Correio Braziliense
18 de maio de 2011.
A pressão do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Norte Energia pela concessão
da licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará,
esconde as tensões, o acirramento dos conflitos entre índios e posseiros, e os casos
de expropriação de comunidades tradicionais decorrentes de uma outra licença já
concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Em janeiro deste ano, a Norte Energia - consórcio de empresas
responsável pelo empreendimento hidrelétrico - recebeu do Ibama a autorização para
instalar o canteiro de obras e os alojamentos dos operários que vão erguer a Belo
Monte. Somente essa permissão, antes mesmo da expedição da licença definitiva para
o início das obras, já provocou "graves conflitos fundiários" na região, como mostra um
relatório da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) concluído no último dia 8.
Pesquisadores da ABA compõem um grupo de 40 estudiosos, de diferentes centros de
pesquisa, integrantes do chamado Painel de Especialistas, que identifica, desde 2009,
uma série de equívocos no estudo de impacto ambiental elaborado pela Norte Energia
para fundamentar a construção da usina. Até agora, o empreendimento recebeu a
licença prévia - em fevereiro do ano passado - e a licença de instalação para o
canteiro de obras. O próximo passo é o aval de instalação para as obras. Tanto o MME
quanto a Norte Energia pressionam o Ibama para essa concessão. O argumento é que
as obras devem ser iniciadas no período seco, de baixa vazão do Rio Xingu, entre
maio e novembro. Caso contrário, as obras só teriam início em maio de 2012, o que
pode atrasar o cronograma de fornecimento de energia a partir de 2015.
Cada uma dessas licenças implica dezenas de condicionantes. Para a ABA e o Painel
de Especialistas, a Norte Energia não vem cumprindo as condições acertadas com o
Ibama. O resultado é o agravamento dos conflitos na área chamada Volta Grande,
onde fica o canteiro de obras. "Os primeiros efeitos são um processo de expropriação
de povos tradicionais e agricultores familiares, e o acirramento de tensões e conflitos
preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras",
cita o relatório da ABA.
A associação detalha dois casos de ameaça de morte a lideranças indígenas da
região. Uma delas é José Carlos, líder dos índios de Arara da Volta Grande que teria
sido ameaçado por posseiros da reserva. Cerca de 200 agricultores que estão na terra
indígena chegaram a ocupar a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em
Altamira (PA). No último dia 5, um índio da reserva de Apyterewa foi "procurado por
um pistoleiro" quando estava hospedado na Casa do Índio em Altamira.
As comunidades tradicionais também estariam enfrentando "pressão e intimidação" da
Norte Energia nos processos de compra das terras para a instalação do canteiro de
obras, de acordo com o relatório. "A existência da licença de instalação transforma a
expropriação numa situação inexorável", cita o texto.
Os mais prejudicados
O último estudo do Painel de Especialistas, divulgado em fevereiro deste ano, aponta
autorizações para desmatamentos dentro das terras indígenas mais impactadas pelas
obras de Belo Monte, entre elas Trincheira Bacajá e Paquiçamba. "O Painel de
Especialistas alerta as autoridades máximas do governo brasileiro para os riscos de
uma situação social explosiva." Foi justamente a situação dos índios do Rio Xingu que
motivou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA) a solicitar a suspensão imediata do processo de licenciamento de
Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará já moveu 10 ações civis
públicas contra as licenças, todas derrubadas na segunda instância da Justiça Federal.
Um levantamento da Funai aponta 10 terras indígenas que vivem em Altamira como
prejudicadas pelas obras de Belo Monte, o que envolve mais de 1,7 mil índios.
Nenhuma dessas terras será alagada pelo reservatório da usina, mas a diminuição da
vazão do rio pode afetar a vida dessas pessoas. O presidente da Funai, Márcio Freitas
de Meira, não sabe estipular o prazo para o cumprimento das 26 condicionantes
relacionadas às populações indígenas. "Temos uma preocupação com a vazão do rio,
e essa é uma condicionante clara."
Curt Trennepohl, presidente do Ibama, também não estipula um tempo para cumprir as
condicionantes necessárias para a emissão da autorização definitiva às obras.
Segundo ele, uma equipe técnica do órgão elabora o último relatório para a concessão
da licença. "Se todas estiverem cumpridas, o Ibama emitirá a licença." O diretor
socioambiental da Norte Energia, Antônio Coimbra, garante que o consórcio cumpriu
as condicionantes e está pronto para receber a licença de instalação. Mais de 16,4 mil
pessoas precisarão ser removidas de suas casas em razão das obras. "Todos os
recursos gastos até agora, R$ 50 milhões, são suficientes para lidar com a chegada de
migrantes nesse início de obras." Coimbra acredita que a construção vai atrair entre 40
mil e 50 mil pessoas à região.
Mais polêmica
A construção da usina hidrelétrica Belo Monte, o maior projeto do país e um dos três
maiores do mundo, vem despertando uma série de críticas, principalmente em razão
dos impactos ambientais e das consequências para as populações indígenas ao longo
do Rio Xingu. Cerca de 100 índios, entre eles o cacique Raoni, conhecido
internacionalmente, fizeram um protesto em Brasília contra Belo Monte em fevereiro
este ano. A usina é considerada crucial pelo governo para a ampliação de geração de
energia no Brasil. Serão 11 mil megawatts de energia a mais, o equivalente a 27% da
energia hidrelétrica prevista para os próximos 10 anos.
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