03.09.09 - BRASIL Adital -
Em busca de melhores condições individuais e coletivas, muitos
indígenas brasileiros procuram o Ensino Superior, que é oferecido
geralmente bem distante de suas aldeias. Nessa busca, são obrigados a
viver em grandes cidades, onde experimentam as diferenças culturais, e
passam pelo dilema de escolher entre ter que retornar para junto de seu
povo ou construir sua vida a partir das novas experiências. Tudo isto com pouco ou nenhum apoio do Estado, que até agora tem
avançado apenas na questão da formação de professores indígenas. A
entrevista abaixo, com Mariana Paladino, pesquisadora associada ao
Laboratório de Pesquisas em Etnicidade Cultura e Desenvolvimento da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, traça bem a situação do
indígena nas universidades brasileiras.
Adital - Qual a situação do ensino superior indígena no Brasil?
Mariana Paladino - A situação é bastante precária.
No sentido de que não existe ainda uma política pública consolidada
voltada para favorecer as condições de acesso e permanência dos
estudantes indígenas no Ensino Superior. Tampouco existem estatísticas
oficiais, nem estudos que apontem qual é a real presença de estudantes
indígenas neste nível de ensino e quais são suas necessidades e
demandas de formação e de acompanhamento.
Adital - Quais as principais demandas indígenas a este
respeito e como você avalia a forma que o Estado procura atender estas
reivindicações?
Mariana Paladino - As demandas apontam tanto à
ampliação das ações afirmativas nas Universidades Federais - como a
solicitação para que abram mais vagas nos cursos - quanto que estas
instituições estabeleçam ações de interiorização, ou seja, que possam
criar novos cursos ou faculdades no interior, para que eles não tenham
que se deslocar a cidades tão distantes das suas comunidades de origem.
Também solicitam a criação de programas de manutenção para os
estudantes a fim de promover a permanência deles; criação de programas
de estágio remunerado e pesquisa para os estudantes indígenas, como
forma de melhorar seu desempenho, adquirir experiência e ganhar um
salário e criação de núcleos de apoio dentro das universidades, que
possam acompanhar de forma qualificada em termos pedagógicos,
psicológicos e sociais aos alunos indígenas. Outra vertente das
demandas aponta para a criação de cursos específicos somente para
indígenas, de modalidade diferenciada e intercultural. Ou seja, cursos
que lhes garantam uma formação superior, mas baseada na valorização da
língua e cultura e no reconhecimento do valor dos conhecimentos
indígenas.
O Estado até agora vem atendendo principalmente a última vertente
mencionada. Ou seja, o financiamento (através do Prolind: Programa de
Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas) de licenciaturas
indígenas (de modalidade intercultural e bilíngüe), mas que na verdade
dirige-se apenas à formação de professores indígenas (o que é uma
exigência legal a partir da LDB e do Plano Nacional de Educação). Não
existe uma política voltada à criação de cursos específicos para
indígenas em outras áreas de formação que não seja a formação
pedagógica.
Não existe política para a permanência dos cotistas. Inexistem
bolsas de nível federal e as bolsas concedidas por alguns governos
estaduais são instáveis. Também cabe notar que a reserva de vagas que
algumas Universidades implementaram não surge de uma legislação
nacional, mas a partir da criação de leis estaduais (no caso de algumas
Universidades de nível estadual) ou a partir da resolução dos Conselhos
Universitários em algumas Universidades federais.
Adital
- Tanto as pesquisas antropológicas como a formulação de políticas
públicas para indígenas trabalham a partir do contexto tribal. No
entanto, é cada vez maior o número de índios vivendo nas grandes
cidades. Como corrigir este foco de modo a atender aos "indígenas
urbanos"?
Mariana Paladino - Bom, isso é mesmo um grande
desafio. Não existem políticas públicas de atenção para o segmento da
população indígena que mora na cidade, nem na saúde nem na educação.
Cabe mencionar o fato de que a Funai [Fundação Nacional do Índio], por
exemplo, outorga auxílio financeiro a estudantes indígenas que estão no
Ensino Superior, mas a partir de Portaria 63, 23/01/ 2006, normatiza
esse apoio e estabelece como pré-requisito o "compromisso com a
comunidade".
Os estudantes devem apresentar uma carta de uma liderança da
comunidade testemunhando, por um lado, a origem indígena dessa pessoa
e, por outro, assinalando o interesse da comunidade de que essa pessoa
se forme no Ensino Superior. Mas o que acontece com os jovens que moram
na cidade? Eles não vão poder solicitar esse benefício.
Há muitas questões para pensar sobre este segmento, assim sobre qual
seria o sentido de sua formação para a tão mencionada "contribuição com
a comunidade". Qual seriam as formas para fortalecer os vínculos das
pessoas que moram na cidade com as comunidades ou com as organizações
indígenas? Que ações implementar para a garantia do respeito às formas
de vida contemporâneas e de identidades em mudança dos indígenas?
Por Evandro Bonfim
"A justiça é o pão do povo.
(...) Quando o pão é pouco, há fome.
Quando o pão é ruim, há descontentamento (...)'' Brecht Meu Blog: http://spaces. msn.com/members/ querubimgaby
Nenhum comentário:
Postar um comentário