua, dedicam um curto tempo para ensinar a língua. Não existe material de leitura nelas, o currículo nem sempre é intercultural, os cursos de formação de professores não são bilíngües e, diante da televisão monolíngüe que invade as aldeias engrolando uma variedade do português que não é a nossa, as crianças, os jovens e até muitos de seus pais se perguntam: por que preservar uma língua indígena? Para que serve uma língua sem prestígio?
A cada quinze dias morre uma língua no planeta, entre outras razões porque seus usuários perderam o orgulho e o desejo de falá-las. No mundo existem 6.700 línguas, mais de 5.000 delas ameaçadas. Nossas línguas, consideradas como se estivessem no corredor da morte, na realidade não são moribundas, mas anêmicas e podem ser revitalizadas.
Alguns de nós, cujas línguas já estão mortas, conseguimos transferir parte de nossos saberes para a língua portuguesa – um português indianizado, com a nossa cara, que é discriminado, mas que queremos também seja respeitado. O escritor português José Saramago disse que existem várias línguas faladas em português. Nós não queremos que desapareça a nossa forma de falar, nem na língua indígena, nem no português que falamos marcado pelo contato entre línguas.
Somos povos da oralidade, eu explicaria ao MEC, se fosse os índios. Então, nós, índios, queremos fortalecer a expressão oral, mas precisamos também – não todos, mas muitos de nós – da escrita, essa técnica poderosa capaz de aprisionar o som, como quem agarra a fumaça com a mão para guardá-la num paneiro. Queremos nos apoderar da escrita, que confere prestígio, em nossas línguas e em português.
Mas a escrita que queremos é uma escrita viva, não uma escrita funerária, onde o livro parece um caixão que guarda o cadáver das palavras, que nunca mais serão pronunciadas. Ler é ver o som, ver um desenho que nos permite reconstituir o som. Queremos uma escrita que alimente nossa oralidade, em uma escola que desenvolva a escrita em nossas línguas, como um meio de afirmação histórica, política, de criação artística e de cidadania.
A língua, veículo de experiências milenares, é um modo de ver, perceber e pensar. Queremos escritores indígenas publicando narrativas, poesia, cantos em nossas línguas. Queremos ganhar a letra, mas sem perder a palavra. Sonhamos com uma escola que promova tanto a oralidade como a escrita em língua indígena para que sejam valorizados os conhecimentos, tradições e saberes dos anciãos. Queremos ler e escrever bem em nossa língua e em português, mantendo o bilingüismo para sempre, não um bilingüismo transitório que seja mera ponte para o monolinguismo em português. Nós, que já fomos os sem-línguas, agora ambicionamos ter as duas línguas.
A língua é arquivo da história, é a canoa do tempo, responsável por levar os conhecimentos de uma geração à outra. Pretendemos remar as duas canoas, que já fazem parte de nossa vida: uma carregada de saberes tradicionais, a outra com os novos saberes, ambos necessários para nossa sobrevivência e para a afirmação da nossa identidade. Lutamos por um bilingüismo que guarde a nossa memória em português e em uma língua indígena, re-atualizando permanentemente os saberes que elas veiculam. A maioria de nós, hoje, não pode mais viver sem as duas, que já fazem parte do nosso jeito de ser.
Se eu fosse os índios e o MEC me ouvisse, diria: ganhamos um espaço na escola, que precisa ser consolidado. Mas isso ainda é pouco para manter o bilingüismo. Queremos ampliar os espaços dos usos sociais de nossas línguas. Na Bolívia, Peru e Equador, programas de rádio e televisão, além de espanhol, falam quéchua e aimara.
No Brasil, há alguns anos, proibiram o uso do Nheengatu num programa de rádio no rio Negro, alegando que a Constituição não permitia o uso de “língua estrangeira”. O problema só foi contornado quando uma lei municipal decretou o Nheengatu, o Baniwa e o Tukano como línguas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira (AM). Queremos que nossas línguas sejam co-oficializadas nos municípios onde são faladas, para que não sejam consideradas mais como estrangeiras em nossa própria terra.
Queremos que nossas línguas, que saíram da aldeia e entraram na escola, agora ocupem espaços nos livros, nas bibliotecas, nos museus e em programas bilíngües de rádio e TV. Desejamos explorar novos tipos de oralidade e de escrita surgidos com as tecnologias da informática, do vídeo, porque a palavra já superou as limitações do espaço e do tempo.
Antes, só se podia falar com quem estivesse na presença da gente. Hoje, o telefone e a internet permitem que uma aldeia guarani do Rio Grande do Sul se comunique com os Tuyuka no rio Tiquié (AM). Além disso, podemos ouvir a voz gravada de alguém que já morreu. Hoje, os mortos falam. Queremos criar espaços culturais que abriguem arquivos sonoros, com o material coletado em línguas indígenas
As novas diretrizes – eu reivindicaria ao MEC, se fosse os índios - devem apontar para o uso das línguas também FORA da aldeia e do espaço escolar, em maior número de âmbitos e funções, inclusive em espaços urbanos. Segundo o último censo do IBGE (em 2.000), os índios no Brasil eram 734.127, dos quais a metade vivia nas cidades. A projeção para o ano 2.010 é de que ultrapassaremos um milhão de habitantes. Reivindicamos que o MEC tenha uma política educacional e de línguas para nossos parentes que vivem nas cidades, transformadas em cemitérios de línguas indígenas. O último falante da língua baré está enterrado em Manaus.
Precisamos de mais pesquisadores estudando nossas línguas – os que existem são insuficientes. Esperamos que o MEC incentive as universidades a formar índios em Lingüística. Queremos bibliotecas, videotecas e mitotecas bilingües, onde possamos acessar nossos conhecimentos. Necessitamos produzir textos e vídeos em nossas línguas maternas e queremos capacitação para isso. Nos cursos de formação de professores indígenas, os formadores, entre outros, devem ser índios já formados e os velhos reconhecidos pelo saber, competentes em língua indígena.
Queremos sair do confinamento em que fomos colocados e participar da Lei 11.645, que torna obrigatória a temática indígena no sistema nacional de educação escolar. Podemos contribuir para que a escola do branco mude a imagem preconceituosa que construíram sobre nós, índios. Queremos revitalizar nossas línguas, que são línguas de resistência. É dramático ter de falar, sozinho, diante do espelho como fez Tikuen, índio Xetá, por falta de interlocutores.
Queremos nos apoderar dessas tecnologias: rádio, telefone, gravador, filmadora, TV, computador e combinações de uns com os outros – fax modem, base de dados, multimídia. Vale tudo para fortalecer a língua e a tradição. Queremos que a Escola, o Museu, a Rádio e a TV promovam um novo movimento cultural, revolucionário, que desenvolva nossas línguas e incentive seu uso por parte das crianças e dos jovens. Só assim elas serão salvas e só assim nós poderemos falar, em vez de calar. Para isso, basta, apenas, trocar uma letra. Essa é uma questão de vida ou morte: nossa e das línguas que falamos.
Sobre nossos ombros, o peso e a responsabilidade de salvar um patrimônio, que não é só nosso, mas do Brasil e da humanidade. Queremos que o MEC nos dê instrumentos para preservá-lo. Era isso que eu diria ao MEC, se eu fosse os índios. Escreveria em português, para o MEC entender, mas traduziria para cada uma de nossas línguas, para que cada um de nós leve essa mensagem no coração.
P.S. – Escrevo do Ceará, durante o intervalo de um seminário sobre museus indígenas, que é outra forma de fala dos índios. Mudando de assunto, se eu fosse, NÃO os índios, mas apenas UM índio, daria flechadas na bunda dos Irmãos Metralha, irmãos do vice-governador do Amazonas Omar Aziz. Eles invadiram uma sala da Universidade Federal do Amazonas e espancaram o professor Gilson Monteiro, por discordarem do conteúdo de sua aula. Esses dois brucutus nem suspeitam o que é liberdade de expressão. No próximo domingo, abordaremos essa questão.
__._,_.___
Empresários roraimenses financiam garimpo, aponta investigação da PF
Fonte: a A A A
Foto:
Vista aérea de maloca na reserva Yanomami
ANDREZZA TRAJANO O delegado Alan Gonçalves, titular da Delegacia de Meio Ambiente (Delemaph) da Polícia Federal, revelou com exclusividade à Folha que empresários roraimenses de sucesso seriam os grandes financiadores dos garimpos ilegais existentes no estado, inclusive na terra indígena Yanomami, onde um índio Yekuana foi morto a tiros na semana passada. As empresas, segundo a PF, seriam usadas para lavagem de dinheiro. Segundo ele, muitos desses empresários possuem uma atividade lícita para encobrir a ilegal, na tentativa de justificar a origem do dinheiro obtido com o comércio clandestino de pedras preciosas. “Todos os empresários que têm histórico de financiamento de garimpos serão alvos de novas investigações”, frisou o delegado, sem querer adiantar em quais ramos esses profissionais atuam hoje. Os empresários sob suspeita também estariam envolvidos em crime de facilitação de fuga, conforme o delegado. Investigações apontaram a suposta participação deles na fuga dos cinco garimpeiros acusados de matar um índio Yekuana e deixar outro ferido, na semana passada, em Alto Alegre. Os empresários estariam até planejando retirar os garimpeiros do estado para livrá-los da prisão. Sobre esse caso, um comerciante da Vila Paredão, em Alto Alegre, e um ex-vereador do mesmo município também estão sendo investigados por suposta facilitação na fuga do grupo de garimpeiros. O chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF disse que os garimpeiros ainda estão em Roraima e que para evitar a fuga deles para outros estados intensificou a fiscalização nas divisas e que comunicará o fato nos próximos dias à Polícia Internacional, Interpol, para que na hipótese deles fugirem do País, a PF seja informada.
Foto:
Vista aérea de maloca na reserva Yanomami
ANDREZZA TRAJANO O delegado Alan Gonçalves, titular da Delegacia de Meio Ambiente (Delemaph) da Polícia Federal, revelou com exclusividade à Folha que empresários roraimenses de sucesso seriam os grandes financiadores dos garimpos ilegais existentes no estado, inclusive na terra indígena Yanomami, onde um índio Yekuana foi morto a tiros na semana passada. As empresas, segundo a PF, seriam usadas para lavagem de dinheiro. Segundo ele, muitos desses empresários possuem uma atividade lícita para encobrir a ilegal, na tentativa de justificar a origem do dinheiro obtido com o comércio clandestino de pedras preciosas. “Todos os empresários que têm histórico de financiamento de garimpos serão alvos de novas investigações”, frisou o delegado, sem querer adiantar em quais ramos esses profissionais atuam hoje. Os empresários sob suspeita também estariam envolvidos em crime de facilitação de fuga, conforme o delegado. Investigações apontaram a suposta participação deles na fuga dos cinco garimpeiros acusados de matar um índio Yekuana e deixar outro ferido, na semana passada, em Alto Alegre. Os empresários estariam até planejando retirar os garimpeiros do estado para livrá-los da prisão. Sobre esse caso, um comerciante da Vila Paredão, em Alto Alegre, e um ex-vereador do mesmo município também estão sendo investigados por suposta facilitação na fuga do grupo de garimpeiros. O chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF disse que os garimpeiros ainda estão em Roraima e que para evitar a fuga deles para outros estados intensificou a fiscalização nas divisas e que comunicará o fato nos próximos dias à Polícia Internacional, Interpol, para que na hipótese deles fugirem do País, a PF seja informada.
sábado, 16 de maio de 2009
Oficina discute proposta para Modelos de Atenção à Saúde Indígena
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Projeto Vigisus II, promove nos próximos dias 20 (quarta) e 21 (quinta), em Brasília, a Oficina Nacional de Saúde Indígena que vai apresentar a proposta para os Modelos de Atenção, Organização, Gestão, Financiamento e Monitoramento e Avaliação do Subsistema de Saúde Indígena. O evento vai reunir diretores e técnicos da Funasa, chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e representantes do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Banco Mundial, dentre outros.
O trabalho representa o resultado da consultoria prestada pelo Consórcio formado pelo Institute of Development Studies (IDS), pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Saúde Sem Limites que desenvolvem o estudo desde abril do ano passado. O grupo foi contratado pela Funasa para completar o diagnóstico situacional da Saúde Indígena e elaborar propostas para os modelos de atenção, de organização, de gestão, de financiamento e de monitoramento e avaliação do Subsistema de Saúde Indígena e apresentar um plano de ação para operacionalizaçã o, além de apoiar a instituição na implementação dos modelos.Durante esse período foram realizadas cinco oficinas regionais que contaram com a participação de gestores, técnicos e lideranças indígenas, visitas de campo, entrevistas e reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da Consultoria.
“Essa é umas mais importantes ações do Projeto Vigisus II”, enfatizou o coordenador técnico do programa, Guilherme Macedo, ao se referir aos Modelos de Atenção a Saúde. Segundo ele, o objetivo é propor diversas alterações, inovações e aperfeiçoamento para a melhoria no atendimento à saúde indígena. As propostas incluem formas de organização dos serviços de atenção à saúde Indígena, de melhoria do financiamento, adequação de recursos humanos em quantidade e perfil, além do aperfeiçoamento do monitoramento de processos e resultados e melhoria dos processos de gestão.
Para o diretor técnico do Vigisus II “a partir da análise e discussão dessa proposta é que se terá o modelo final do subsistema de Atenção à Saúde Indígena”. A previsão é que até o final do ano o trabalho esteja concluído.
Os produtos analisados pelo GT poderão ser conhecidos previamente nos links abaixo. Vale ressaltar que os produtos ainda não se encontram finalizados podendo sofrer algumas alterações.
Diagnóstico Situacional da Saúde Indígena
Diagnóstico Situacional da Saúde Indígena - Anexo I
Diagnóstico Situacional da Saúde Indígena - Anexo II - Relatório das Oficinas Regionais
Modelo de Atenção
Modelo de Organização
Modelo de Financiamento
Modelo de Gestão
Modelo de Monitoramento e Avaliação
Programação da Oficina
A Oficina Nacional de Saúde Indígena será realizada na próxima quarta (20) e quinta-feira (21), em Brasília. O primeiro dia será dedicado a apresentação do trabalho em si e no segundo os participantes terão oportunidade de opinar, discutir e propor alterações sobre os principais pontos da proposta de implementação.
O diretor nacional do Vigisus II, Faustino Barbosa Sobrinho, enfatizou a importância da Oficina. “Serão dois dias de trabalho intenso onde esperamos formatar os Modelos de Atenção, Organização, Gestão, Financiamento e Monitoramento e Avaliação do Subsistema de Saúde Indígena para então entrarmos na fase final do projeto”, concluiu.
O trabalho representa o resultado da consultoria prestada pelo Consórcio formado pelo Institute of Development Studies (IDS), pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Saúde Sem Limites que desenvolvem o estudo desde abril do ano passado. O grupo foi contratado pela Funasa para completar o diagnóstico situacional da Saúde Indígena e elaborar propostas para os modelos de atenção, de organização, de gestão, de financiamento e de monitoramento e avaliação do Subsistema de Saúde Indígena e apresentar um plano de ação para operacionalizaçã o, além de apoiar a instituição na implementação dos modelos.Durante esse período foram realizadas cinco oficinas regionais que contaram com a participação de gestores, técnicos e lideranças indígenas, visitas de campo, entrevistas e reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da Consultoria.
“Essa é umas mais importantes ações do Projeto Vigisus II”, enfatizou o coordenador técnico do programa, Guilherme Macedo, ao se referir aos Modelos de Atenção a Saúde. Segundo ele, o objetivo é propor diversas alterações, inovações e aperfeiçoamento para a melhoria no atendimento à saúde indígena. As propostas incluem formas de organização dos serviços de atenção à saúde Indígena, de melhoria do financiamento, adequação de recursos humanos em quantidade e perfil, além do aperfeiçoamento do monitoramento de processos e resultados e melhoria dos processos de gestão.
Para o diretor técnico do Vigisus II “a partir da análise e discussão dessa proposta é que se terá o modelo final do subsistema de Atenção à Saúde Indígena”. A previsão é que até o final do ano o trabalho esteja concluído.
Os produtos analisados pelo GT poderão ser conhecidos previamente nos links abaixo. Vale ressaltar que os produtos ainda não se encontram finalizados podendo sofrer algumas alterações.
Diagnóstico Situacional da Saúde Indígena
Diagnóstico Situacional da Saúde Indígena - Anexo I
Diagnóstico Situacional da Saúde Indígena - Anexo II - Relatório das Oficinas Regionais
Modelo de Atenção
Modelo de Organização
Modelo de Financiamento
Modelo de Gestão
Modelo de Monitoramento e Avaliação
Programação da Oficina
A Oficina Nacional de Saúde Indígena será realizada na próxima quarta (20) e quinta-feira (21), em Brasília. O primeiro dia será dedicado a apresentação do trabalho em si e no segundo os participantes terão oportunidade de opinar, discutir e propor alterações sobre os principais pontos da proposta de implementação.
O diretor nacional do Vigisus II, Faustino Barbosa Sobrinho, enfatizou a importância da Oficina. “Serão dois dias de trabalho intenso onde esperamos formatar os Modelos de Atenção, Organização, Gestão, Financiamento e Monitoramento e Avaliação do Subsistema de Saúde Indígena para então entrarmos na fase final do projeto”, concluiu.
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Grupos econômicos pressionam para mudar Zoneamento: CNBB protesta
Reportagem
Edílson Almeida
Redação 24 Horas News
Audiência para discutir lei do Zoneamento: batalhas entre grupos econômicos e sociais
A lei do lei do Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso, em discussão em diversas audiências públicas, corre o risco de chegar para votação na Assembléia Legislativa deturpada por causa da pressão de grupos econômicos. O alerta foi emitido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), região Oeste, através de nota em que trata da “responsabilidade pastoral” sobre os temas envolvendo os segmentos sociais do Estado. Os bispos cataólicos cobram explicação do Governo do Estado sobre como vai ser implementado o Zoneamento. “A falta de informações sobre o pos-ZSEE/MT cria constrangimento nos grupos sociais que vem como ZSEE propõe grandes mudanças nas vocações territoriais” – frisa a nota.
A organização episcopal destaca a necessidade, primária, de o Governo mostrar “como, quando e com que recursos essas mudanças vão acontecer” e, ao mesmo tempo, “como vão ser minimizados os riscos econômicos e sociais dessas mudanças”. Para os bispos, há obscuridade em torno desse projeto, considerado de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado. A preocupação dos bispos se deve também a forma de encaminhamento dos trabalhos.
Para os bispos, a lei do Zoneamento deve ser aprovada na Assembléia Legislativa de forma a possibilitar uma cultura do desenvolvimento sustentável e inclusivo. Frisa que no contexto de mudanças climáticas “é preciso um pacto arrojado e inovador” que possibilite a preservação da biodiversidade, das águas, das florestas, das sementes e da vida em geral. Além disso, o projeto deve tratar, de acordo com os religiosos, “das especificidades sociais, étnicas, e de classe, como principais motores de reprodução e perpetuação social, econômica e ambiental da nossa sociedade mato-grossense”. Essa situação, porém, corre sérios riscos de ficar comprometida por causa da sobrepujança dos interesses puramente econômicos, pressionados pelos grupos empresariais.
“Constatamos a existência de uma mobilização por parte de alguns setores econômicos que vai além da legitima defesa dos interesses de classe e cria uma atmosfera de medo, desinformação e pressão que não ajuda ao diálogo e entendimento nas Audiências Públicas” – diz o comunicado. Estas audiências públicas, sugerem os bispos, devem acontecer em um clima de dialogo, participação e respeito da pluralidade.
Os objetivos procurados pelo Zoneamento, segundo a CNBB Oeste, são legítimos e até urgentes. A nota enumera a necessidade da construção de uma gestão territorial que acabe com as conseqüências negativas que acompanharam o desenvolvimento do Estado nas ultimas décadas, tais como perda de biodiversidade, desmatamento, queimadas, grilagem, conflitos, fundiários, destruição dos povos e culturas indígenas e tradicionais, pobreza, isolamento, desigualdade, emigração, poluição de rios. “Os objetivos do ZSEE/MT são necessários em um mundo mobilizado contra as causas e efeitos das mudanças climáticas sobretudo nos grupos e biomas mais vulneráveis” - destaca.
A nota frisa ainda a necessidade de que a lei do Zoneamento concilie as distancias entre os resultados da observação científica realizada em um momento determinado e as demandas e expectativas sociais de cada lugar. “Neste sentido, precisam–se ter mecanismos de incorporação de futuras demandas não contempladas pelo ZSEE/MT e que sejam uma realidade territorial e ecológica das populações tradicionais e da agricultura familiar” – conclui.
A nota é assinada por Dom Gentil Delazari, bispo da Diocese de Sinop; Dom Milton Antonio dos Santos, bispo da Arquidiocese de Cuiab; Dom Protogenes José Luft, bispo da Diocese de Barra do Garças; Dom Antonio Emidio Vilar, bispo da Diocese de Cáceres; Dom Canisio Klaus, bispo da Diocese de Diamantino; Dom Dereck John Christopher Byrne, bispo da Diocese de Guiratinga; Dom Juventino Kestering, bispo da Diocese de Rondonópolis; Dom Neri José Tondello, bispo da Diocese de Juina; Dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo da Prelazia de São Felix do Araguaia; e, Dom Vital Chitolina, bispo da Prelazia de Paranatinga.
Edílson Almeida
Redação 24 Horas News
Audiência para discutir lei do Zoneamento: batalhas entre grupos econômicos e sociais
A lei do lei do Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso, em discussão em diversas audiências públicas, corre o risco de chegar para votação na Assembléia Legislativa deturpada por causa da pressão de grupos econômicos. O alerta foi emitido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), região Oeste, através de nota em que trata da “responsabilidade pastoral” sobre os temas envolvendo os segmentos sociais do Estado. Os bispos cataólicos cobram explicação do Governo do Estado sobre como vai ser implementado o Zoneamento. “A falta de informações sobre o pos-ZSEE/MT cria constrangimento nos grupos sociais que vem como ZSEE propõe grandes mudanças nas vocações territoriais” – frisa a nota.
A organização episcopal destaca a necessidade, primária, de o Governo mostrar “como, quando e com que recursos essas mudanças vão acontecer” e, ao mesmo tempo, “como vão ser minimizados os riscos econômicos e sociais dessas mudanças”. Para os bispos, há obscuridade em torno desse projeto, considerado de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado. A preocupação dos bispos se deve também a forma de encaminhamento dos trabalhos.
Para os bispos, a lei do Zoneamento deve ser aprovada na Assembléia Legislativa de forma a possibilitar uma cultura do desenvolvimento sustentável e inclusivo. Frisa que no contexto de mudanças climáticas “é preciso um pacto arrojado e inovador” que possibilite a preservação da biodiversidade, das águas, das florestas, das sementes e da vida em geral. Além disso, o projeto deve tratar, de acordo com os religiosos, “das especificidades sociais, étnicas, e de classe, como principais motores de reprodução e perpetuação social, econômica e ambiental da nossa sociedade mato-grossense”. Essa situação, porém, corre sérios riscos de ficar comprometida por causa da sobrepujança dos interesses puramente econômicos, pressionados pelos grupos empresariais.
“Constatamos a existência de uma mobilização por parte de alguns setores econômicos que vai além da legitima defesa dos interesses de classe e cria uma atmosfera de medo, desinformação e pressão que não ajuda ao diálogo e entendimento nas Audiências Públicas” – diz o comunicado. Estas audiências públicas, sugerem os bispos, devem acontecer em um clima de dialogo, participação e respeito da pluralidade.
Os objetivos procurados pelo Zoneamento, segundo a CNBB Oeste, são legítimos e até urgentes. A nota enumera a necessidade da construção de uma gestão territorial que acabe com as conseqüências negativas que acompanharam o desenvolvimento do Estado nas ultimas décadas, tais como perda de biodiversidade, desmatamento, queimadas, grilagem, conflitos, fundiários, destruição dos povos e culturas indígenas e tradicionais, pobreza, isolamento, desigualdade, emigração, poluição de rios. “Os objetivos do ZSEE/MT são necessários em um mundo mobilizado contra as causas e efeitos das mudanças climáticas sobretudo nos grupos e biomas mais vulneráveis” - destaca.
A nota frisa ainda a necessidade de que a lei do Zoneamento concilie as distancias entre os resultados da observação científica realizada em um momento determinado e as demandas e expectativas sociais de cada lugar. “Neste sentido, precisam–se ter mecanismos de incorporação de futuras demandas não contempladas pelo ZSEE/MT e que sejam uma realidade territorial e ecológica das populações tradicionais e da agricultura familiar” – conclui.
A nota é assinada por Dom Gentil Delazari, bispo da Diocese de Sinop; Dom Milton Antonio dos Santos, bispo da Arquidiocese de Cuiab; Dom Protogenes José Luft, bispo da Diocese de Barra do Garças; Dom Antonio Emidio Vilar, bispo da Diocese de Cáceres; Dom Canisio Klaus, bispo da Diocese de Diamantino; Dom Dereck John Christopher Byrne, bispo da Diocese de Guiratinga; Dom Juventino Kestering, bispo da Diocese de Rondonópolis; Dom Neri José Tondello, bispo da Diocese de Juina; Dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo da Prelazia de São Felix do Araguaia; e, Dom Vital Chitolina, bispo da Prelazia de Paranatinga.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
PROGRAMAÇÃO DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ACADÊMICOS, PESQUISADORES E PROFISSIONAIS INDÍGENAS
Dia 14 de julho de 2009
8: 00 - Mesa de abertura
10:00 – Conferência: O Ensino Superior Indígena no Brasil Contemporâneo: desafios atuais e perspectivas futuras.
Coordenador/Debatedor: João Pacheco de Oliveira (MN/UFRJ) (*)
Palestrante: Gersem Luciano Baniwa (Centro Indígena de Estudos e Pesquisas-Cinep)
14:00 –Mesa Redonda 1– “Experiências, levantamentos e diagnósticos”
16:00- Mesa Redonda 2 - – “Políticas culturais e a diversidade cultural indígena”
20:00 – Projeção de filmes, apresentação de música, dança, e outras manifestações culturais indígenas.
Dia 15 de julho de 2009
8:00 – Mesa Redonda 3 – “Ser profissional indígena no Brasil de hoje: tradição, mudança, e perspectivas para o futuro”
10:00 – Mesa Redonda 4 – “O movimento Indígena e o Ensino Superior de Indígenas: o compromisso dos jovens e o compromisso com os jovens.”
14:00- Grupos temáticos – SABERES E FAZERES SOBRE:
ARTES E TÉCNICAS ▪ HISTÓRIAS E MEMÓRIAS ▪ SAÚDE DIREITOS ▪ LÍNGUAS ▪ GESTÃO TERRITORIAL E ETNODESENVOLVIMENTO ▪ AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ▪ IDENTIDADE E DIVERSIDADE ▪ COMIDAS ▪ MÚSICAS ▪ RELIGIÕES ▪ VIDA NAS CIDADES ▪ EDUCAÇÃO
Os grupos temáticos constituirão espaços de troca de experiências entre os participantes com foco em suas vidas universitárias, em suas trajetórias profissionais e em suas vivências como sabedores da tradição e especialistas indígenas. Os grupos temáticos discutirão os significados de estar no ensino superior e como superar obstáculos pertinentes à temática proposta; e concluirão enfocando os estudos e trabalhos que os participantes vêm desenvolvendo em torno daquele tema, promovendo assim debates interculturais e intercientíficos.
20:00 – Projeção de filmes, apresentação de música, dança, e outras manifestações culturais indígenas.
Dia 16 de julho de 2009
8:00 – Mesa Redonda 5 – “O fomento aos pesquisadores indígenas: Pesquisas Indígenas e Pós-Graduação”
10:00- Grupos temáticos - Saberes e fazeres sobre: (continuação)
14:00 – Grupos temáticos - Saberes e fazeres sobre: (continuação e conclusão dos trabalhos)
20:00 – Projeção de filmes, apresentação de música, dança, e outras manifestações culturais indígenas.
Dia 17 de julho de 2009
8:00 – Painel de apresentação do resultado dos grupos temáticos para instituições e organizações.
10:00 – Assembléia Geral e encerramento do Congresso.
8: 00 - Mesa de abertura
10:00 – Conferência: O Ensino Superior Indígena no Brasil Contemporâneo: desafios atuais e perspectivas futuras.
Coordenador/Debatedor: João Pacheco de Oliveira (MN/UFRJ) (*)
Palestrante: Gersem Luciano Baniwa (Centro Indígena de Estudos e Pesquisas-Cinep)
14:00 –Mesa Redonda 1– “Experiências, levantamentos e diagnósticos”
16:00- Mesa Redonda 2 - – “Políticas culturais e a diversidade cultural indígena”
20:00 – Projeção de filmes, apresentação de música, dança, e outras manifestações culturais indígenas.
Dia 15 de julho de 2009
8:00 – Mesa Redonda 3 – “Ser profissional indígena no Brasil de hoje: tradição, mudança, e perspectivas para o futuro”
10:00 – Mesa Redonda 4 – “O movimento Indígena e o Ensino Superior de Indígenas: o compromisso dos jovens e o compromisso com os jovens.”
14:00- Grupos temáticos – SABERES E FAZERES SOBRE:
ARTES E TÉCNICAS ▪ HISTÓRIAS E MEMÓRIAS ▪ SAÚDE DIREITOS ▪ LÍNGUAS ▪ GESTÃO TERRITORIAL E ETNODESENVOLVIMENTO ▪ AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ▪ IDENTIDADE E DIVERSIDADE ▪ COMIDAS ▪ MÚSICAS ▪ RELIGIÕES ▪ VIDA NAS CIDADES ▪ EDUCAÇÃO
Os grupos temáticos constituirão espaços de troca de experiências entre os participantes com foco em suas vidas universitárias, em suas trajetórias profissionais e em suas vivências como sabedores da tradição e especialistas indígenas. Os grupos temáticos discutirão os significados de estar no ensino superior e como superar obstáculos pertinentes à temática proposta; e concluirão enfocando os estudos e trabalhos que os participantes vêm desenvolvendo em torno daquele tema, promovendo assim debates interculturais e intercientíficos.
20:00 – Projeção de filmes, apresentação de música, dança, e outras manifestações culturais indígenas.
Dia 16 de julho de 2009
8:00 – Mesa Redonda 5 – “O fomento aos pesquisadores indígenas: Pesquisas Indígenas e Pós-Graduação”
10:00- Grupos temáticos - Saberes e fazeres sobre: (continuação)
14:00 – Grupos temáticos - Saberes e fazeres sobre: (continuação e conclusão dos trabalhos)
20:00 – Projeção de filmes, apresentação de música, dança, e outras manifestações culturais indígenas.
Dia 17 de julho de 2009
8:00 – Painel de apresentação do resultado dos grupos temáticos para instituições e organizações.
10:00 – Assembléia Geral e encerramento do Congresso.
Iº Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas
Carta Circular 035/CINEP/2009.
Brasília, 13 de maio de 2009.
Prezados Parentes e Parceiros,
O Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (CINEP) informa que estará realizando o Iº Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas, de 14 a 17 de julho de 2009, no Campus da Universidade de Brasília – UnB (Pavilhão Anísio Teixeira, Pavilhão João Calmon e Centro Comunitário Athos Bulcão), com apoio de parceiros como a UnB, Funai, IEB, MEC, APIB e Instituto de Ciências Sociais. O Congresso tem como objetivo principal gerar subsídios para uma política de Estado de educação superior para os povos indígenas no Brasil, partindo de um espaço plural de troca quanto às experiências de estudantes indígenas nas universidades e interpelando as diferenças e a hegemonia entre os conhecimentos científicos e indígenas. Entre os objetivos específicos estão:
• Sistematizar elementos para a elaboração de uma proposta para uma política de educação superior para os povos indígenas.
• Intensificar o diálogo qualificado dos povos indígenas, por meio do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas - CINEP, com os órgãos e instituições de educação superior.
• Disseminar os aspectos relevantes das experiências de acesso de indígenas às universidades: problemas, dificuldades, desafios, conquistas, possibilidades e perspectivas.
• Divulgar informações quanto ao perfil dos estudantes indígenas do ensino superior e o perfil institucional e programático dos programas oferecidos aos índios na educação superior.
• Estimular o diálogo qualificado e a geração de compromisso mútuo entre estudantes, profissionais, pesquisadores, sabedores tradicionais e lideranças do movimento indígena, na busca por um equilíbrio entre as perspectivas em jogo, por meio da valorização da autonomia das comunidades indígenas, dos diferentes horizontes sócio-culturais, das carreiras de profissionais indígenas, e dos saberes tradicionais frente aos científicos.
• Divulgar a produção intelectual tradicional e científica dos povos indígenas em diversas áreas de conhecimento: música, pintura, desenho, história, educação, antropologia, sociologia, medicina, etc
O I Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas, terá aproximadamente 700 participantes, dentre eles: lideranças homens e mulheres de organizações e comunidades indígenas, diferentes especialistas e sabedores indígenas (pajés, artesãos, especialistas em construções de canoas, músicos, cantores, pintores, artistas plásticos, desenhistas, escritores, etc), estudantes e pesquisadores indígenas (ativos nas universidades) e técnicos e profissionais indígenas (advogados, antropólogos, pedagogos, professores, agentes de saúde, agentes ambientais, comerciantes, etc). Os grupos de participantes (caravanas) serão distribuídos por quatro regiões geográficas do país, a saber: região Norte/Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste e Sul/Sudeste.
Quanto às inscrições, o CINEP está dependendo da aprovação de recursos financeiros para definir o número de vagas que vai poder financiar por região, o que se espera fechar dentro das próximas duas semanas. Após a definição do número de vagas que contemplem cada Estado o CINEP informará as organizações regionais, que ficarão responsáveis pelas inscrições dos participantes da sua área de abrangência.
Além disso, será admitida a inscrição e participação de 50 estudantes de áreas afins não-indios e mais 50 convidados especiais nacionais e internacionais, que somarão ao todo 700 participantes, aproximadamente.
A concepção do evento será um equilíbrio entre os padrões de congressos científicos e eventos tradicionais indígenas. Será composto por Mesas Redondas e reuniões de grupos temáticos de menor porte; os debates e apresentações de trabalhos se darão tanto por pesquisadores ou estudantes universitários indígenas, como também por sabedores da tradição e especialistas indígenas, provocando debates interculturais e intercientíficos. Ver a programação anexa.
Nesse primeiro momento, a comissão organizadora do Congresso está fazendo o mapeamento dos acadêmicos e profissionais indígenas junto às instituições de ensino, parceiros e organizações de referência na área de educação escolar indígena dos Estados para atualização do cadastro do CINEP. Esse mapeamento irá ajudar na definição do número de vagas por região.
Por todo o exposto, solicitamos o seu apoio no sentido de nos enviar o mais breve possível a lista dos estudantes indígenas, do seu Estado, que se encaixam nos critérios de participação do Congresso. Agradecemos pela colaboração e aguardamos um breve retorno enquanto ficamos a disposição para informações adicionais pelos emails jo@cinep.org.br e rose.cinep@gmail.com
Atenciosamente,
Brasília, 13 de maio de 2009.
Prezados Parentes e Parceiros,
O Centro Indígena de Estudos e Pesquisa (CINEP) informa que estará realizando o Iº Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas, de 14 a 17 de julho de 2009, no Campus da Universidade de Brasília – UnB (Pavilhão Anísio Teixeira, Pavilhão João Calmon e Centro Comunitário Athos Bulcão), com apoio de parceiros como a UnB, Funai, IEB, MEC, APIB e Instituto de Ciências Sociais. O Congresso tem como objetivo principal gerar subsídios para uma política de Estado de educação superior para os povos indígenas no Brasil, partindo de um espaço plural de troca quanto às experiências de estudantes indígenas nas universidades e interpelando as diferenças e a hegemonia entre os conhecimentos científicos e indígenas. Entre os objetivos específicos estão:
• Sistematizar elementos para a elaboração de uma proposta para uma política de educação superior para os povos indígenas.
• Intensificar o diálogo qualificado dos povos indígenas, por meio do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas - CINEP, com os órgãos e instituições de educação superior.
• Disseminar os aspectos relevantes das experiências de acesso de indígenas às universidades: problemas, dificuldades, desafios, conquistas, possibilidades e perspectivas.
• Divulgar informações quanto ao perfil dos estudantes indígenas do ensino superior e o perfil institucional e programático dos programas oferecidos aos índios na educação superior.
• Estimular o diálogo qualificado e a geração de compromisso mútuo entre estudantes, profissionais, pesquisadores, sabedores tradicionais e lideranças do movimento indígena, na busca por um equilíbrio entre as perspectivas em jogo, por meio da valorização da autonomia das comunidades indígenas, dos diferentes horizontes sócio-culturais, das carreiras de profissionais indígenas, e dos saberes tradicionais frente aos científicos.
• Divulgar a produção intelectual tradicional e científica dos povos indígenas em diversas áreas de conhecimento: música, pintura, desenho, história, educação, antropologia, sociologia, medicina, etc
O I Congresso Brasileiro de Acadêmicos, Pesquisadores e Profissionais Indígenas, terá aproximadamente 700 participantes, dentre eles: lideranças homens e mulheres de organizações e comunidades indígenas, diferentes especialistas e sabedores indígenas (pajés, artesãos, especialistas em construções de canoas, músicos, cantores, pintores, artistas plásticos, desenhistas, escritores, etc), estudantes e pesquisadores indígenas (ativos nas universidades) e técnicos e profissionais indígenas (advogados, antropólogos, pedagogos, professores, agentes de saúde, agentes ambientais, comerciantes, etc). Os grupos de participantes (caravanas) serão distribuídos por quatro regiões geográficas do país, a saber: região Norte/Amazônia, Centro-Oeste, Nordeste e Sul/Sudeste.
Quanto às inscrições, o CINEP está dependendo da aprovação de recursos financeiros para definir o número de vagas que vai poder financiar por região, o que se espera fechar dentro das próximas duas semanas. Após a definição do número de vagas que contemplem cada Estado o CINEP informará as organizações regionais, que ficarão responsáveis pelas inscrições dos participantes da sua área de abrangência.
Além disso, será admitida a inscrição e participação de 50 estudantes de áreas afins não-indios e mais 50 convidados especiais nacionais e internacionais, que somarão ao todo 700 participantes, aproximadamente.
A concepção do evento será um equilíbrio entre os padrões de congressos científicos e eventos tradicionais indígenas. Será composto por Mesas Redondas e reuniões de grupos temáticos de menor porte; os debates e apresentações de trabalhos se darão tanto por pesquisadores ou estudantes universitários indígenas, como também por sabedores da tradição e especialistas indígenas, provocando debates interculturais e intercientíficos. Ver a programação anexa.
Nesse primeiro momento, a comissão organizadora do Congresso está fazendo o mapeamento dos acadêmicos e profissionais indígenas junto às instituições de ensino, parceiros e organizações de referência na área de educação escolar indígena dos Estados para atualização do cadastro do CINEP. Esse mapeamento irá ajudar na definição do número de vagas por região.
Por todo o exposto, solicitamos o seu apoio no sentido de nos enviar o mais breve possível a lista dos estudantes indígenas, do seu Estado, que se encaixam nos critérios de participação do Congresso. Agradecemos pela colaboração e aguardamos um breve retorno enquanto ficamos a disposição para informações adicionais pelos emails jo@cinep.org.br e rose.cinep@gmail.com
Atenciosamente,
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Formação do professor indígena pesquisador
Depois da Constituição de 1988, quando a responsabilidade pela educação escolar indígena passou da FUNAI para o Ministério da Educação (1991), houve uma mudança
de postura assumida pelo MEC, que tirou a educação indígena do esconderijo e fez vir à tona os objetivos
que o movimento indígena vinha se colocando para a educação escolar desde o final dos 80-90 em assembléias e reuniões em diversos pontos do país, começando com a
Comissão dos professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre (COPIAR). Esta Comissão traçou uma Declaração de Princípios que viria a ser um guia para a implantação
das propostas feitas pelos povos indígenas em todo o país. Mas os avanços alcançados em termos de legislação, no pós-88, acabam abafados nas condições precárias
das escolas, da formação dos professores e, sobretudo, nos sistemas estaduais e municipais que, contraditoriamente, não facilitam experiências diferenciadas e,
portanto, não aplicam a legislação . Até os dias de hoje, há uma defasagem muito grande entre o proposto na legislação e o executado. É que as mudanças em profundidade
não se fazem automaticamente, a não ser com enormes esforços das próprias organizações indígenas. Nos estados e municípios onde há um trabalho comum discutido e
realizado pelos povos indígenas, em parcerias importantes com organizações indigenistas não-governamentais, com universidades e outros pesquisadores, lingüistas,
antropólogos e outros profissionais, os
resultados têm sido bastante animadores. As escolas indígenas buscam saídas para as dificuldades de levar adiante os seus projetos político-pedagó gicos diferenciados,
tentando sair do modelo ocidental de educação escolar, que marca tão profundamente os sistemas de organização escolar, orie ntados a partir das disciplinas, calendários
convencionais, com seus horários bem "disciplinados" .
Uma das saídas que tem produzido mudanças na concepção de currículo e de organização escolar e efeitos muito interessantes nas comunidades é o ensino com pesquisa.
Nesta perspectiva, é necessário o investimento na formação de educadores para agenciar processos alternativos educacionais que tenham como premissas básicas a sensibilidade
para o diálogo intercultural, o compromisso social, a construção da cidadania, o acesso ao conhecimento, à cultura e à tecnologia, levando em consideração práticas
inovadoras que
atendam às problemáticas das sociedades indígenas, onde a prática da pesquisa como princípio educativo for implantada. O ensino com pesquisaé capaz de ajudar a desconstruir
o núcleo de ferro da educação moderna – que perdura há quase quatrocentos anos – para favorecer processos diversificados de sustentabilidade em diferentes níveis:
sustentabilidade cultural, lingüística e econômica,
como se propõe a educação escolar indígena. A pesquisa na escola indígena é capaz de desencadear processos de "empoderamento"
orientados aos atores sociais que, historicamente, foram afastados das possibilidades de influir nas decisões e nos rumos de suas próprias sociedades. Segundo Vera
Candau & Koff, o "empoderamento" começa por "libertar a possibilidade, o poder, a potência que toda pessoa tem para que ela possa ser sujeito de sua vida e ator
social", sem deixar de lado os aspectos coletivos, favorecendo os movimentos organizados e a participação ativa de grupos minoritários na vida civil (Candau & Koff,
2006, p. 490-491).O ensino com pesquisa que está sendo, aos poucos, implantado em comunidades indígenas, tem a pretensão de fazer fluir todo o potencial humano dos
povos envolvidos, depois de séculos de uma política de negação. Todo o currículo escolar, em qualquer curso ou nível de escolaridade, pode ser organizado a partir
de projetos de pesquisa, problemas e necessidades comunitárias, de dúvidas e inquietações dos alunos, projetos de trabalho. Isto exigirá do professor a sensibilidade
e a
atenção permanente de se perguntar (e perguntar aos pares, outros professores, gestores, alunos, lideranças locais...) como a sua área de especialização teórica
e técnica pode colaborar para o desenvolvimento de um projeto societário em andamento. Somente assim será possível o desejado e necessário diálogo entre culturas
e entre os saberes locais, sistematicamente negados ou desconsiderados como saberes.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, Marta e SILVA, Márcio. "Pensando as escolas dos povos indígenas no Brasil: o Movimento dos Professores do Amazonas, Roraima e Acre". In SILVA, Aracy Lopes
da e GRUPIONI, Luis Donisete (orgs). A temática Indígena na Escola. Brasília: MEC/UNESCO/MARI,
1995.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 03/1999. Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília:
MEC, 1999
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal Nº 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de 1996
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 14/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 1999
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988
CANDAU, Vera M. & KOFF, Adélia Maria. "Conversas com... sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural ". In Educação & Sociedade, n. 95. Vol. 27 – Maio/Agosto
de 2006. Campinas, Unicamp/CEDES, 2006.
MEC. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF,1998.
MEC. As Leis e a Educação Escolar Indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena / Organização Luis D. Grupioni. Brasilia: MEC/SEF, 2001.
Fonte: Observatório da Educação
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
de postura assumida pelo MEC, que tirou a educação indígena do esconderijo e fez vir à tona os objetivos
que o movimento indígena vinha se colocando para a educação escolar desde o final dos 80-90 em assembléias e reuniões em diversos pontos do país, começando com a
Comissão dos professores indígenas do Amazonas, Roraima e Acre (COPIAR). Esta Comissão traçou uma Declaração de Princípios que viria a ser um guia para a implantação
das propostas feitas pelos povos indígenas em todo o país. Mas os avanços alcançados em termos de legislação, no pós-88, acabam abafados nas condições precárias
das escolas, da formação dos professores e, sobretudo, nos sistemas estaduais e municipais que, contraditoriamente, não facilitam experiências diferenciadas e,
portanto, não aplicam a legislação . Até os dias de hoje, há uma defasagem muito grande entre o proposto na legislação e o executado. É que as mudanças em profundidade
não se fazem automaticamente, a não ser com enormes esforços das próprias organizações indígenas. Nos estados e municípios onde há um trabalho comum discutido e
realizado pelos povos indígenas, em parcerias importantes com organizações indigenistas não-governamentais, com universidades e outros pesquisadores, lingüistas,
antropólogos e outros profissionais, os
resultados têm sido bastante animadores. As escolas indígenas buscam saídas para as dificuldades de levar adiante os seus projetos político-pedagó gicos diferenciados,
tentando sair do modelo ocidental de educação escolar, que marca tão profundamente os sistemas de organização escolar, orie ntados a partir das disciplinas, calendários
convencionais, com seus horários bem "disciplinados" .
Uma das saídas que tem produzido mudanças na concepção de currículo e de organização escolar e efeitos muito interessantes nas comunidades é o ensino com pesquisa.
Nesta perspectiva, é necessário o investimento na formação de educadores para agenciar processos alternativos educacionais que tenham como premissas básicas a sensibilidade
para o diálogo intercultural, o compromisso social, a construção da cidadania, o acesso ao conhecimento, à cultura e à tecnologia, levando em consideração práticas
inovadoras que
atendam às problemáticas das sociedades indígenas, onde a prática da pesquisa como princípio educativo for implantada. O ensino com pesquisaé capaz de ajudar a desconstruir
o núcleo de ferro da educação moderna – que perdura há quase quatrocentos anos – para favorecer processos diversificados de sustentabilidade em diferentes níveis:
sustentabilidade cultural, lingüística e econômica,
como se propõe a educação escolar indígena. A pesquisa na escola indígena é capaz de desencadear processos de "empoderamento"
orientados aos atores sociais que, historicamente, foram afastados das possibilidades de influir nas decisões e nos rumos de suas próprias sociedades. Segundo Vera
Candau & Koff, o "empoderamento" começa por "libertar a possibilidade, o poder, a potência que toda pessoa tem para que ela possa ser sujeito de sua vida e ator
social", sem deixar de lado os aspectos coletivos, favorecendo os movimentos organizados e a participação ativa de grupos minoritários na vida civil (Candau & Koff,
2006, p. 490-491).O ensino com pesquisa que está sendo, aos poucos, implantado em comunidades indígenas, tem a pretensão de fazer fluir todo o potencial humano dos
povos envolvidos, depois de séculos de uma política de negação. Todo o currículo escolar, em qualquer curso ou nível de escolaridade, pode ser organizado a partir
de projetos de pesquisa, problemas e necessidades comunitárias, de dúvidas e inquietações dos alunos, projetos de trabalho. Isto exigirá do professor a sensibilidade
e a
atenção permanente de se perguntar (e perguntar aos pares, outros professores, gestores, alunos, lideranças locais...) como a sua área de especialização teórica
e técnica pode colaborar para o desenvolvimento de um projeto societário em andamento. Somente assim será possível o desejado e necessário diálogo entre culturas
e entre os saberes locais, sistematicamente negados ou desconsiderados como saberes.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, Marta e SILVA, Márcio. "Pensando as escolas dos povos indígenas no Brasil: o Movimento dos Professores do Amazonas, Roraima e Acre". In SILVA, Aracy Lopes
da e GRUPIONI, Luis Donisete (orgs). A temática Indígena na Escola. Brasília: MEC/UNESCO/MARI,
1995.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 03/1999. Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília:
MEC, 1999
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal Nº 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de 1996
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 14/1999. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 1999
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 5 de outubro de 1988
CANDAU, Vera M. & KOFF, Adélia Maria. "Conversas com... sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural ". In Educação & Sociedade, n. 95. Vol. 27 – Maio/Agosto
de 2006. Campinas, Unicamp/CEDES, 2006.
MEC. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF,1998.
MEC. As Leis e a Educação Escolar Indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena / Organização Luis D. Grupioni. Brasilia: MEC/SEF, 2001.
Fonte: Observatório da Educação
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
terça-feira, 5 de maio de 2009
DIREITOS HUMANOS
Estado brasileiro é responsável por perseguição política na ditadura,
diz STJ
O Estado brasileiro é responsável pelas conseqüências de prisões e
perseguições políticas ocorridas durante o regime militar e a ação
para reparar esses danos é imprescritível.
A decisão histórica partiu da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de
Justiça), ao manter sentença que condenou a União a indenizar em R$
100 mil a família de um ex-vereador do município de Rolândia (PR),
preso e encarcerado durante meses pelo Dops (Delegacia de Ordem
Política e Social), em 1964.
De acordo com informações do STJ, o julgamento do recurso contra a
condenação foi marcado pelo debate sobre o respeito aos direitos
humanos. O ministro Luiz Fux destacou que a proteção à dignidade da
pessoa humana é um fundamento da República, que deve ser defendido
enquanto ela existir.
“O reconhecimento da dignidade humana é fundamento da liberdade, da
justiça e da paz, razão por que a Declaração Universal inaugura seu
regramento superior estabelecendo no art. 1.º que ‘todos os homens
nascem livres e iguais em dignidade e direitos’”, afirmou o ministro.
Fux destacou que, por esse motivo, não há como se falar em prescrição,
uma vez que a Constituição não estabeleceu qualquer prazo relativo ao
direito inalienável à dignidade.
O relator, que teve seu voto seguido pela maioria dos ministros,
também considerou inquestionável a responsabilidade da União pelas
consequências da prisão política. Mesmo não cabendo ao STJ reavaliar
provas em recurso especial, Fux fez questão de ressaltar que a decisão
da Justiça Federal do Paraná está bem fundamentada.
A ação foi movida pelas filhas de um médico eleito duas vezes vereador
do município de Rolândia, no interior do Paraná. Em 1964, um ano após
sua reeleição, ele foi preso por agentes do Dops e mantido em um
quartel do Exército em Londrina.
Depois de solto, passou a sofrer depressão, abandonou manifestações
políticas e cedeu ao alcoolismo, que levou a sua desmoralização e
morte, em 1984.
(Fonte: ÚItima Instância - ultimainstancia. uol.com.br)
diz STJ
O Estado brasileiro é responsável pelas conseqüências de prisões e
perseguições políticas ocorridas durante o regime militar e a ação
para reparar esses danos é imprescritível.
A decisão histórica partiu da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de
Justiça), ao manter sentença que condenou a União a indenizar em R$
100 mil a família de um ex-vereador do município de Rolândia (PR),
preso e encarcerado durante meses pelo Dops (Delegacia de Ordem
Política e Social), em 1964.
De acordo com informações do STJ, o julgamento do recurso contra a
condenação foi marcado pelo debate sobre o respeito aos direitos
humanos. O ministro Luiz Fux destacou que a proteção à dignidade da
pessoa humana é um fundamento da República, que deve ser defendido
enquanto ela existir.
“O reconhecimento da dignidade humana é fundamento da liberdade, da
justiça e da paz, razão por que a Declaração Universal inaugura seu
regramento superior estabelecendo no art. 1.º que ‘todos os homens
nascem livres e iguais em dignidade e direitos’”, afirmou o ministro.
Fux destacou que, por esse motivo, não há como se falar em prescrição,
uma vez que a Constituição não estabeleceu qualquer prazo relativo ao
direito inalienável à dignidade.
O relator, que teve seu voto seguido pela maioria dos ministros,
também considerou inquestionável a responsabilidade da União pelas
consequências da prisão política. Mesmo não cabendo ao STJ reavaliar
provas em recurso especial, Fux fez questão de ressaltar que a decisão
da Justiça Federal do Paraná está bem fundamentada.
A ação foi movida pelas filhas de um médico eleito duas vezes vereador
do município de Rolândia, no interior do Paraná. Em 1964, um ano após
sua reeleição, ele foi preso por agentes do Dops e mantido em um
quartel do Exército em Londrina.
Depois de solto, passou a sofrer depressão, abandonou manifestações
políticas e cedeu ao alcoolismo, que levou a sua desmoralização e
morte, em 1984.
(Fonte: ÚItima Instância - ultimainstancia. uol.com.br)
Acampamento Terra Livre 2009
Cerca de mil indígenas de todo o país participarão do Acampamento Terra Livre entre 4 e 8 de maio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O principal evento do
movimento indígena no Brasil será a última instância de aprovação da proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas.
O projeto foi elaborado por indígenas de todo o país e pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Ele será discutida pela
plenária do Acampamento; se o texto for aprovado, será enviado ao Executivo, seguindo posteriormente para o Congresso Nacional. Há mais de 14 anos a tramitação do
Estatuto está parada no Congresso.
Outros pontos discutidos durante o evento serão: territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade) ; as 19 condicionantes instituídas pelo
Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a violência e criminalização contra os povos indígenas.
Serão abordados, ainda, temas como saúde indígena; educação escolar indígena e o fortalecimento do movimento indígena nacional.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI
movimento indígena no Brasil será a última instância de aprovação da proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas.
O projeto foi elaborado por indígenas de todo o país e pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Ele será discutida pela
plenária do Acampamento; se o texto for aprovado, será enviado ao Executivo, seguindo posteriormente para o Congresso Nacional. Há mais de 14 anos a tramitação do
Estatuto está parada no Congresso.
Outros pontos discutidos durante o evento serão: territórios indígenas (demarcação, proteção, desintrusão e sustentabilidade) ; as 19 condicionantes instituídas pelo
Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a violência e criminalização contra os povos indígenas.
Serão abordados, ainda, temas como saúde indígena; educação escolar indígena e o fortalecimento do movimento indígena nacional.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI
O século dos direitos da Mãe Terra
A afirmação mais impactante do dicurso do presidente da Bolívia Evo
Morales Ayma no dia 22 de Abril na Assembleia Geral da ONU ao se
proclamar este dia como o Dia Internacional da Mãe Terra talvez tenha
sido a seguinte: “Se o século XX é reconhecido como o século dos
direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e
culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da
Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de
todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e
protegidos”.
Aqui já nos defrontamos com o novo paradigma, centrado na Terra e na
vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o
valor intrínseco de cada ser, independentemente, do uso que fizermos
dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe
merece existir e tudo o que vive merece viver.
Consequentemente, devemos enriquecer nosso conceito de democracia no
sentido de uma biocracia ou democracia sócio-cósmica porque todos os
elementos da natureza, em seus próprios níveis, entram a compor a
sociabilidade humana. Nossas cidades seriam ainda humanas sem as
plantas, os animais, os pássaros, os rios e o ar puro?
Hoje sabemos pela nova cosmologia que todos os seres possuem não apenas
massa e energia. São portadores também de informação, possuem história,
se complexificam e criam ordens que comportam certo nível de
subjetividade. É a base científica que justifica a ampliação da
personalidade jurídica a todos os seres, especialmente aos vivos.
Michel Serres, filósofo francês das ciêencias, afirmou com
propriedade:” A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer
‘todos os homens têm direitos’ mas o defeito de pensar ‘só os homens têm
direitos’”. Custou muita luta o reconhecimento pleno dos direitos dos
indígenas, dos afrodescendentes e das mulheres, como agora está exigindo
muito esforço o reconhecimento dos direitos da natureza, dos
ecossistemas e da Mãe Terra.
Como inventamos a cidadania, o governo do Acre de Jorge Viana cunhou a
expressão florestania, quer dizer, a forma de convivênicia na qual os
direitos da floresta e de todos os que vivem dela e nela são afirmados e
garantidos.
O Presidente Morales solicitou à ONU a elaboração de uma Carta dos
direitos da Mãe Terra cujos tópicos principais seriam: o direito à vida
de todos os seres vivos; o direito à regeneração da biocapacidade do
Planeta; o direito a uma vida pura, pois a Mãe Terra tem o direito de
viver livre da contaminação e da poluição; o direito à harmonia e ao
equilíbrio com e entre todas as coisas. E nós acrescentarímos, o direito
de conexão com o Todo do qual somos parte.
Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da
qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como
um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de
recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a
percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe. E Mãe deve ser
respeitada, venerada e amada.
Foi o que asseverou o Presidente da Assembléia Miguel d’Escoto
Brockmann ao encerrar a sessão: “É justíssimo que nós, irmãos e irmãs,
cuidemos da Mãe Terra pois é ela que, ao fim e cabo, nos alimenta e
sustenta”. Por isso, apelava a todos que escutássemos atentamente os
povos originários, pois, a despeito de todas as pressões contrárias,
mantém viva a conexão com a natureza e com a Mãe Terra e produzem em
consonância com seus ritmos e com o suporte possível de cada
ecossistema, contrapondo- se à rapinagem das agroindústrias que atuam por
sobre toda a Terra.
A decisão de acolher a celebração do Dia Internacional da Mãe Terra da
Terra é mais que um símbolo. É uma viragem no nosso relacionamento para
com a Terra, escapando do padrão dominante que nos poderá levar, se não
fizermos transformações profundas, à nossa autodestruição.
Leonardo Boff é autor de Ethos Mundial. Um consenso mínimo entre os
humanos, (Sextante), Rio de Janeiro.
Morales Ayma no dia 22 de Abril na Assembleia Geral da ONU ao se
proclamar este dia como o Dia Internacional da Mãe Terra talvez tenha
sido a seguinte: “Se o século XX é reconhecido como o século dos
direitos humanos, individuais, sociais, econômicos, políticos e
culturais, o século XXI será reconhecido como o século dos direitos da
Mãe Terra, dos animais, das plantas, de todas as criaturas vivas e de
todos os seres, cujos direitos também devem ser respeitados e
protegidos”.
Aqui já nos defrontamos com o novo paradigma, centrado na Terra e na
vida. Não estamos mais dentro do antropocentrismo que desconhecia o
valor intrínseco de cada ser, independentemente, do uso que fizermos
dele. Cresce mais e mais a clara consciência de que tudo o que existe
merece existir e tudo o que vive merece viver.
Consequentemente, devemos enriquecer nosso conceito de democracia no
sentido de uma biocracia ou democracia sócio-cósmica porque todos os
elementos da natureza, em seus próprios níveis, entram a compor a
sociabilidade humana. Nossas cidades seriam ainda humanas sem as
plantas, os animais, os pássaros, os rios e o ar puro?
Hoje sabemos pela nova cosmologia que todos os seres possuem não apenas
massa e energia. São portadores também de informação, possuem história,
se complexificam e criam ordens que comportam certo nível de
subjetividade. É a base científica que justifica a ampliação da
personalidade jurídica a todos os seres, especialmente aos vivos.
Michel Serres, filósofo francês das ciêencias, afirmou com
propriedade:” A Declaração dos Direitos do Homem teve o mérito de dizer
‘todos os homens têm direitos’ mas o defeito de pensar ‘só os homens têm
direitos’”. Custou muita luta o reconhecimento pleno dos direitos dos
indígenas, dos afrodescendentes e das mulheres, como agora está exigindo
muito esforço o reconhecimento dos direitos da natureza, dos
ecossistemas e da Mãe Terra.
Como inventamos a cidadania, o governo do Acre de Jorge Viana cunhou a
expressão florestania, quer dizer, a forma de convivênicia na qual os
direitos da floresta e de todos os que vivem dela e nela são afirmados e
garantidos.
O Presidente Morales solicitou à ONU a elaboração de uma Carta dos
direitos da Mãe Terra cujos tópicos principais seriam: o direito à vida
de todos os seres vivos; o direito à regeneração da biocapacidade do
Planeta; o direito a uma vida pura, pois a Mãe Terra tem o direito de
viver livre da contaminação e da poluição; o direito à harmonia e ao
equilíbrio com e entre todas as coisas. E nós acrescentarímos, o direito
de conexão com o Todo do qual somos parte.
Esta visão nos mostra quão longe estamos da concepção capitalista, da
qual ficamos reféns durante séculos, segundo a qual a Terra é vista como
um mero instrumento de produção, sem propósito, um reservatório de
recursos que podemos explorar ao nosso bel prazer. Faltou-nos a
percepção de que a Terra é verdadeiramente nossa Mãe. E Mãe deve ser
respeitada, venerada e amada.
Foi o que asseverou o Presidente da Assembléia Miguel d’Escoto
Brockmann ao encerrar a sessão: “É justíssimo que nós, irmãos e irmãs,
cuidemos da Mãe Terra pois é ela que, ao fim e cabo, nos alimenta e
sustenta”. Por isso, apelava a todos que escutássemos atentamente os
povos originários, pois, a despeito de todas as pressões contrárias,
mantém viva a conexão com a natureza e com a Mãe Terra e produzem em
consonância com seus ritmos e com o suporte possível de cada
ecossistema, contrapondo- se à rapinagem das agroindústrias que atuam por
sobre toda a Terra.
A decisão de acolher a celebração do Dia Internacional da Mãe Terra da
Terra é mais que um símbolo. É uma viragem no nosso relacionamento para
com a Terra, escapando do padrão dominante que nos poderá levar, se não
fizermos transformações profundas, à nossa autodestruição.
Leonardo Boff é autor de Ethos Mundial. Um consenso mínimo entre os
humanos, (Sextante), Rio de Janeiro.
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