terça-feira, 26 de março de 2013

Comunicado Importante El Fondo Indígena comunica que hoy 26 de marzo de 2013, es el ultimo dia para la presentación de postulaciones hasta 24:00 hrs.

Diplomado “Fortalecimiento del Liderazgo de las Mujeres Indígenas, con énfasis en Gestión Pública Intercultural” Se comunica a las Mujeres Indígenas, profesionales y lideresas de los países miembros del Fondo Indígena, que hoy 26 de marzo es el ultimo dia de presentación de postulaciones para beneficiarse de una beca completa del Diplomado de alto nivel Diplomado “Fortalecimiento del Liderazgo de las Mujeres Indígenas, con énfasis en Gestión Pública Intercultural”. El Diplomado ofrece un máximo de 25 becas completas otorgadas por el Fondo Indígena, destinadas a postulantes de sus países miembros. Se considerará la postulación de alumnos varones indígenas y mujeres no indígenas, siempre y cuando demuestren una trayectoria de trabajo con organizaciones de mujeres indígenas. Los requisitos para postular se encuentran en la documentación adjunta, la cual debe ser leída y completada detenidamente. Las postulantes que cuentan con un título académico pueden llenar el Formulario 1 y las postulantes –lideresas pueden postularse con el Formulario 2. El requisito más importante para las becas del Fondo Indígena consiste en contar con el patrocinio de una organización indígena NACIONAL o INTERNACIONAL que certifique el vínculo organizacional del (la) postulante y que garantice que al término de su formación, el o la becaria brindarán asesoría especializada a las organizaciones indígenas de su país por el lapso de 2 años en forma gratuita. Este curso es una acción conjunta del Equipo Gestor del Programa emblemático “Mujer Indígena” conformado por las redes más importantes de Mujeres Indígenas del continente como el Enlace Continental de Mujeres Indígenas; la Alianza de Mujeres indígenas de Centroamérica y México y; la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA); el Consejo Indígena de Centroamérica (CICA); la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI); y la Red de Mujeres Indígenas por la Biodiversidad y el Foro Internacional de Mujeres Indígenas (FIMI). A nivel nacional, se cuenta con la participación activa de las organizaciones de Mujeres Indígenas de los países miembros del Fondo Indígena, lideradas por las Consejeras Indígenas del organismo internacional. POSTULACIONES Las interesadas pueden presentar sus postulaciones a más tardar hasta el 26 de marzo, a las 24:00 hrs. (tiempo de Bolivia), por vía digital a las siguientes direcciones: convocatorias@fondoindigena.org con copia a: diplomado_burguete@hotmail.com ASPECTOS IMPORTANTES A TOMAR EN CUENTA Los postulantes que presenten sus antecedentes completos en el plazo establecido serán considerados en el proceso de evaluación. Los expedientes incompletos no serán considerados. Los postulantes deben presentar un examen integral de buena salud. Los postulantes deben enviar su documentación en formato digital (documentos escaneados) a la dirección de correo electrónica especificada. No se admite documentación enviada por otro medio o con otro formato. Llenar el formulario de postulación (Formulario 1 para líderes o Formulario 2 para profesionales), no se aceptan otros modelos de Currículo Vitae. Presentación de un “Plan de socialización de conocimiento” o “Plan de réplica” que consiste en una propuesta de devolución de los conocimientos obtenidos en el Diplomado a la organización que la postula. Este documento deberá de ser firmado por la organización postulante. La Comisión Académica de Selección de la Universidad Indígena Intercultural sólo tomará contacto con los postulantes preseleccionados y posteriormente con los seleccionados. Las postulantes que hubieran sido beneficiados anteriormente por una beca del Fondo Indígena serán automáticamente descartados. CRONOGRAMA Difusión de la convocatoria 19 de febrero al 26 de marzo de 2013 Periodo de selección de becarias: Del 27 al 30 de marzo Publicación de resultados: 5 de abril Primera fase presencial 29 de abril al 24 de mayoLugar: Santa Cruz de la Sierra, Bolivia Segunda fase presencial: 07 de octubre al 01 de noviembreLugar: Antigua, Guatemala MAYORES INFORMACIONES: ver documentación anexa Documento de la Convocatoria Anexo 1 Formulario Profesionales Anexo 2 Formulario Líderes y Lideresas convocatorias@fondoindigena.org Telfs. (00 591 2) 2423233 La Paz-Bolivia

sábado, 9 de março de 2013

Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas

4 de março de 2013 · A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro. O Brasil entregou seu último relatório para avaliação em setembro de 2012. Após estudar as informações fornecidas, os peritos solicitaram que o Brasil passe a incluir o relato de interlocutores sociais e das organizações indígenas nos relatórios seguintes. Consulta de povos indígenas não está regulamentada Além disso, o Comitê pede um maior detalhamento do processo de regulamentação da consulta prévia, medida prevista na Convenção 169 da OIT para garantir o direito de povos indígenas e tribais de definirem suas prioridades de desenvolvimento para as terras que ocupam. A Convenção 169 da OIT foi ratificada pelo Brasil em 2002. Mas data de janeiro de 2012 a iniciativa do Governo de estabelecer um grupo de trabalho interministerial para a elaboração da proposta de regulamentação do direito de consulta prévia, com previsão de ser apresentada em 2014. Falta de informações No capítulo sobre o Brasil relacionado à Convenção 169, são comentados dez temas. Entre eles, grandes empreendimentos como a Hidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco, a base aérea em Alcântara no Maranhão, assim como questões polêmicas como a demarcação de terras dos povos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. “A Comissão convida o Governo a indicar a maneira prevista para garantir a proteção efetiva dos direitos das comunidades indígenas nas terras que ocupam tradicionalmente e que serão afetadas pela construção da usina hidrelétrica”, diz um trecho referente ao projeto de Belo Monte. Os peritos pedem que o Governo explique quais medidas foram usadas para conseguir o consentimento livre e consciente dos povos indígenas sobre possíveis remoções e indenizações. Assista ao vídeo abaixo produzido pela TV ONU sobre a hidrelétrica Belo Monte em 2012: Sobre a transposição do Rio São Francisco, os especialistas cobram informações sobre os processos judiciais que questionam a obra, inclusive o que tem análise pendente sobre a constitucionalidade do projeto. Já sobre os Guarani-Kaiowá, são solicitadas informações sobre o plano de segurança pública implantado pelo Governo para proteger as comunidades. Os especialistas também questionam sobre a remoção consentida e informada de povos quilombolas na base de lançamento da empresa Alcântara Cyclone Space, no Maranhão. O Ministério Público Federal denunciou em 2003 que a realocação da população afetada havia ignorado direitos internacionais. Em 2011 o Governo informou que o processo de demarcação não havia sido concluído, e que o processo judicial segue em curso. O documento publicado pela OIT, uma organização com representação de governos, empregadores e trabalhadores, conta com a participação de membros da sociedade civil. Já o Comitê de Peritos é um órgão independente composto por 20 juristas, entre eles o o brasileiro Lelio Bentes Corrêa, Juiz do Tribunal Superior do Trabalho. Clique aqui para acessar o Informe do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT. Acesse aqui a Convenção 169 da OIT. Estudo Geral O Comitê de Peritos também publica anualmente um estudo geral sobre a legislação e a prática nos Estados-Membros sobre um tema escolhido pelo Conselho de Administração da OIT. Este ano, o estudo geral aborda as relações laborais e na negociação coletiva na administração pública. Os estudos gerais são realizados com base nas memórias recebidas dos Estados-Membros e nas informações comunicadas pelas organizações de empregadores e de trabalhadores.

segunda-feira, 4 de março de 2013

A mineração em terras indígenas vai acontecer com ou sem consentimento, então, é melhor que eles negociem

Danielle Nogueira # O Globo Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Levantamento feito a pedido do GLOBO revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso. Eles estão concentrados em 17 reservas na Amazônia Legal, como as dos ianomamis (RR) e dos caiapós, e têm como alvo desde ouro e cobre até níquel e estanho. Entre as empresas interessadas estão gigantes, como a Vale, e até multinacionais, como a anglo-sul-africana Anglo American. Organizações defensoras dos direitos indígenas temem que a atividade provoque danos ambientais e comprometa os costumes de povos tradicionais, tornando-os dependentes de recursos financeiros externos. Também criticam o substitutivo por não dar poder de veto às comunidades e não resguardar áreas dentro das reservas para cultos, cultivo de grãos e moradia. Após grita do movimento indígena, a Funai fixou um calendário de audiências públicas, de forma que os grupos étnicos afetados pudessem ser ouvidos. A primeira está prevista para a próxima quinta-feira, em Rio Branco (AC). Embora a maioria dos 4.519 pedidos seja da década de 90, nos últimos dois anos o número de solicitações voltou a subir: 102 em 2011 e 127 em 2012. Este ano, já há 12. Quem lidera a lista é a Mineração Silvana, do grupo Santa Elina (738). Em seguida vêm Vale (211, dos quais três protocolados em 2011), Mineração Tanagra (176); Mineração Serra Morena (166) e Mineração Itamaracá (125), controlada pela Anglo. A Anglo disse que “desde 1996 mantém diversos pedidos de pesquisa mineral junto ao DNPM, a fim de identificar e mapear recursos minerais que possam abrigar operações no futuroâ€�. Representantes da Serra Morena não foram encontrados. As demais companhias não se manifestaram. O substitutivo prevê que as solicitações sejam anuladas e que sejam feitas licitações para a pesquisa nas reservas. Mas as mineradoras as mantêm ativas, na expectativa que as regras atuais sejam mantidas. Hoje, os pedidos são analisados por ordem de chegada no DNPM. O que está por trás desse movimento é a recente alta dos preços das commodities e a proximidade do esgotamento das reservas minerais de qualidade no mundo, o que tem levado empresas a pressionar o governo a liberar a mineração em terras intocadas. Desde 2008, o preço do ouro dobrou. Não por acaso, é ele o alvo de metade (2.263) dos pedidos. A liberação de novas fronteiras exploratórias deve ser entendida ainda no bojo das mudanças do Código Mineral no país: — Há uma tendência na América do Sul de os governos mudarem as regras da mineração, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, ampliar a participação do Estado nessas riquezas, visando à obtenção de recursos para programas sociais. É o chamado neoextrativismo — diz Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, que estuda mineração e conflitos ambientais. O maior número de solicitações (664) incide sobre as terras dos ianomamis. Segundo cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), esses requerimentos cobrem 55% de seu território. Casos ainda mais alarmantes são os das reservas de Xikrin do Cateté e Baú, ambas no Pará, onde os pedidos cobrem 100% e 93% do território. Além do risco de degradação ambiental, representantes do movimento indígena temem que a mineração crie uma dependência dos índios em relação a recursos externos, uma vez que estão previstos no substitutivo repasses de no mínimo 5% do faturamento bruto das mineradoras para as comunidades afetadas. Receiam ainda que haja uma substituição das obrigações do Estado, como o provimento de saúde, por contrapartidas oferecidas pelas empresas. — Os povos indígenas que estão nas áreas de influência de grandes empreendimentos recebem cesta básica e dinheiro, o que inibe os mais velhos a passarem adiante conhecimentos tradicionais sobre lavoura e caça. O mesmo vai acontecer com a mineração. Quando a atividade acabar e a fonte de recursos cessar, as novas gerações não saberão tirar da terra sua subsistência — diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Constituição prevê consulta a índios Os críticos também se opõem ao substitutivo porque este não prevê poder de veto aos índios. Se eles não aceitarem a mineração em suas terras, uma comissão da qual não participam, decidirá por eles. Outro ponto polêmico é que não há salvaguardas para as reservas. Em tese 100% das terras podem ser alvo de mineração. A Constituição não prevê que os índios deem a palavra final sobre a lavra em suas reservas. No parágrafo terceiro do artigo 231, é dito que essa decisão cabe ao Congresso, mas os indígenas devem ser consultados, “ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da leiâ€�. Na ausência desta, vale a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada pelo Brasil em 2002, que insiste na consulta aos índios “por meio de procedimentos adequadosâ€�. O problema é que ainda não há parâmetros para esses procedimentos — se a audiência deve ser em língua nativa, por exemplo. Um grupo interministerial foi formado com esse intuito em 2012, mas não chegou a conclusão alguma. A Funai, então, decidiu organizar as audiências, que serão realizadas até junho. Sobre a mineração em terras indígenas, a Fundação afirma que as discussões devem ser feitas “em conjunto com o Estatuto dos Povos Indígenasâ€�, sob revisão. Para os críticos, o tema é tratado em projeto de lei para dar celeridade à sua aprovação. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, diz que “a regulamentação das atividades em terras indígenas é essencial para formalização das lavras ilegaisâ€�. — O texto da Constituição foi o possível em 1988, tamanha a pressão das mineradoras. Não podemos deixar os índios de fora da discussão — afirma o antropólogo Ricardo Verdum, da Universidade de Brasília. O autor do substitutivo, o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), frisa que seu projeto cria fundos a longo prazo para que os índios não fiquem desprotegidos e que as reservas de povos cujo “estágio culturalâ€� não lhes permita entender o debate serão preservadas. Ele descarta o poder de veto aos índios e espera votar o projeto ainda este ano. — A mineração em terras indígenas vai acontecer com ou sem consentimento, então, é melhor que eles negociem.

Convocatoria a Becas IV versión del Diplomado Fortalecimiento del Liderazgo de las Mujeres Indígenas, con énfasis en Gestión Pública Intercultural”

CONVOCATORIA IV DIPLOMADO: “Fortalecimiento del Liderazgo de las Mujeres Indígenas, con énfasis en Gestión Pública Intercultural” El Fondo para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas de América Latina y El Caribe (Fondo Indígena) lanza la convocatoria a becas para la IV versión del Diplomado “Fortalecimiento del Liderazgo de las Mujeres Indígenas, con énfasis en Gestión Pública Intercultural” en el marco de su Programa Emblemático “Mujer Indígena”. El Diplomado se desarrollará bajo la responsabilidad académica del Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS), en su Unidad Sureste, bajo la modalidad mixta entre el 29 de abril al 01 de noviembre de 2013 en Santa Cruz de la Sierra, Bolivia y en la Antigua, Guatemala, gracias al apoyo de la Agencia Española de Cooperación Internacional al Desarrollo, el Gobierno del Reino de Bélgica y la GIZ. El Diplomado tiene como objetivo general el fortalecimiento de los liderazgos de las mujeres indígenas mediante su participación en un programa de educación superior, en el marco de protección de sus derechos humanos. El Diplomado se propone dotar a las mujeres participantes en el proceso de formación, de instrumentos jurídicos, políticos y analíticos para potenciar su participación en espacios organizacionales, públicos e institucionales, a nivel comunal, distrital, nacional e internacional. Asimismo se propone el desarrollo de capacidades para la incidencia política y para la Gestión Pública Intercultural. Este es el resultado de esfuerzo conjunto del Equipo Gestor del Programa emblemático “Mujer Indígena” impulsado desde el 2009 por las redes más importantes de Mujeres Indígenas del continente, como el Enlace Continental de Mujeres Indígenas; la Alianza de Mujeres indígenas de Centroamérica y México y; la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA); el Consejo Indígena de Centroamérica (CICA); la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI); y la Red de Mujeres Indígenas por la Biodiversidad y el Foro Internacional de Mujeres Indígenas (FIMI). A nivel nacional, se cuenta con la participación activa de las organizaciones de Mujeres Indígenas de los países miembros del Fondo Indígena, lideradas por las Consejeras Indígenas del organismo internacional. El Diplomado ofrece un máximo de 25 becas completas otorgadas por el Fondo Indígena, destinadas a postulantes de sus países miembros. Se considerará la postulación de alumnos varones indígenas y mujeres no indígenas, siempre y cuando demuestren una trayectoria de trabajo con organizaciones de mujeres indígenas. POSTULACIONES Se recibirán candidaturas con sus debidos respaldos digitales a la Secretaría del Fondo Indígena entre el 19 de febrero y el 19 de marzo, por vía digital a las siguientes direcciones: convocatorias@fondoindigena.org con copia a: diplomado_burguete@hotmail.com El requisito más importante para las becas del Fondo Indígena consiste en contar con el patrocinio de una organización indígena NACIONAL o INTERNACIONAL que certifique el vínculo organizacional del (la) postulante y que garantice que al término de su formación, el o la becaria brindarán asesoría especializada a las organizaciones indígenas de su país por el lapso de 2 años en forma gratuita. ASPECTOS IMPORTANTES A TOMAR EN CUENTA · Los postulantes que presenten sus antecedentes completos en el plazo establecido serán considerados en el proceso de evaluación. Los expedientes incompletos no serán considerados. · Los postulantes deben presentar un examen integral de buena salud. · Los postulantes deben enviar su documentación en formato digital (documentos escaneados) a la dirección de correo electrónica especificada. No se admite documentación enviada por otro medio o con otro formato. · Llenar el formulario de postulación (Formulario 1 para líderes o Formulario 2 para profesionales), no se aceptan otros modelos de · Currículo Vitae. · Presentación de un “Plan de socialización de conocimiento” o “Plan de réplica” que consiste en una propuesta de devolución de los conocimientos obtenidos en el Diplomado a la organización que la postula. Este documento deberá de ser firmado por la organización postulante. · La Comisión Académica de Selección de la Universidad Indígena Intercultural sólo tomará contacto con los postulantes preseleccionados y posteriormente con los seleccionados. · Los postulantes que hubieran sido beneficiados anteriormente por una beca del Fondo Indígena serán automáticamente descartados. CRONOGRAMA Publicación de la convocatoria 19 de febrero al 19 de marzo de 2013 Periodo de selección de becarias: Del 19 al 28 de marzo Publicación de resultados: 29 de marzo Primera fase presencial 29 de abril al 24 de mayo Lugar: Santa Cruz de la Sierra, Bolivia Segunda fase presencial: 07 de octubre al 01 de noviembre Lugar: Antigua, Guatemala Todos los documentos deberán de enviarse por vía digital a las siguientes direcciones: convocatorias@fondoindigena.org Con copia a: diplomado_burguete@hotmail.com MAYORES INFORMACIONES: ver documentación anexa Convocatoria Completa del Liderazgo de la Mujer Indígena Anexo 1 Formulario Profesionales Anexo 2 Formulario Líderes y Lideresas

Nova notícia de Tekoha Laranjeira Ñanderu

Por racismoambiental, 04/03/2013 16:11 Informativo da Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra genocídio Hoje (segunda-feira) 04.03.2013, a liderança do Tekoha Laranjeira Ñanderu, município de Rio Brilhante-MS, voltou relatar ao conselho da Aty Guasu que a noite toda, vários homens das fazendas se juntaram bem perto do acampamento indígena de tekoha Laranjeira Ñanderu e começaram a beber, fumar e a ameaçar a comunidade Guarani-Kaiowá. “Eles ameaçaram a queimar a casa de reza sagrada OY NGUSU grande”. Diante dessa ameaça de incendiar a nossa casa de reza OU NGUSU, as comunidades decidimos ficarem em frente da casa de reza, protegendo a casa grande”. Segundo o líder, “hoje à noite ninguém dormiu aqui”, “ficamos noite inteira protegendo a casa grande e as crianças também” narrou a liderança Guarani-kaiowá. “Vários homens karai passaram perto daqui bebendo e ameaçando nós. Na madrugada vieram caminhonetes das fazendas, e levaram os homens daqui”. Avisaram que “vão retornar a queimar a casa grande e matar os índios”. Um dos grupos de homens das fazendas avisou gritando “vamos voltar a queimar todos vocês índios-bugres”. “Diante disso, hoje, as comunidades Guarani-Kaiowá permanecem assustadas, entram em desespero com as crianças se encontram na tekoha Laranjeira Ñanderu. Eles podem voltar sim”, disse a liderança Guarani-Kaiowá preocupada. Além disso, hoje, por volta da 9h00min, um indígena de Laranjeira Ñanderu foi pego e assaltado na entrada da cidade de Rio Brilhantes-MS. “Os homens karai o pegaram levaram o dinheiro dele e destruíram a mercadoria que estava trazendo para o acampamento Laranjeira Ñanderu”. Contou desesperada a mãe da vítima. Continue lendo… 'Nova notícia de Tekoha Laranjeira Ñanderu'»

Direito de propriedade não pode se sobrepor ao direito à vida, afirma justiça em ação ajuizada pelo MPF

Áudio da notícia O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu assegurar na Justiça Federal de Dourados a entrada de órgãos assistenciais na Comunidade Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante. Os dois acessos ao acampamento indígena estavam bloqueados pelo proprietário da fazenda vizinha ao local. O bloqueio impedia a prestação de serviços essenciais aos índios, como o atendimento médico, a distribuição de remédios e alimentos, apoio policial e até mesmo o transporte escolar. Com a decisão, o acesso de órgãos públicos à comunidade não poderá ser obstruído, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. "O direito à propriedade do réu, essencialmente patrimonial, não há que se sobrepor ao direito à vida, saúde, dignidade humana, bem como ao interesse público na preservação da cultura e identidade das populações indígenas", destaca o julgamento. Bloqueio - A comunidade Laranjeira Ñhanderu está assentada, desde 2008, em área de reserva legal da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. O local possui acesso restrito, sendo necessária a entrada dos órgãos assistenciais pela fazenda vizinha à comunidade. Contudo, o proprietário do imóvel bloqueou as duas entradas que davam acesso ao acampamento. No ano passado, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o acesso dos órgãos assistenciais à comunidade e a permanência dos índios na área ocupada até a realização de perícia antropológica, mas a decisão afetava apenas o proprietário da fazenda e não os donos dos imóveis vizinhos, por isso a nova ação do Ministério Público Federal. No entendimento do órgão ministerial, "se foi garantida a permanência provisória dos indígenas na área ocupada, não faz sentido negar à comunidade direitos constitucionalmente assegurados, como à educação, à vida e à saúde". Referência Processual na Justiça Federal de Dourados: Autos nº 0003957-06.2012.4.03.6002 Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (67) 3312-7265 / 9297-1903 (67) 3312-7283 / 9142-3976 www.prms.mpf.gov.br ascom@prms.mpf.gov.br www.twitter.com/mpf_ms

domingo, 3 de março de 2013

Atlético Indígena Futebol Clube

Atlético Indígena Futebol Clube é formado pelos universitários indígenas da Universidade Federal do Tocantins - UFT, do ITOP e dos indígenas que residem na capital do Tocantins.

Direito a Consulta aos Povos Indígenas

A RCA – Rede de Cooperação Alternativa produziu o Vídeo A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM CONSULTAR OS POVOS INDÍGENAS, com depoimentos de representantes indígenas, com o intuito de levar a discussão sobre a importância desse mecanismo de participação política para dentro das terras indígenas. Estamos produzindo exemplares de DVDs, para que o mesmo possa ser amplamente distribuído. Caso haja interesse, envie um e-mail para rede.rca@gmail.com que enviaremos um exemplar. No atachado segue a capa do DVD e abaixo o link para verem o vídeo no Youtube. Um abraço Luis Donisete http://s.ytimg.com/yt/img/email/digest/email_header.png http://i2.ytimg.com/i/EiDBa26XWssrBNyc_ymCIg/1.jpg?v=512e532d http://www.youtube.com/user/RcaRede?feature=em-share_video_user> RcaRede compartilhou um vídeo com você no YouTube http://www.youtube.com/watch?v=resH-K3iY4A&feature=em-share_video_user> http://i3.ytimg.com/vi/resH-K3iY4A/mqdefault.jpg http://www.youtube.com/watch?v=resH-K3iY4A&feature=em-share_video_user> http://www.youtube.com/watch?v=resH-K3iY4A&feature=em-share_video_user> A Obrigação do estado de consultar os Povos Indígenas por http://www.youtube.com/user/RcaRede?feature=em-share_video_user> RcaRede Uma iniciativa da RCA Brasil uma rede de cooperação alternativa integrada pelas organizações indígenas e indigenistas Apina, Atix, CPI/AC, CTI, Foirn, Hutukara, Iepé, ISA, Opiac e Wyty-Catë

Empresas fazem mais de 4,5 mil pedidos para explorar de ouro a cobre em terras indígenas

“A mineração em terras indígenas vai acontecer com ou sem consentimento, então, é melhor que eles negociem” Danielle Nogueira – O Globo Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Levantamento feito a pedido do GLOBO revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso. Eles estão concentrados em 17 reservas na Amazônia Legal, como as dos ianomamis (RR) e dos caiapós, e têm como alvo desde ouro e cobre até níquel e estanho. Entre as empresas interessadas estão gigantes, como a Vale, e até multinacionais, como a anglo-sul-africana Anglo American.