Nota de repudio do GATI

Nós, lideranças indígenas membros do Comitê Diretor do Projeto GATI (Gestão Ambiental em Terras Indígenas), anteriormente mais conhecido como Gef Indígena, considerando o ataque frontal praticado pelo Governo da Presidente Dilma Rouseff, aos direitos territoriais dos nossos povos com a edição da Portaria 303/2012, da Advocacia Geral Advocacia Geral da União (AGU) vimos de público manifestar o nosso repúdio a esta medida autoritária, própria de regime ditatorial, cujo único propósito é restringir e reverter os nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004, e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas. Repudiamos esta medida praticada justamente por quem deveria defender os direitos dos nossos povos, mas que decidiu arbitrar em favor dos inimigos históricos dos nossos povos, secularmente submetidos a constantes ataques de toda ordem nos distintos âmbitos do Estado, em clima permanente de insegurança jurídica e social. Não admitimos que os nossos povos e comunidades continuem a ser taxados como empecilhos ao desenvolvimento do país, à implantação dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e muito menos sermos considerados constantes ameaças à segurança nacional, à integridade política e territorial do país. Da forma mais hipócrita, porém, o Governo insiste em chamar as nossas organizações e lideranças para espaços e instâncias de diálogo como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), o Fórum de Presidentes de Conselheiros Distritais (CONDISI), os Comitês Permanentes do CONSEA, o Comitê Diretor do GATI, e, de forma descarada, ainda para o processo de regulamentação dos mecanismos de consulta da Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho (OIT). Não admitimos ser massa de manobra de interesses escuros ou de artimanhas voltadas a nos manipular para legitimar decisões como a Portaria 303 e outras como os Decretos de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Decreto da PNGATI, editado com alterações que não foram aprovadas por nós, que contrariam de forma absurda os direitos dos nossos povos, em favor dos interesses que dão sustentação às políticas de governo, notadamente empreiteiras envolvidas com os grandes empreendimentos, latifundiários e donos ou representantes do agronegócio e outras corporações interessadas nas terras indígenas e nas riquezas que elas abrigam. Por estas e outras razões já explicitadas em manifestações das nossas organizações de base e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e por diversas instituições, inclusive governamentais, personalidades, organizações e movimentos sociais aliados, exigimos a revogação imediata e integral da Portaria 303. Exigimos ainda do Governo Dilma, por meio dos coordenadores do Projeto GATI, que promova de fato a implementação do mesmo, garantindo para tanto os recursos financeiros até o momento existentes apenas no papel, no planejamento que prevê recursos provenientes da FUNAI, e do Ministério do Meio Ambiente, além dos disponibilizados pelo Fundo Global do Meio Ambiente da ONU. Nós, membros indígenas do Comitê Diretor estamos sendo amplamente cobrados pelos nossos povos das terras selecionadas por participar de tantas reuniões que não resultam em atividades fins, que beneficiem as nossas comunidades, que depois de quase 10 anos de envolvimento na construção do Projeto, anseiam resultados concretos. Em não acontecendo isto, nós passamos a ser responsabilizados e cobrados pela morosidade ou direcionamento dos recursos a custos quase que exclusivamente administrativos, relacionados a consultorias e manutenção de estruturas burocráticas. Reiteramos o nosso empenho em continuar colaborando na execução desse projeto, porém recomendamos a Coordenação do GATI que priorize projetos e ações concretas nas nossas comunidades. Brasília – DF, 14 de agosto de 2012

Censo 2010: população indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas

No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas. Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados. Também foram identificadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no aperfeiçoamento da cartografia. Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas. Foi observado equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas (100,5 homens para cada 100 mulheres), com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. Porém, percebe-se um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4). A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade, em um padrão que reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, bastante influenciadas pela população rural. Em 2010, havia 71,8 indígenas menores de 15 anos ou de 65 anos ou mais de idade para cada 100 ativos. Já para os não indígenas, essa relação correspondia a 45,8 inativos para cada 100 em idade provável de atividade. Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,0% na urbana). A pirâmide etária dos indígenas residentes fora das terras indígenas indica baixa fecundidade e mortalidade. Já para os indígenas residentes nas terras, a pirâmide etária ainda é resultante de uma alta natalidade e mortalidade. Metade da população indígena tinha até 22,1 anos de idade. Nas terras indígenas, o índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos. O Censo 2010 investigou pela primeira vez o número de etnias indígenas (comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais), encontrando 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Também foram identificadas 274 línguas indígenas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português. Mesmo com uma taxa de alfabetização mais alta que em 2000, a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena, especialmente na área rural. Nas terras indígenas, nos grupos etários acima dos 50 anos, a taxa de analfabetismo é superior à de alfabetização. Entre os indígenas, 6,2% não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, mas 67,8% eram registrados em cartório. Entre as crianças indígenas nas áreas urbanas, as taxas são próximas às da população em geral, ambas acima dos 90%. A análise de rendimentos comprovou a necessidade de se ter um olhar diferenciado sobre os indígenas: 52,9% deles não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%); porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada. Em 2010, 83,0% das pessoas indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, sendo o maior percentual encontrado na região Norte (92,6%), onde 25,7% ganhavam até um salário mínimo e 66,9% eram sem rendimento. Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas. Somente 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”, enquanto que, no restante, predominava o tipo “casa”. Mesmo nas terras indígenas, ocas e malocas não eram muito comuns: em apenas 2,9% das terras, todos os domicílios eram desse tipo e, em 58,7% das terras, elas não foram observadas. Essas e outras informações podem ser vistas na publicação “Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo”, que pode ser acessada no link: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_gerais_indigenas/default_caracteristicas_gerais_indigenas.shtm Terras indígenas em 2010 correspondiam a 12,5% do território nacional No âmbito do Censo 2010, as 505 terras indígenas reconhecidas compreendiam 12,5% do território brasileiro (106.739.926 hectares), com significativa concentração na Amazônia Legal. Foram consideradas “terras indígenas” as que estavam em uma de quatro situações: declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação), homologadas (já demarcadas com limites homologados), regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União). No momento do Censo, o processo de demarcação encontrava-se ainda em curso para 182 terras. Em 2010, o Brasil tinha seis terras indígenas com mais de 10 mil indígenas, 107 entre mais de mil e 10 mil, 291 entre mais de cem e mil e 83 com até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, localizada no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, 5% do total. Cartograma – Número de terras indígenas e superfície, segundo a situação fundiária 78,9 mil pessoas se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas A população indígena residente no Brasil contabilizada pelo quesito cor ou raça foi de 817,9 mil pessoas. Esse é o número usado pelo IBGE para comparações com os Censos 1991 e 2000. Além delas, foram também agregadas ao grupo as pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas de acordo com tradições, costumes, cultura e antepassados, entre outros aspectos. Esse contingente somou 78,9 mil pessoas (um acréscimo de 9,7% sobre o total de indígenas do quesito cor ou raça), resultando em um total de 896,9 mil indígenas em todo o país, dos quais 36,2% residiam em área urbana e 63,8% na área rural. Entre as regiões, o maior contingente ficava na região Norte, 342,8 mil indígenas e o menor no Sul, 78,8 mil. Um total de 517,4 mil (57,7% do total nacional) residiam em terras indígenas, dos quais 251,9 mil (48,7%) estavam na região Norte. Considerando a população indígena residente fora das terras, a maior concentração foi encontrada no Nordeste, 126,6 mil. Pardos eram 67,5% das pessoas de outra cor ou raça que se consideravam indígenas Nas 488 terras indígenas onde foi captada informação sobre a população residente, as pessoas que se declararam como indígena no quesito cor ou raça, 438,4 mil, correspondiam a 77,2%. As que não se declararam, mas se consideravam indígenas, eram 78,9 mil (13,9%). Também havia 8,8% de pessoas residentes nas terras que não se declararam e não consideravam indígenas e sem declaração. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas que não se declararam, mas se consideravam indígenas, 22,7%. No Ceará, esse percentual chegou a 45,5%. A maior proporção da população residente em terras indígenas que se declarou de outra cor ou raça, mas se considerava indígena, foi de pardos (67,5%). A proporção se repetiu em quase todas as regiões e chegou a 74,6% no Norte. Só no Centro-Oeste os pardos ficaram em segundo lugar, com 33,0%, enquanto os brancos concentravam 60,4%. População indígena na área rural tem predomínio masculino, mas observa-se declínio Em 2010, a razão de sexo (número de homens para cada 100 mulheres) da população indígena se manteve estável em relação a 2000 (100,5 e 99,0, respectivamente), indicando equilíbrio entre os sexos. Na análise por situação de domicílio, a razão de sexo segue o padrão da população não indígena: mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas áreas rurais. A área urbana da região Norte foi a única que apresentou tendência de crescimento masculino (de 89,4 homens para cada 100 mulheres em 1991 para 95,9 em 2010). Já na área rural percebe-se um declínio no predomínio masculino, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4). Na comparação das terras indígenas com outras áreas, observou-se predomínio masculino em 341 terras (70% do total). A TI Paraná do Paricá (AM) apresentou a menor razão de sexo: apenas 52,9 homens para cada 100 mulheres. Indígenas nas áreas rurais e em terras indígenas são predominantemente jovens A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade. Esse padrão reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, influenciadas pela população rural. Entre 2000 e 2010, a proporção de indígenas entre 0 a 14 anos de idade passou de 32,6% para 36,2%, enquanto o grupo etário de 15 a 64 anos de idade foi de 61,6% para 58,2%. A razão de dependência (quociente entre as populações inativas, de 0 a 14 anos e com 65 ou mais anos de idade, e a população em idade ativa, entre 15 e 64 anos) mostrou que, em 2010, havia 71,8 inativos para cada 100 ativos. Para os não indígenas, essa relação era de 45,8 inativos para cada 100 ativos. O índice de envelhecimento populacional indígena (quantidade de pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 de 0 a 14 anos) de 15,5 idosos para cada 100 jovens, corresponde à metade do da população não indígena (30,8). Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,7% na urbana). Entre as regiões, a tendência e as proporções foram as mesmas para as crianças e adolescentes na área rural. Já na área urbana, no Sudeste, o contingente de 0 a 14 anos foi de 14,6%, menos da metade da região Norte (33,2%). Os indígenas residentes fora das terras indígenas acompanhavam o padrão da estrutura por sexo e idade da população não indígena, com baixa fecundidade e mortalidade, e, também, uma razão de dependência baixa e com idade mediana alta. Em 93,6% das terras, a população até 24 anos ultrapassava os 50%. Em seis terras, não foram encontrados indígenas com mais de 50 anos de idade: Itatinga (RJ), Maraã Urubaxi (AM), Sepoti (AM), Batovi (MT), Baía do Guató (MT) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG). A maior proporção de indígenas de 50 anos ou mais (42,9%) foi encontrada na TI Mapari (AM). Metade da população indígena total tinha até 22,1 anos. Nas terras indígenas, esse índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos. Na comparação entre homens e mulheres, a população total e a que residia fora das terras indígenas repetiram o padrão dos não indígenas, com a idade mediana das mulheres ligeiramente mais alta do que a dos homens (21,8 anos para eles e 22,3 para elas no geral, 28,3 anos para eles e 30,2 para elas fora das terras); nas terras, foram 17,7 anos para eles e 17,0 para elas. Analfabetismo chega a 33,4% para os indígenas de 15 anos ou mais em áreas rurais Entre 2000 e 2010, a taxa de alfabetização dos indígenas com 15 anos ou mais de idade (em português e/ou no idioma indígena) passou de 73,9% para 76,7%, aumento semelhante ao dos não indígenas (de 87,1% para 90,4%). Porém, entre os indígenas, em 2010, a taxa de alfabetização masculina (78,4%) era superior à feminina (75,0%). Na área rural, a taxa de analfabetismo chegou a 33,4%, sendo 30,4% para os homens e 36,5% para as mulheres. Já nas terras indígenas, 67,7% dos indígenas de 15 anos ou mais de idade eram alfabetizados. Para os indígenas residentes fora das terras, a taxa de alfabetização foi 85,5%. Tanto dentro das terras quanto fora delas os homens tinham taxas de alfabetização superiores às das mulheres. Nas terras, as gerações mais jovens eram mais alfabetizadas que a população acima dos 50 anos, cujas taxas de analfabetismo (52,3% para o grupo entre 50 e 59 anos e 72,2% para 60 ou mais anos) eram maiores que as de alfabetização (47,7% e 27,8%, respectivamente). Na área rural, 38,4% das crianças indígenas não tinham certidão de nascimento A proporção de indígenas com registro de nascimento (67,8%) era menor que a de não indígenas (98,4%), 27,8% dos indígenas tinham Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Índios (RANI), feito pela FUNAI, e 7,4% deles não tinham qualquer tipo de registro. As crianças indígenas residentes nas áreas urbanas tinham proporções de registro em cartório (90,6%) mais próximas às dos não indígenas (98,5%). Mas, o número de crianças residentes na área rural é 3,5 vezes maior do que na área urbana e a proporção de registrados é significativamente menor (61,6%). Na área rural, 7,6% das crianças indígenas de até 10 anos não tinha qualquer tipo de registro. Nas terras indígenas, 63,0% dos indígenas com até 10 anos eram registrados em cartório e, fora delas, eram 87,5%. O percentual de crianças com o RANI dentro das terras (27,8%) era três vezes superior ao das crianças residentes fora (8,7%). Já o percentual de crianças não indígenas residentes nas terras, registradas em cartório, chegou a 96,2%. Os indígenas que não tinham nenhum tipo de registro nas terras indígenas correspondiam a 7,4% e os não indígenas, 2,4%. Censo 2010 contou 305 etnias indígenas O Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico, sendo “etnia” a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais. Foram identificadas 305 etnias a partir das pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas. Dentro das terras indígenas, foram contadas 250 e, fora delas, 300. A maior concentração de etnias fora das terras indígenas ocorreu para etnias com até 50 pessoas e não se observou etnia com população acima de 10 mil indígenas. Já dentro das terras o maior agrupamento foi na classe de população entre 251 e 500 indígenas. Do total de indígenas declarados ou considerados, 672,5 mil (75%) declararam o nome da etnia, 147,2 mil (16,4%) não sabiam e 53,8 mil (6,0%) não declararam. Dentro das terras, 463,1 mil (89,5%) declararam etnia e 53,4 mil (10,3%) não responderam. Para os indígenas residentes fora das terras, 209,5 mil (55,2%) declararam etnia e 146,5 mil (38,6%) não sabiam. A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil). Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum. Em 2010, 293,9 mil indígenas falavam 274 idiomas No Brasil, foram contabilizadas 274 línguas indígenas faladas, excluindo as originárias dos outros países, denominações genéricas de troncos e famílias linguísticas, dentre outras, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas). Nas terras, foram declaradas 214 línguas e 249 foram contabilizadas tanto nas áreas urbanas quanto rurais localizadas fora das terras. Dos 786,7 mil indígenas de 5 anos ou mais de idade, 293,9 mil (37,4%) falavam uma língua indígena, 57,3% dentro das terras e 12,7% fora delas. O português era falado por 605,2 mil (76,9%) e era falado por praticamente todos os indígenas fora das terras (96,5%). A proporção de indígenas entre 5 e 14 anos que falavam língua indígena era de 45,9%, 59,1% dentro das terras e 16,2% fora delas. Na faixa entre 15 e 49 anos e para aqueles com 50 anos ou mais, o percentual de falantes declinava com o aumento da idade (35,8% e 28,5%). Dentro desses três grupos etários, nas terras indígenas, quase todos os falantes de língua indígena não falavam português, sendo o maior percentual para os indígenas de 50 anos ou mais (97,3%), enquanto que, fora das terras, nessa mesma faixa etária, o Censo 2010 revelou o menor percentual, 40,7% de falantes somente de língua indígena. Dentro das terras, 97,9% dos indígenas que recebiam até um salário mínimo falavam língua indígena e não falavam português, enquanto fora das terras o percentual declinou para 50,6%. Entre os sem rendimento, 96,6% dos residentes nas terras indígenas falavam apenas língua indígena. Fora das terras, a proporção era de 68,7%. Análise de rendimentos indica relações diferenciadas dos indígenas com o trabalho O Censo 2010 indicou que 52,9% dos indígenas não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%). Porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada. Na categoria “sem rendimento”, as diferenças entre homens indígenas e não indígenas (51,9% contra 30,7%, respectivamente) são maiores do que entre as mulheres (53,9% contra 43,0%). Entre as mulheres indígenas e não indígenas da área urbana, praticamente não há diferença (41,6% e 41,9%); a variação entre os homens é um pouco maior (31,6% e 28,8%). Na área rural, a proporção de mulheres indígenas sem rendimento (64,5%) é um pouco menor que a dos homens (66,7%), diferente da comparação dos não indígenas (50,4% para mulheres e 40,4% para homens). Ocorre que muitas das mulheres indígenas, juntamente com seus filhos, desenvolvem atividades rentáveis ligadas ao artesanato. Em 2010, 83,0% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, percentual concentrado na região Norte (92,6%, sendo 66,9% sem rendimento). Já o Sudeste apresentou a menor proporção, tanto de pessoas que recebiam até um salário mínimo (25,9%) quanto das sem rendimentos (34,7%). Para os não indígenas, a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento foi de 37,0% e das que recebiam até um salário mínimo, de 27,5%. Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas, onde 65,8% dos indígenas não tinham rendimentos, enquanto, entre os indígenas residentes fora das terras, a proporção caiu para 39,5%. Nas terras, predominam atividades agrícolas de subsistência e os rendimentos monetários nem sempre são a melhor forma de aferir remuneração. Nas unidades da Federação, variaram bastante as proporções de indígenas sem rendimentos e com até um salário mínimo, dentro e fora das terras. Nas terras, os dois estados com maiores números de indígenas com rendimentos acima de um salário mínimo foram Espírito Santo (19,3%) e Santa Catarina (16,8%). Fora das terras, o rendimento, de modo geral, era melhor, sendo menos favorável no Acre (11,2%), Amazonas (10,7%) e Ceará (14,6%). Em 85,4% das terras, mais de 50% dos indígenas não tinham rendimento em dinheiro, nem benefício. Em 96,1% das terras, 50% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo mensal e, em cinco delas, nenhum indígena recebia qualquer rendimento: Zo’E (PA), Sagarana (RO), Rio Omerê (RO), Batovi (MT) e Ava Canoeiro (GO). Maior parte dos domicílios indígenas é ocupada por um só núcleo familiar Os domicílios particulares permanentes cujo responsável se declarou indígena correspondem a 0,4% do total de domicílios do país; o percentual nas áreas rurais (1,2%) é seis vezes maior que o das áreas urbanas (0,2%). Segundo o Censo 2010, 63,3% dos domicílios indígenas tinham unidades domésticas nucleares (responsável, cônjuge e filhos solteiros). Para as unidades domésticas estendidas (nuclear acrescida de outros parentes), o percentual correspondeu a 19,1% e, para as compostas (estendidas acrescidas de não parentes), a proporção foi de 2,5%. A maior responsabilidade pelos domicílios indígenas é masculina, com um excedente de 82%. Entre não indígenas, a prevalência da responsabilidade masculina fica em torno de 58%. Ocas ou malocas são apenas 12,6% do total de domicílios indígenas O Censo introduziu um novo tipo de domicílio particular permanente, a “oca ou maloca”, aplicada só às terras indígenas. Estas habitações, usadas por várias famílias, podem ou não ter paredes, variam de tamanho e geralmente são cobertas de folhas, palhas ou outras matérias vegetais. Apenas 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”; no restante, predominavam casas. Só em 2,9% das terras, todos os domicílios foram classificados como “oca ou maloca” e, em 58,7% das terras, essas moradias não foram observadas. Na região Norte, 70,9% dos domicílios indígenas não têm banheiro Em 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não tinham banheiro. Nas áreas urbanas, 91,7% dos domicílios indígenas tinham um ou mais banheiros e apenas 8,3%, nenhum. Essa situação se inverte nos domicílios rurais: 31,2% com um ou mais banheiros e 68,8% sem banheiro. Entre as regiões, o Norte se destacou, com 70,9% dos domicílios sem banheiro. Os domicílios indígenas, principalmente nas áreas rurais, apresentaram os maiores déficits em esgotamento sanitário, com predominância do uso da fossa rudimentar (65,7%). Nas áreas urbanas, a rede geral de esgoto ou pluvial associado com fossa séptica lidera os percentuais, com 67,5%. Nesse quesito, em todas as regiões brasileiras, a situação era desfavorável em relação aos não indígenas e foi pior no Norte: 29,3% dos domicílios indígenas e 40,5% dos não indígenas não tinham o serviço. No país, foram 57,8% dos domicílios com responsáveis indígenas com esgotamento sanitário. Apenas em 2,2% das terras indígenas todos os domicílios estavam ligados à rede de esgoto ou fluvial ou tinham fossa séptica; em 52,3%, nenhum domicílio era atendido por esses sistemas. Em 84,1% das terras, numa faixa de 75% a 99% dos domicílios, o tipo de esgotamento era fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar ou outro tipo. Do conjunto de domicílios que tinham algum tipo de esgotamento, a fossa rudimentar tinha as maiores proporções, principalmente no Sul (60,9%), Centro-Oeste (55,5%) e Nordeste (55,0%). No Brasil, 60,3% dos domicílios indígenas contavam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham rede geral. A região liderava na categoria “outra forma de abastecimento”, com 44,6%. Desse contingente, 85,1% vinham de rios, açudes, lagos e igarapés. Aqui também havia uma categoria específica, de “poço ou nascente na aldeia e fora da aldeia”, só pesquisada nas terras. Nas terras, 33,6% dos domicílios tinham rede de abastecimento de água; a maioria usava poço ou nascente, dentro ou fora da propriedade. Em 57,1% das terras, nenhum domicílio estava ligado à rede, presente na totalidade dos domicílios apenas em 3,3% das terras. Poucos domicílios das terras indígenas eram atendidos por coleta de lixo (16,4%), que não chegou a nenhum domicílio em 325 terras indígenas (66,7%) e apenas em 1,8% das terras abrangia todos os domicílios. Em 18,3% das terras, todos os domicílios queimavam o lixo na propriedade. O lixo de todos os domicílios era jogado em terreno baldio ou logradouro em seis terras: Areões (MT), Zo’E (PA), Aripuanã (MT), Badjonkore (PA), Riozinho do Alto Envira (AC) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG). A energia elétrica, proveniente de companhia distribuidora ou outras fontes, dentro das terras, foi contabilizada em 70,1% dos domicílios, Do total de terras indígenas, 10,3% não tinham qualquer tipo de energia elétrica e em 10,9% todos os domicílios tinham algum tipo. Comunicação Social 10 de agosto de 2012

Advogado geral nega interferência política em portaria, mas avalia mudanças na norma.

Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz para órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ontem que publicar a Portaria 303, de 17/7, foi uma decisão exclusivamente sua e que vai avaliar possíveis alterações em seu texto. “Essa decisão da portaria é minha, como advogado geral”, afirmou Adams, em reunião em Brasília com lideranças indígenas de todo país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria Azevedo. Adams e Cardoso insistiram em negar interferência política no caso, repetindo que a decisão de publicar a norma teria sido técnica e de responsabilidade apenas da AGU. O líder Kayapó Raoni Metuktire fala a Adams, Cardoso e Marta. Raoni pediu a revogação da portaria. "Vocês precisam consultar a presidenta da Funai e nós, os índios, antes de agir", disse A portaria proíbe a ampliação de TIs (Terras Indígenas) e determina que a implantação de hidrelétricas, estradas e unidades militares nessas áreas pode ser feita sem consulta às populações afetadas quando esses empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo governo. A norma serve como diretriz para os órgãos federais e reproduz as condicionantes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR), de 2009. Ela foi suspensa por 60 dias pela AGU no final de julho, depois de manifestações contrárias de organizações indígenas e indigenistas e da própria Funai (leia mais). “Esse pedido [de editar a portaria] não foi nosso, mas dos latifundiários do meu estado”, disse Lísio Terena, liderança do Mato Grosso do Sul. Segundo informações da imprensa sul-mato-grossense, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul) protocolou, em 2011, um pedido na AGU para que o governo tornasse regra as condicionantes (saiba mais). O Mato Grosso do Sul vive uma situação de conflito intenso entre fazendeiros e indígenas Guarani, que há décadas lutam para tentar reaver parte de seu território tradicional e ampliar as diminutas TIs hoje reconhecidas. Ação de governo Na reunião, os indígenas criticaram duramente o governo e exigiram a revogação imediata da portaria. Várias lideranças classificaram a norma como ilegal e prometeram continuar os protestos, realizados na semana passada em vários pontos do país, até que ela seja revogada (veja aqui). As organizações indígenas avaliam boicotar as consultas sobre o assunto que a Funai pretende fazer nas próximas semanas. “Esta portaria é um desrespeito, uma violência contra os povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da direção nacional da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Sônia lembrou que o governo iniciou, há alguns meses, reuniões para discutir com as organizações indígenas a regulamentação da consulta prévia sobre empreendimentos que afetem os povos indígenas (leia mais). “Como o governo se diz aberto ao diálogo e, em seguida, publica uma portaria como essa?”, questionou. A líder indígena disse não acreditar que a atitude da AGU seja isolada. “Esta é uma decisão de governo”, comentou. Ela mencionou propostas em tramitação no Congresso que permitem a mineração em TIs e dão ao parlamento a atribuição de demarcar essas áreas como parte de um pacote de medidas anti-indígenas. Também estavam na reunião representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da ANSEF (Associação Nacional dos Servidores da Funai). As duas instituições e a Apib divulgaram um manifesto condenando a portaria (leia o documento). A reunião foi marcada depois de um protesto de cerca de 40 indígenas em frente à sede da AGU, em Brasília, na sexta-feira (10/8). “Má redação” Adams insistiu que as condicionantes do julgamento da Raposa-Serra do Sol devem ser consideradas jurisprudência e não contrariam a Constituição, mas disse que a portaria poderá ser alterada para tornar mais clara sua aplicação. Ele admitiu que a condicionante que autoriza obras em TIs sem consulta às populações atingidas têm “má redação” e “dá uma ideia” de liberalização da exploração econômica nessas áreas. – Adams afirmou que os artigos da Constituição que tratam dessa questão ainda precisam ser regulamentados. Há pedidos de esclarecimento sobre as condicionantes, os chamados “embargos de declaração”, protocolados no STF, inclusive sobre se elas são válidas para outros casos. Existem ainda decisões e manifestações de ministros do STF de que as condicionantes não podem ser aplicadas a outras TIs. Por esses motivos, juristas consideram que a decisão da corte ainda está em aberto. Em relação à expansão de TIs, Adams disse que o governo discute a possibilidade de, nas demarcações, indenizar proprietários pela terra. A Constituição determina hoje que o governo pague apenas pelas benfeitorias feitas de boa fé, mas não pelas terras que são consideradas ocupadas tradicionalmente. Surpresa A presidenta da Funai reafirmou que foi pega de surpresa pela portaria. Ela informou que protocolou no STF, a pedido de lideranças indígenas, uma solicitação de audiência com o presidente da corte, Carlos Ayres Brito, para pedir o julgamento dos embargos. Uma decisão sobre eles restringindo o alcance das condicionantes pode aumentar a pressão para que a AGU reveja sua posição. José Eduardo Cardoso defendeu que a decisão do STF sobre a Raposa Serra do Sol é definitiva. “Pela avaliação dos técnicos da AGU, os embargos não teriam poder de modificar essas orientações, apenas especificar ou aclarar”. Ele admitiu, porém, que a norma da AGU gerou dúvidas que precisam ser sanadas. “O advogado geral está ouvindo as lideranças e vai analisar o que deve ser considerado em relação a essa portaria. Tenho confiança que a AGU, ao coletar todas as informações, vai fazer os aperfeiçoamentos necessários”, afirmou. ISA, Oswaldo Braga de Souza.

Sejudh será parceira em projeto do CNJ que leva cidadania aos indígenas

Sejudh será parceira em projeto do CNJ que leva cidadania aos indígenas Publicada em 15/08/2012 por Ivan Silva em Geral Em reunião realizada na tarde desta terça, 14, na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, com participação do Juiz Federal em auxílio à Presidência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Sidmar Dias Martins, foram discutidos meios de aplicação, no Tocantins, do Projeto Cidadania, Direito de Todos, criado pelo CNJ para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos. O projeto que já contemplou alguns estados brasileiros consiste num grande mutirão que leva cidadania aos indígenas através da emissão de documentação básica. Para Kohalue Karajá, coordenador de Povos Indígenas da Sejudh, essa iniciativa surge em momento oportuno, tendo em vista a importância da garantia de cidadania às etnias indígenas do Estado. O juiz federal Sidmar Dias Martins pediu o apoio das instituições presentes na reunião para efetivar a ação no Tocantins. Ficou acordada então a parceria das instituições presentes, que se comprometeram a auxiliar na execução do projeto. A Sejudh – Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos é uma das principais parceiras na mobilização e poderá agir por meio da Coordenação do Balcão da Cidadania, que já levou documentação básica a vários municípios tocantinenses somente este ano. Antes da execução do projeto será realizado um levantamento de dados no Tocantins para conhecimento das regiões onde são necessárias suas intervenções. A realização da ação está prevista para o período de 22 a 24 de outubro do corrente ano. Representaram a Sejudh, na reunião, a superintendente de Proteção dos Direitos Humanos e Sociais, Vanessa Trigilio; o coordenador de Povos Indígenas, Kohalue Karajá e a diretora de Proteção dos Direitos das Etnias e Minorias, Karina Leiko Mito.

Povos ameaçado MS

Por Luana Luizy, de Brasília (DF) Meses antes do desaparecimento do cacique Nísio Gomes, depois de alvejado por pistoleiros que invadiram o tekoha Guaiviry, no Mato Grosso do Sul, em 18 de novembro do ano passado, ameaças de morte e ataques foram registrados contra o povo Guarani Kaiowá. O clima de tensão se intensificou até o trágico ápice de um crime ainda impune. A história corre o risco de se repetir, mais uma vez, caso as autoridades não se movimentem. Otoniel Ricardo Guarani Kaiowá, do tekoha Te’yikue Caarapó, sul do estado, passou a sofrer ameaças de morte constantes nos últimos meses. Desde 2009 o indígena é perseguido por chantagens contra a sua vida. Ao todo constam cinco ameaças de morte e o clima de tensão é crescente. Com receio de um possível ataque, Otoniel pediu ajuda ao Ministério Público Federal (MPF) e registrou boletim de ocorrência. “Um indígena da nossa aldeia Te’yikue ouviu uma conversa em que duas pessoas solicitavam o meu assassinato por 30 mil reais. Por eu ser uma liderança de forte representatividade e pela minha postura de denúncia sobre a violência sofrida por meu povo, acabo sendo alvo de ataques”, observa Otoniel. Violações de direitos e negligência quanto a demarcação de terras por parte do governo federal têm contribuído para a violência contra os povos indígenas no em Mato Grosso do Sul. Depois da morte de Nisio, a Funai prometeu até o início deste ano iniciar a publicação dos relatórios de identificação, mas até agora não cumpriu com nenhum. Em abril deste ano, organizações indígenas e indigenistas solicitaram à Organização das Nações Unidas (ONU) intervenção junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país.

Becass

PRESENTACIÓN El Programa de Formación de la FC tiene como objetivos facilitar y promover la ampliación de estudios de licenciados universitarios así como la especialización y actualización de conocimientos de postgraduados, profesores, investigadores, artistas y profesionales procedentes de América Latina. Para el curso académico 2012-2013, la actividad formativa de la FC se articula a través de dos modalidades de becas: becas de postgrado y renovaciones de las becas de doctorado. El número de becas y ayudas ofertadas en el Programa de Formación correspondiente a la convocatoria 2012-2013 asciende a 609, que se desglosan de la siguiente manera: · 406 becas de postgrado (366 becas de nueva convocatoria y 40 renovaciones de beca) · 151 renovaciones de las becas de doctorado · 52 becas de Movilidad de Profesores Brasileños Fundación Universia y Fundación Carolina colaboran conjuntamente con el fin de fomentar y contribuir a hacer efectivo el principio de igualdad para las personas con discapacidad. A tal fin, Fundación Universia, en colaboración con Fundación Carolina pone en marcha un programa de ayudas complementarias para personas con discapacidad acreditada y que hayan sido beneficiarios de una beca de Fundación Carolina. El funcionamiento de estas ayudas se dará a conocer a los beneficiarios de las becas una vez las mismas hayan sido concedidas. En el mismo sentido, Fundación Carolina Colombia y Fundación Saldarriaga Concha (Colombia) han suscrito un convenio de cooperación educativa con el fin de promover un programa especial de becas para personas colombianas con discapacidad y profesionales que desarrollen su actividad en el campo de la inclusión social de personas con discapacidad y de personas mayores. Para obtener mayor información sobre este acuerdo deberán dirigirse a Fundación Carolina Colombia.

Indígenas ocupam Ministério da Saúde e exigem a melhoria dos problemas da região sul

Aproximadamente 80 indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Charrua ocuparam na manhã desta sexta-feira (29) a Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), no Ministério da Saúde, em Brasília. Como intuito de garantir a melhoria da saúde indígena da região sul, os indígenas pretendem desocupar o local depois de um posicionamento do órgão indigenista, da 6ºCâmara ou do próprio Ministro diante do Ministério Público Federal (MPF). Os caciques e lideranças divulgaram hoje na imprensa nacional uma carta de denúncia elaborada entre caciques e as próprias lideranças da região Sul, do qual o documento reivindica a solução para o abandono da saúde por parte do governo Federal em várias estâncias. Segundo o grupo, a política de desenvolvimento adotado pelo atual governo, não tem respeitado os direitos fundamentais das comunidades indígenas e em todos os setores que abrangem a área. Para uma das lideranças da região do Rio Grande do Sul, Claudemir Kaingang, a expectativa é que todas as reivindicações sejam atendidas. “A reivindicação não é apenas da região, sul e o sofrimento é de todos os índios. Então, queremos que resolvam o quanto antes esta audiência com o ministro para que a gente não tenha que permanecer por mais dias aqui no 4º andar do Ministério da Saúde”, declara. Entre as necessidades reivindicadas para a proposta de convênios está a aquisição de leite em pó, alojamento para pacientes em trânsito, farmácia para a aquisição de medicamentos fora da lista básica, aquisição e manutenção de material e equipamentos médicos de enfermagem e odontológico, ampliação de centros de saúde, melhoria salarial dos profissionais, entre tantas outras questões primordiais para que de fato possa haver a devida atenção dos órgãos responsáveis pela saúde indígena. Para o Coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, CretãKaingang, a atual situação da saúde é uma calamidade e as pessoas responsáveis por garantir esse direito devem respeitar as comunidades. Cretã ressalta ainda que a ocupação do Ministério da Saúde é a única forma de chamar a atenção da população e dos próprios políticos para o descaso com as famílias. “É necessário que se faça essa implementação de políticas públicas para a saúde indígena”, afirma. Para a primeira cacica representante geral dos Charrua, do Rio Grande do Sul, Acuabe, o grupo só vai acreditar em algum posicionamento do governo, após um documento oficial firmado para que as negociações não fiquem apenas na conversa. “Querem conversa achando que o índio é burro, mas o índio é inteligente. Então a minha colocação como cacica junto com as outras etniasé que não vamos entregar o prédio e não vamos cair nesta conversa. A gente ocupou um espaço que é nosso de direito. E eu já perdi a minha neta, mãe e meu pai pela falta de atenção”. Perspectivas -Durante a ocupação do 4º andar do Ministério da Saúde, onde fica localizado a Secretaria responsável pela saúde indígena (SESAI), simultaneamente na região sul, diversos espaçosa públicos da SESAI estão sendo ocupados para que haja uma atenção redobrada dos funcionários da entidade para as comunidades indígenas. Também foram interditadas as principais BRs e RSs da região Sul e serão liberadas após a reunião entre o Ministério da Saúde e as comunidades indígenas da Região Sul. ASCOM ARPIN SUL

Engenheiros discutem soberania alimentar e preparam atuação na Cúpula dos Povos

Na reta final para definir sua atuação na Cúpula dos Povos, o Sindicato dos Engenheiros e o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro convidam para duas mesas-redondas sobre “Soberania Alimentar” e “Uso dos Recursos Naturais”, que acontecerão na quarta-feira (30/05), a partir das 14h, no auditório do Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – Centro – Rio de Janeiro). O objetivo dos debates é preparar a intervenção dos engenheiros na Plenária 3 da Cúpula dos Povos, que discutirá temas como mudanças climáticas, desertificação, relação campo-cidade, agricultura urbana, agroenergia, monoculturas e agrotóxicos. Participarão da mesa das 14h, sobre “Soberania Alimentar”, Horácio Martins de Carvalho (membro do Conselho da ABRA e assessor da Via Campesina) e Gilberto Cerqueira Mascarenhas (da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Na mesa seguinte, programada para 18h, estarão Jorge Araújo Lima (pesquisador da Embrapa), Ingo Haberle (conselheiro do Parque Estadual da Pedra Branca) e Rodrigo Bacellar Melo (gerente de Serviço Florestal do Instituto Estadual do Ambiente/INEA). Além do SENGE-RJ e do Clube de Engenharia, organizam os debates preparatórios para a Rio+20 e a Cúpula dos Povos a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro (AEARJ), a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), a Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro (APEFERJ) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ). PARA MAIS INFORMAÇÕES: SENGE-RJ – (21) 3505-0707

A CARTA DO INY MAHADU COORDENAÇÃO

Washington DC, April 19, 2012 Open Letter from Indigenous Peoples of the Americas We, the indigenous peoples of Brazil are 230 indigenous peoples, 180 distinct languages, and 82 indigenous peoples in voluntary isolation, for a total of 817,000 Indians. We call on the indigenous peoples of the Americas present for the 14th negotiating session on an American Declaration, in Washington, DC, April 18-20, 2012. The Great Charter, violates PEC 215 in article 2 which interferes with the independence and harmony between the three powers. It also violates the Petreas Clauses, in article 60, subheadings I, II and 4. Which prohibit a debate about an amendment that could abolish the structure of the Federal State and the separation of powers. And it could diminish autonomy of the Union, in article 231 which establishes the competence of the demarcation of the union, and it protects those rights. The indigenous peoples of Brazil are currently facing the approval of Constitutional Amendment PEC 215, which would transfer to the Brazilian National Congress competence for the approval of demarcation of indigenous lands as well as conservation areas and Quilombola lands. PEC 215 is a tool of agribusiness, large estate owners, and mining lobbies who are interested in exploitation of lands and who are pushing this proposal without participation of indigenous representatives or related debate to obtain consent. The INy Mahadu Coordenator (IMC) denounces the Brazilian state for failure to apply the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, and requests intervention of the UN Expert Mechanism on the Rights of Indigenous Peoples. Additionally, the International Labor Organization Convention 169 recognizes the right to consultation of indigenous peoples, such as article 6.1, which gives affected indigenous peoples the right to consultation through appropriate measures, in particular through their representative institutions, whenever legislative or administrative measures are planned which would directly impact them. The United Nations Conference on Sustainable Development, Rio+20, will bring heads of state of all the continents to discuss the special theme of the green economy. The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) will host a parallel event with the support of indigenous movements of Latin America, including the Coordinator of Indigenous Organizations of the Amazon Basin (COICA), the Coordinator of Andean Indigenous Organizations (CAOI), and the Indigenous Council of Central America (CICA) as a culminating and decisive demonstration for the protection of indigenous rights in Brazil. The indigenous peoples of Brazil issue this open letter to join forces with indigenous peoples of the Americas to participate in the People’s Summit and the Terra Livre Encampment (ATL) which will take place in Aterro de Flamengo parallel to the official conference of Rio +20. We are greatly concerned regarding the actions of the large estate owners, agribusiness, mining and forestry companies, mega projects, transnational corporations, and of the government itself, which are maneuvering to subvert the rights of indigenous peoples recognized in the Brazilian Constitution and our international human rights instruments such as ILO Convention 169 and the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. Additionally, the Inter-American Commission on Human Rights called for cautionary measures to impede the hydroelectric dam of Belo Monte which would generate grave social, environmental and economic impacts for indigenous peoples and local peoples. Domilto Inaruri Karaja Representante Indigena de IMC billkaraja@yahoo.com.br

Beca del “Programa de Acción sobre los Pueblos Indígenas de las Américas”

La Organización de los Estados Americanos, a través de su Departamento de Derecho Internacional, ofrece la Beca del “Programa de Acción sobre los Pueblos Indígenas de las Américas” a jóvenes profesionales indígenas provenientes de los Estados Miembros de la OEA de la región de Mesoamérica. 1) Lugar: Departamento de Derecho Internacional de la Organización de los Estados Americanos. Dirección: 19th & Constitution Ave., N.W., Washington, D.C., Estados Unidos de América. 2) Modalidad: Presencial 3) Plazo para la presentación de candidaturas: 11 de mayo de 2012 4) Duración: Cuatro meses 5) Fechas de inicio y de finalización: 11 de junio – 10 de octubre de 2012 6) Número de Becas: 1 (una) 7) Objetivos: Ofrecer la oportunidad a jóvenes profesionales indígenas provenientes de los Estados Miembros de la OEA de la región de Mesoamérica de conocer el trabajo de la OEA y los mecanismos del sistema interamericano en el área de los derechos de los pueblos indígenas. El Departamento de Derecho Internacional, a través de su “Programa de Acción sobre los Pueblos Indígenas de las Américas” coordina e impulsa la acción de la OEA en el área de los derechos de los pueblos indígenas. 8) Descripción de tareas: Apoyar el trabajo del Departamento de Derecho Internacional de la OEA en el área de los pueblos indígenas. Para información adicional sobre la Beca del “Programa de Acción sobre los Pueblos Indígenas de las Américas” por favor dirigirse al siguiente documento o al sitio Web: http://www.oas.org/dil/esp/indigenas_becas.htm Favor dirigirse al siguiente enlace para enviar su candidatura: http://www.oas.org/surveys/TakeSurvey.aspx?SurveyID=llLI364 Para más información sobre Pueblos Indígenas, por favor visite nuestra página Web »

Ambientalistas querem veto ao Código Florestal e prevêem embate na Rio+20

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados foi muito mal recebida por algumas das principais organizações ambientalistas e movimentos sociais que estão à frente da preparação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Rio de Janeiro. Segundo as lideranças, toda a pressão a partir de agora será para que a presidente Dilma Rousseff vete o Código ou, ao menos, suas partes consideradas mais nocivas pelos ambientalistas. Se o veto presidencial não acontecer, advertem, o Brasil perderá seu papel de vanguarda nas discussões ambientais e terá que conviver com críticas e protestos durante a Cúpula dos Povos e também no evento oficial da Rio+20. Para Luiz Zarref, que é dirigente do MST e da Via Campesina, “será gigantesca” a repercussão internacional da decisão tomada na quarta-feira (25) pelos deputados brasileiros: “A reação será grande quando souberem que, a partir de agora, os rios acima de dez metros não precisarão mais ter Áreas de Preservação Permanente (APPs) em suas margens. Nos rios abaixo de dez metros, a faixa de proteção será de 15 metros, mas antes era 30 metros. Para os rios maiores, que precisavam de até 500 metros de floresta, agora não precisa mais nada. Isso é um crime histórico contra o meio-ambiente mundial e um retrocesso na legislação ambiental brasileira. Não tem condição de a presidenta Dilma aceitar um texto desses, e ela mesma já disse várias vezes que não aceitaria”, diz. Para Renato Cunha, que é coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), “o governo brasileiro fica muito mal” após a aprovação do novo Código Florestal: “O governo nunca assumiu seu papel para dizer que tipo de Código Florestal o Brasil de fato precisa. Se fosse para mudar algumas coisas, o Código teria que mudar para conservar melhor as florestas brasileiras. Mas, na verdade, o que está sendo discutido é a flexibilização da proteção das florestas a partir da diminuição da proteção. Trata-se muito mais de um código agrícola para administrar o agronegócio e favorecer determinadas ocupações de territórios. O que o Brasil mais precisa é de uma legislação melhor que garanta a proteção de nossas florestas, mas a aprovação do Código está na contramão disso”. Coordenador do Comitê de Florestas do Instituto Terra Azul e membro da coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), Pedro Ivo Batista lamenta a decisão dos deputados: “O grande problema do novo Código Florestal, além de tudo o que ele representa de retrocesso e de destruição da legislação ambiental, é que vão transformá-lo em um código de ruralistas. Isso é muito grave”, diz. Leia o texto na íntegra: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2012/04/ambientalistas-querem-veto-ao-codigo-florestal-e-preveem-embate-na-rio-20 PARA MAIS INFORMAÇÕES: Luiz Zarref - (61) 9558-2315 Pedro Ivo Batista - (61) 9699-2895

Congresso Virtual Internacional Rio+20 ganha força nas Redes Sociais

Evento virtual conta com participação de seguidores do Facebook e Twitter que potencializam o debate Já virou rotina internautas do mundo todo que atualizam seus perfis no Facebook e Twitter dizerem e defenderam o que pensam de forma virtual. Não tem sido diferente com a participação dos inscritos no Congresso Virtual: Economia Verde e Economia Socioprodutiva: o papel da agricultura familiar, evento realizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil (MDA) também ganhou força em suas páginas nas redes sociais. Javier Humberto Correa, um colombiano, assíduo nos debates do Fórum, deixou sua sugestão sobre os debates, na página do Congresso no Facebook. “Quero parabenizá-los pela qualidade e conteúdo dos temas, também dos excelentes expositores”, afirmou. E apontou suas expectativas quanto aos resultados do evento virtual. “Espero como todos os demais participantes, que deste Congresso saiam ideias valiosas para a aplicação e desenvolvimento das Políticas Públicas e que verdadeiramente se convertam em ferramentas que se apliquem e utilizem e tomara tenha um impacto bastante positivo nas nossas comunidades tanto na proteção do meio ambiente como na qualidade de vida do homem do campo latinoamericano. O jovem Javier é Administrador de Empresas com especialização em gerência de Qualidade e Ambiental para ele o tema do Congresso chama atenção “especialmente para associatividade e produtividade com comunidades rurais”. “O Congresso abriu um grande horizonte de reflexões para a formulação do papel da agricultura no desenvolvimento do planeta, acredito que nosso hemisfério terá papel importante na alimentação do mundo”, ressaltou Javier. Para quem ainda não está participando do Congresso, o mesmo seguirá até dia 30 de abril, segunda-feira próxima, inscreva-se e contribua para o debate sobre Produção e Consumo Sustentável (aqui) Outras informações sobre o Congresso, aqui. Siga o Congresso nas Redes Sociais Facebook: Congresso Rio Vinte Twitter: @CongressoRio20

Convocatoria a la organizacion indigenas de los Pueblos Indigenas de las Américas

Nosotros, los pueblos y naciones indígenas de Brasil, que somos 230 pueblos indígenas, 180 lenguas distintas, 82 pueblos en aislamiento, en total de 817 mil indígenas. Convocamos la organizacion de los pueblos indígenas de las Américas que se encuentran en la decimocuarta reunión de negociones para la búsqueda de consensus para la Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas en Washington D.C, Estados Unidos, entre el 18 a 20 de abril de 2012. La Carta de Magna, violar o PEC 215 no articulo 2 que pretencion interferir na independencia e ormania entre os tres poderes. E tambien viola as Clausulas Petreas, no articulo 60 nos incisos i y II, & 4. Que veda a deliberacion sobre enmienda tendiente a abolir la forma Federativa del Estado y a sepraracion de los poderes. E que pretender subtrair la autonomia da Union, no articulo 231 que establece la competencia da union dermarca –las y projeter –las estos derechos. Los pueblos indígenas de Brasil actualmente enfrentan la aprobación del proyecto de enmienda a la constitución – PEC 215, que transfiere al Congreso Nacional Brasileño la competencia de aprobar la demarcación de tierras indígenas, también las unidades de conservación y tierras Quilombolas. PEC es una herramienta de agroindustria, dueños de estado grandes, y vestíbulos mineros interesados en la explotación de las tierras. Están elaborando este proyecto sin la participación de los representantes indígenas en el debate sobre estos asuntos para obtener el consentimiento. La Iny Coordinacion Mahadu (IMC) denunciou al Estado Brasileño por no aplicar la Declaración de las Naciones Unidas sobre Derechos dos Pueblos Indígenas y solicita la intervención del Mecanismo de Expertos en Derechos de Los Pueblos Indigenas de la ONU. Adicionalmente, la Convención 169 de la Organización Internacional de Trabajo (OIT) reconoce el derecho a la consulta de los pueblos indígenas, por ejemplo el artículo 6.1, dice que, a Consultar los pueblos indígenas mediante procedimientos apropiados y, particularmente, a través de sus instituciones representativas, cada vez que medidas legislativas o administrativas sean planeadas y los afectaría directamente. La Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, Rio+20, traerá a los jefes de Estado de todos los continentes para hablar del tema especial, la economía verde. La Articulación del los Pueblos Indigenas de Brasil – APIB realizara un evento paralelo con el apoyo del movimiento indígenas de las Américas a través de la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), Coordinadora Andina de Organizaciones Indigenas (CAIOI) y el Consejo Indígena de América Central (CIC) como una culminación y demostración decisiva para la protección de los derechos indígenas en Brasil. Los pueblos indígenas de Brasil convocan esta carta abierta para afiliarse con los pueblos indígenas de las Américas para participar en la Cúpula de los Pueblos y Campamento Tierra Libre (ATL) que acontecerá en Aterro del Flamengo paralela la Conferencia Oficial, Rio +20. Estamos enormemente preocupados en cuanto a las acciones de los dueños de estado grandes, agroindustria, industrias extractivitas, compañías de madereras, mega proyectos y, corporaciones transnacionales y el Gobierno los cuales están manipulando para derribar los derechos de pueblos indígenas reconocidos en la Constitución Brasileña y en instrumentos internacionales sobre derechos humanos, como Convencion 169 del OIT y la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. También, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos pedio acciones de medida cautelar para impedir el Proyecto Hidroeléctrica de Belo Monte que gera grande impacto sociales, ambientales e económicos de los pueblos indígenas y pueblos locales. Hoy es Dia de Indio no Brasil 19 de abril Domilto Inaruri Karaja Representante Indigena de lo Pueblo Karaja billkaraja@yahoo.com.br 63-84519829

juventude já prepara sua participação na Cúpula

A Nos dias 20, 21 e 22 de abril acontecerá na UFRJ o Enlace das Juventudes, encontro internacional que tem o objetivo de organizar a mobilização para a Cúpula dos Povos e qualificar o processo de participação política das redes, organizações e grupos representativos das juventudes no evento global que reunirá dezenas de milhares de pessoas no Aterro do Flamengo entre os dias 15 e 23 de junho. O Enlace das Juventudes está sendo convocado por algumas das principais entidades que integram o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA), o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (FONAJUVES) a Organização Continental Latinoamericana e Caribeña de Estudiantes (OCLAE) e o Empowering Youth in a European Society (EYES), entre outras. Durante o Enlace das Juventudes, ocorrerá a definição do planejamento do Acampamento da Juventude na Cúpula dos Povos, que será um território colaborativo e compartilhado pelos jovens. O encontro nasceu como parte de um processo originado no Fórum Social Temático (Porto Alegre, Brasil, 2012). Várias atividades do GT de Juventudes do Fórum convergiram para o processo “Olhares das Juventudes para Rio+20”, com a ampliação significativa das redes, organizações e movimentos de juventudes e o encaminhamento de propostas para a Cúpula dos Povos. Para mais informações: www.cupuladospovos.org.br

Dia da Terra terá diálogos abertos sobre a Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo

Para marcar a passagem do Dia da Terra, a ser comemorado no próximo domingo (22 de abril), o Grupo de Trabalho do Rio de Janeiro (GT Rio) de mobilização para a Cúpula dos Povos estará no Aterro do Flamengo, das 15h às 18h, para desenvolver rodas de diálogo (Diálogos Sociais) com quem quiser participar e conhecer mais sobre o evento que reunirá dezenas de milhares de pessoas entre os dias 15 e 23 de junho. A atividade é uma parceria com a campanha Rio+Você, ação de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável, elaborada por coletivos de jovens, que divulga os conceitos que estarão em pauta na Cúpula dos Povos e na Rio+20. As perguntas feitas ao longo dos diálogos serão escritas e penduradas em varais. O ponto de encontro do GT Rio no Aterro será na altura do Hotel Novo Mundo, na direção da Rua Silveira Martins, no bairro do Catete. Antes, às 10h, ainda como parte do Dia da Terra, está programada uma Marcha pelo Meio Ambiente na Praia de Copacabana, em protesto contra a proposta de alteração do Código Florestal e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ato está sendo promovido pelo Comitê Fluminense pelas Florestas e pelo Greenpeace, entre outras entidades. A marcha sairá da praia, no ponto em frente ao Copacabana Palace, e seguirá até o Forte de Copacabana. O Dia da Terra é uma ação mundial criada em 1970, nos EUA, que se espalhou para diferentes países. Mais informações: Comunicação do GT Rio da Cúpula dos Povos Bibiana Maia: (21) 9276-0331 Encontro estadual prepara Território das Mulheres na Cúpula dos Povos No último sábado de abril (28/04), acontecerá no Rio de Janeiro o Encontro Estadual de Mulheres Rumo à Rio+20, que pretende discutir a pauta da conferência oficial da ONU e organizar a participação feminina na Cúpula dos Povos, evento paralelo que acontecerá entre os dias 15 e 23 de junho. Uma das propostas é construir durante a Cúpula dos Povos o Território Global das Mulheres, repetindo o sucesso do Planeta Fêmea, criado há vinte anos na Rio-92. Organizam o encontro preparatório várias entidades: Articulação de Mulheres Brasileiras, Fórum Estadual de Mulheres Negras RJ, Criola-Organização de Mulheres Negras, Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh), Rede Cooperativa de Mulheres Empreendedoras, Movimento de Mulheres-Cabo Frio e Instituto Equit. O Encontro vai das 9h às 18h, na Escola Municipal Calouste Gulbenkian (rua Prof. Clementino Fraga, Cidade Nova). Inscrições e Mais Informações: territorioglobaldasmulheres@gmail.com

PEC 215 é aprovada; movimento indígena segue mobilizado contra proposta

22/03/2012 Renato Santana de Brasília A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pela bancada ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado. O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal é atribuição do Poder Executivo. Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP). Estavam presentes na sessão indígenas – cerca de 30 - dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará. “Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP). Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos tradicionais e causaria mais instabilidade social e jurídica. “Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC. Votação tensa Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação. “Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: “Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”. Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e gritavam longe dos microfones. Com o caos instalado, Berzoini arrefeceu e colocou a PEC em votação. “Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). “A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon. Confronto A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas. Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. “Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens. Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorrem o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente. Mais mobilizações “Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. “Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu. Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. “Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado. Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. “Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima. “Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.

Convenção 169 da OIT e PEC 215 mobilizam acampamento indígena na Cúpula dos Povos

Cerca de 1,2 mil indígenas de diferentes regiões do Brasil e outros 500 vindos de países da América Latina irão se reunir no Acampamento Terra Livre – ATL 2012 durante a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho) no Rio de Janeiro. Um dos pontos prioritários da pauta do ATL 2012 é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual o governo precisa obter o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem: “Como, por exemplo, a construção de hidrelétricas, estradas ou ferrovias em áreas que impactem nossas terras”, explica Sonia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Segundo ela, embora o Brasil seja signatário da Convenção, o governo não definiu até agora procedimentos satisfatórios para as consultas prévias, que têm sido feitas sem representatividade e sem o suficiente esclarecimento dos povos acerca dos projetos. No que poderia ser uma tentativa de isolamento do movimento, a liderança da Apib conta que a Secretaria Geral da Presidência da República e a OIT estão convidando entidades indígenas para negociar separadamente esses processos de anuência. A própria Coiab, diz Sonia, foi chamada a discutir o tema no próximo dia 18, em Brasília: “Ainda estamos avaliando se vamos aceitar”, diz. Em chamamento feito aos povos indígenas, a Apib afirma que “o Acampamento Terra Livre e a Cúpula dos Povos devem ser espaços autônomos onde serão discutidos a situação dos direitos indígenas e problemas com os quais se defrontam a humanidade e o planeta em decorrência do modelo de desenvolvimento predador, preocupado com o lucro e consumo exacerbado”. A convergência de vários povos no mesmo espaço, além da presença de observadores e da mídia internacional, poderá, na opinião de Sonia, aumentar a pressão sobre o governo nas questões que envolvem a defesa dos territórios indígenas. Entre as obras e empreendimentos que invadem essas áreas, a Apib cita as hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio, Jirau e Teles Pires, a Transposição do São Francisco, o agronegócio no Centro-Oeste, as Pequenas Centrais Hidrelétricas no Sul do país, o Projeto TIPNIS na Bolívia, e o Plano Puebla-Panamá, entre outros. Outro alvo das mobilizações indígenas, destaca Sonia, é a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que transfere ao Congresso o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação. Atualmente, esta é uma exclusividade do Executivo. A PEC 215 já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, segundo a dirigente da Apib, ameaça expor essas decisões aos interesses da bancada do agronegócio durante sua votação na Câmara. O mês de abril, segundo Sonia, deve marcar uma série de protestos regionais e em Brasília contra a medida. Também estarão na pauta do ATL 2012 a violência contra indígenas, que, de acordo com a Apib, “têm sido criminalizados, perseguidos, ameaçados, detidos arbitrariamente, assassinados inclusive, com inquéritos não concluídos e processos sequer abertos, permitindo que a impunidade se torne rotineira em detrimento da integridade física, psicológica e cultural das comunidades indígenas, como acontece principalmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco”. No ano de 2010, informa a entidade com base em dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram assassinadas 63 lideranças, a maioria no Mato Grosso do Sul. “O ATL e a Cúpula dos Povos serão ainda uma oportunidade para, junto com aliados e parceiros, avaliar as lacunas, efetividade e cumprimento dos tratados e convenções assinadas durante os últimos vinte anos, assim como resgatar os acúmulos produzidos pelas organizações sociais neste período, pressionando os governos para que estas pautas sejam acolhidas no processo oficial”, diz o documento da Apib. A Apib representa as entidades APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, ARPINPAN, ATY GUASÚ e COIAB, na realização do Acampamento Terra Livre – ATL 2012, em aliança com o movimento indígena da América Latina, por meio da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), da Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e do Conselho Indígena da América Central (Cica), assim como de outras partes do mundo. PARA MAIS INFORMAÇÕES: Sonia Guajajara – (92) 8143-7244 Assessoria de Imprensa Apib - Gustavo Macedo – (61) 8161-2500

De volta ao Aterro do Flamengo - Cúpula dos Povos na Rio+20 atualiza lutas do Fórum Global de 92

Artigo de Fátima Mello Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, FASE Junho de 1992, junho de 2012. Na reta final de preparação para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 os que já têm uma certa idade começam a se emocionar com as lembranças do Fórum Global de 92. Voltaremos ao Aterro do Flamengo, palco que há vinte anos encenou um dos mais importantes momentos de constituição das lutas globais que atravessaram os anos 90, articulando as lutas socioambientais e as mobilizações contra o neoliberalismo que dominou a década e que encontrou o fim do ‘fim da História’ na inauguração do novo milênio, nas manifestações de Seattle em 1999 e no Fórum Social Mundial de 2001. O Fórum Global de 92 plantou sementes férteis, nos abasteceu de esperanças e coragem para lutar. Quebramos a hegemonia do neoliberalismo, derrotamos a ALCA, paralisamos a OMC e conquistamos um novo ciclo político na América Latina, com tudo de bom e de esgotamento que nossas análises possam apontar. Voltar ao Aterro vinte anos depois nos reaviva a memória de um percurso rico de mobilizações, desafios, conquistas e de um necessário balanço. Onde estamos agora? Em que ponto da trajetória de lutas nos encontramos? Como a Cúpula dos Povos se insere nesta trajetória? Quais as diferenças e semelhanças em relação ao contexto de vinte anos atrás? Em 1992, recém saídos da queda do Muro de Berlim, o Fórum Global gerou, a partir do trabalho em 45 tendas, um conjunto de Tratados das ONGs e Movimentos Sociais que organizaram uma rica plataforma de lutas que expressava um ambiente de unidade na resistência ao neoliberalismo. Um exemplo foi o Planeta Fêmea, que somou suas ações por direitos sexuais e reprodutivos, dirigidas à afirmação do direito ao próprio corpo e vivência da sexualidade, a uma luta contra as políticas de controle da natalidade e o ambientalismo neomalthusiano que reinava na época, e que atribuía ao nascimento de pessoas em situação de pobreza os males ambientais do planeta, articulando-se assim às lutas socioambientais que questionavam o modelo de desenvolvimento em curso. Algo similar ocorreu com muitos outros movimentos, que no Fórum Global foram convocados a somarem suas agendas específicas a uma convergência e uma síntese mais amplas. Agora, a Cúpula dos Povos se realizará sob o signo da mais profunda crise capitalista desde 1929, estando o sistema internacional desde 2008 ameaçado por uma iminente quebra no funcionamento das bases de sua sustentação e refém de um sistema financeiro que passou a dominar não apenas o mundo da produção mas também a política. Enquanto em 1992 a hegemonia dos EUA encontrava-se no auge, hoje o sistema internacional encontra-se em uma profunda crise de hegemonia e em disputa por uma nova correlação de forças. As instituições multilaterais que sustentaram a hegemonia norte-americana encontram-se também em crise e nunca a necessidade de se dar um fim ao sistema de Bretton Woods esteve tão clara. LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: http://cupuladospovos.org.br/2012/04/a-cupula-dos-povos-e-as-lutas-do-forum-global-de-1992/

OAB quer discutir retrocesso ambiental do Brasil na

Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Flávio Ahmed, o Brasil vive um momento de retrocesso nos aspectos jurídicos de gestão do meio ambiente que deve ser combatido nos debates a serem realizados na Cúpula dos Povos, evento que acontece de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo. Dois exemplos, segundo ele, são as alterações inseridas no Código Florestal e a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da PEC 215, que obriga o Executivo a submeter ao Congresso propostas de demarcação de terras. "É impressionante que tenhamos chegado a esse ponto, de haver espaço político para fazer tramitar projetos como esses", critica. “Estamos discutindo no Brasil a flexibilização da legislação ambiental com uma naturalidade que não se pode admitir. A questão energética vem sendo tratada por meio de modelos como o da usina hidrelétrica de Belo Monte, com ofensas às populações indígenas que se traduzem em violações dos direitos humanos, quando deveríamos primar por projetos baseados em fontes alternativas. Com esse ponto de vista, vamos brigar por certas coisas”, afirma Ahmed. Durante a Cúpula dos Povos, as comissões de Direito Ambiental e de Direitos Humanos da OAB-RJ querem mobilizar a sociedade civil em discussões públicas sobre temas que, na avaliação de seus integrantes, estão sendo menosprezados na Rio+20, embora sejam prioritárias para o País. Assuntos como moradia, saneamento, mudança climática, formas de proteção das populações tradicionais, instrumentos jurídicos de gestão territorial, entre outros, farão parte da programação a ser definida pelas comissões ao longo desta semana. Para Carlos Henrique Painel, do Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos, a presença das comissões da OAB- RJ, além de relevância política, significa o apoio logístico da entidade para a realização de debates durante o evento e também suporte jurídico: “As comissões já fazem parte do Grupo de Trabalho do Rio e vão articular encontros e discussões no auditório da OAB, no centro da cidade, próximo à realização da Cúpula, no Aterro do Flamengo”. Na avaliação de Ahmed, a pauta da Rio+20 tem dedicado uma “ênfase exagerada” à chamada economia verde: “Se entendemos, de um lado, que é importante valorar serviços ambientais, a economia verde não pode servir para a monetarização desses serviços, que não têm preço e representam um valor inestimável para a sociedade”, afirma o advogado, que também integra a Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Outra preocupação que une as comissões da OAB e Cúpula dos Povos, segundo Ahmed, “envolve a governança internacional dos recursos ambientais do planeta”. Para a entidade, o Brasil, com 23% da biodiversidade do mundo, um dos maiores acervos globais, não pode permitir que suas riquezas sejam apropriadas: “Mecanismos internacionais a nível da ONU ou de outras instâncias precisam passar por uma representação elevada de um país que tenha acervo maior”, diz o advogado. Nesse sentido, ele destaca a urgência de se buscar um marco legal que regulamente de forma eficaz a Convenção da Biodiversidade, transformada em lei federal: “Trata-se de uma lei muito importante. Mas, a gente se ressente de um marco para tratar a diversidade, para permitir a coexistência da pesquisa científica com o desenvolvimento”. A Comissão de Direito Ambiental da OAB- RJ identifica na Cúpula dos Povos o principal fórum da sociedade civil para questões que precisam ser levadas a uma reunião internacional, tendo em vista as necessidades ambientais do Brasil: “A Cúpula se articula, como na Eco 92, como a grande instância da sociedade civil, que estabelece de forma crítica as questões ambientais. Isso nos aproxima, porque a Comissão faz parte de uma entidade de classe, e o advogado tem uma clara função social, de operador da realização da Justiça”. PARA MAIS INFORMAÇÕES: Flávio Ahmed - (21) 2509.7072 Carlos Henrique Painel - (21) 9621-4000

Convite para fazer o curso preparatório do Fórum Permanente da ONU

Te invitamos a ser parte de un curso virtual preparatorio El próximo 7-18 de mayo de 2012, el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas, UNPFII, realizará su 11° período de sesiones, el tema central de trabajo en esta ocasión será: "La doctrina del descubrimiento: su repercusión duradera en los Pueblos Indígenas y el derecho a recibir reparación por conquistas del pasado (artículos 28 y 37 de la declaración de las naciones unidas sobre los derechos de los Pueblos Indígenas)". A través del Foro Internacional de Mujeres Indígenas, FIMI, te invitamos a ser parte de nuestro curso preparatorio para que tu participación sea más efectiva. Tomando en cuenta que durante la sesión están programadas muchas actividades y reuniones paralelas, te hacemos la cordial invitación para que te acerques a FIMI para compartir mayor información y tengas más herramientas en el desarrollo de tu participación. Encontrarás anexo una ficha de inscripción. Si quieres ser parte debes llenarla y enviarla a: c.ramirez@iiwf.org Las comunicaciones se realizarán via email y tendremos la posibilidad de realizar comunicaciones personales por Skype. Por supuesto, que el curso no tiene ningún costo. Cualquier duda o comentario escríbenos a c.ramirez@iiwf.org Descargar la ficha de inscripción aquí