Nota de Repudio da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO

NOTA AO PÚBLICO: Portarias AGU N. 303/2012 e 415/2012. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI, entidade representativa da carreira de Advogado da União, no intuito de dar fiel cumprimento aos seus objetivos institucionais de defesa da carreira e do interesse público,considerando a necessidade de esclarecimentos quanto às Portarias ns. 303/2012, a qual estaria impondo aos Advogados da União orientação jurídica flagrantemente inconstitucional, manifestar sua contrariedade aos termos do aludido ato, editado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e solicitar publicamente a sua revogação, na forma que passa a expor. 1. A Portaria n° 303 foi editada a pretexto de regulamentar “as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme o entendimento fixado pelo STF na Petição 3.338 RR”. 2. Ocorre que a citada Portaria acaba inovando a ordem jurídica, ao restringir, indevidamente, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal. 3. É evidente que essa Portaria tolhe a efetivação de direitos fundamentais, seja nos procedimentos de identificação e demarcação de terras tradicionais, seja na administração e exploração desses territórios. Ao invés de defender os povos indígenas, conforme previsto no texto constitucional, o Advogado-Geral da União atuou em sentido contrário, numa postura hermética aos legítimos interesses sociais. 4. Estendendo as restrições veiculadas no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol” a todas as demais terras indígenas, tanto nos procedimentos em curso como nos finalizados, o Advogado-Geral da União olvidou os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção n° 169 da OIT, incorporada pelo Decreto n° 5.051/04, e pela Declaração das Nações Unidades Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário. 5. Tal impropriedade se agrava considerando que o citado julgamento ainda não foi concluído, tendo em conta a pendência de apreciação de embargos de declaração que visam a esclarecer a interpretação e o alcance das “salvaguardas” ali fixadas. Isto desmonta o argumento de garantia da segurança jurídica, invocado pelo Advogado-Geral da União para a edição da Portaria n°303, a qual se baseou em parecer de caráter provisório, ante a inexistência de trânsito em julgado da decisão judicial. 6. Demais disso, o próprio Supremo Tribunal Federal, em mais de uma oportunidade (reclamação n° 8.070, rel. Min. Ayres Britto, e reclamação n° 13.769, Rel. Min. Ricardo Lewandowski), esclareceu que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não possui efeito vinculante, isto é, não se impõe automaticamente às demais terras indígenas, sobretudo de forma retroativa, como pretende o Advogado-Geral da União. A determinação de revisão dos procedimentos finalizados, além de insuflar de forma preocupante os conflitos que tem caracterizado os procedimentos de demarcação, encontra óbice na garantia constitucional do ato jurídico perfeito e na Lei n° 9.784/99 que, ao regular o processo administrativo no âmbito federal, veda a aplicação retroativa de mudanças de interpretação. 7. Lamenta-se, ainda, o fato de que, mais uma vez, os indígenas tenham sido alijados dos procedimentos decisórios que lhes dizem respeito, em afronta ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado garantido pela Convenção 169 da OIT. Da mesma forma, lamenta-se que o princípio democrático tenha sido olvidado em todo o processo de elaboração da norma em questão. 8. O açodamento da publicação da aludida Portaria, que, como consta do seu texto, obrigaria os Advogados da União ao seu cumprimento, confirmou-se com a publicação da Portaria 415, em 17 de setembro de 2012, onde o Advogado-Geral da União mantém a suspensão da Portaria n. 303, e determina, no Art. 6°, que a referida Portaria entrar em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. Ora, e se as condicionantes apresentadas no primento julgamento do STF sobre a matéria forem modificadas ou mesmo afastadas em um novo julgamento? Continuará em vigor a Portaria, obrigando os Advogados da União ao seu cumprimento? A nova portaria, portanto, é por demais descabida, e configura verdadeira confissão de culpa quanto ao açodamento e a impropriedade da veiculação de tal ato. 9. A ANAUNI, reafirmando o compromisso dos Advogados da União com a ordem jurídica brasileira, com a defesa do interesse público, com os direitos fundamentais dos povos indígenas e com a construção de um Estado de direito democrático e pluriétnico, entende que a revogação imediata da Portaria n° 303/2012 é a única maneira de reconduzir a Advocacia-Geral da União ao seu verdadeiro papel constitucional, que é de manter a atuação da Administração Pública em consonância com a ordem constitucional em vigor, evitando-se, com isso, a imposição de ato normativo inconstitucional aos Advogados da União que em todo o País laboram em causas relacionadas aos povos indígenas. Brasília, 19 de setembro de 2012. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI

Nota da Associação Nacional dos Advogados na União

NOTA AO PÚBLICO: Portarias AGU N. 303/2012 e 415/2012. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI, entidade representativa da carreira de Advogado da União, no intuito de dar fiel cumprimento aos seus objetivos institucionais de defesa da carreira e do interesse público,considerando a necessidade de esclarecimentos quanto às Portarias ns. 303/2012, a qual estaria impondo aos Advogados da União orientação jurídica flagrantemente inconstitucional, manifestar sua contrariedade aos termos do aludido ato, editado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e solicitar publicamente a sua revogação, na forma que passa a expor. 1. A Portaria n° 303 foi editada a pretexto de regulamentar “as salvaguardas institucionais às terras indígenas conforme o entendimento fixado pelo STF na Petição 3.338 RR”. 2. Ocorre que a citada Portaria acaba inovando a ordem jurídica, ao restringir, indevidamente, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, reconhecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal. 3. É evidente que essa Portaria tolhe a efetivação de direitos fundamentais, seja nos procedimentos de identificação e demarcação de terras tradicionais, seja na administração e exploração desses territórios. Ao invés de defender os povos indígenas, conforme previsto no texto constitucional, o Advogado-Geral da União atuou em sentido contrário, numa postura hermética aos legítimos interesses sociais. 4. Estendendo as restrições veiculadas no julgamento do caso “Raposa Serra do Sol” a todas as demais terras indígenas, tanto nos procedimentos em curso como nos finalizados, o Advogado-Geral da União olvidou os direitos humanos fundamentais dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção n° 169 da OIT, incorporada pelo Decreto n° 5.051/04, e pela Declaração das Nações Unidades Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, da qual o Brasil é signatário. 5. Tal impropriedade se agrava considerando que o citado julgamento ainda não foi concluído, tendo em conta a pendência de apreciação de embargos de declaração que visam a esclarecer a interpretação e o alcance das “salvaguardas” ali fixadas. Isto desmonta o argumento de garantia da segurança jurídica, invocado pelo Advogado-Geral da União para a edição da Portaria n°303, a qual se baseou em parecer de caráter provisório, ante a inexistência de trânsito em julgado da decisão judicial. 6. Demais disso, o próprio Supremo Tribunal Federal, em mais de uma oportunidade (reclamação n° 8.070, rel. Min. Ayres Britto, e reclamação n° 13.769, Rel. Min. Ricardo Lewandowski), esclareceu que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não possui efeito vinculante, isto é, não se impõe automaticamente às demais terras indígenas, sobretudo de forma retroativa, como pretende o Advogado-Geral da União. A determinação de revisão dos procedimentos finalizados, além de insuflar de forma preocupante os conflitos que tem caracterizado os procedimentos de demarcação, encontra óbice na garantia constitucional do ato jurídico perfeito e na Lei n° 9.784/99 que, ao regular o processo administrativo no âmbito federal, veda a aplicação retroativa de mudanças de interpretação. 7. Lamenta-se, ainda, o fato de que, mais uma vez, os indígenas tenham sido alijados dos procedimentos decisórios que lhes dizem respeito, em afronta ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado garantido pela Convenção 169 da OIT. Da mesma forma, lamenta-se que o princípio democrático tenha sido olvidado em todo o processo de elaboração da norma em questão. 8. O açodamento da publicação da aludida Portaria, que, como consta do seu texto, obrigaria os Advogados da União ao seu cumprimento, confirmou-se com a publicação da Portaria 415, em 17 de setembro de 2012, onde o Advogado-Geral da União mantém a suspensão da Portaria n. 303, e determina, no Art. 6°, que a referida Portaria entrar em vigor no “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos embargos declaratórios a ser proferido na Pet 3388-RR que tramita no Supremo Tribunal Federal”. Ora, e se as condicionantes apresentadas no primento julgamento do STF sobre a matéria forem modificadas ou mesmo afastadas em um novo julgamento? Continuará em vigor a Portaria, obrigando os Advogados da União ao seu cumprimento? A nova portaria, portanto, é por demais descabida, e configura verdadeira confissão de culpa quanto ao açodamento e a impropriedade da veiculação de tal ato. 9. A ANAUNI, reafirmando o compromisso dos Advogados da União com a ordem jurídica brasileira, com a defesa do interesse público, com os direitos fundamentais dos povos indígenas e com a construção de um Estado de direito democrático e pluriétnico, entende que a revogação imediata da Portaria n° 303/2012 é a única maneira de reconduzir a Advocacia-Geral da União ao seu verdadeiro papel constitucional, que é de manter a atuação da Administração Pública em consonância com a ordem constitucional em vigor, evitando-se, com isso, a imposição de ato normativo inconstitucional aos Advogados da União que em todo o País laboram em causas relacionadas aos povos indígenas. Brasília, 19 de setembro de 2012. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO – ANAUNI

A morte do Indígena em Mato Grosso do Sul

Parece incrível, mas o Mato Grosso do Sul, Terra Terena, Kaiwá, Guarani, Kadiwéu, Kinikináu, Ofaié Xavante que se somou a árabes e judeus, negros e brancos, acaba de acrescentar mais uma cruz como o Estado que mais viola os direitos humanos indígenas. Amilton Kaiwá, amigo e velho companheiro dos anos 80, primeiro militante do PT dos tempos de luta e candidato indígena, guerreiro que considero mais importante do que mesmo Marçal Guarani, foi encontrado morto na beira de um Rio numa cidade chamada Bela Vista.... A sociedade brasileira deve repensar no tipo de convivencia que pretende manter com os Povos Indígenas que morrem a cada dia, que vem suas familias sendo expulsas de suas casas e territorios com o poder politico regional e policial tambem. O Governo Federal e o Congresso Nacional tem suas responsabilidades nao apenas por sermos indigenas, mas por sermos as primeiras nações e guardiões da terra, agua e biodiversidade ao longo do tempo. É preciso fortalecer a FUNAI como um Ministerio do Indio com um dirigente capaz, corajoso e hábil para bater na mesa do Governo e impor os direitos indigenas, pelo menos e a bancada do Mato Grosso do Sul, do PT ao DEM, precisa baixar a cabeça se não para apoiar o indio, pelo menos respeitar a vida indigena... talvez a morte indigena. Nós Povos Indigenas não podemos nos calar, nos dividir e muito menos ficar no lamento.... é chegado a hora de agir.... Quanto as inumeras Igrejas Católicas e Protestantes que vivem nas aldeias, é preciso pregar o bem viver e o respeito ao direito sagrado da vida entre seus cultos e missas. É hora de corajosamente e com altivez, de o Governo Federal demarcar nossas Terras! Como homenagem cito o filme A Sombra de um Delírio Verde, onde Amilton está marchando com seu Povo pelo direito a dignidade humana: http://vimeo.com/32440717 Marcos Terena - Era amigo de Amilton Kaiwá.... guerreiro que partiu para encontrar o Nhaderu atraves das águas de um Rio onde feliz vivia antes do contato com a nova civilização.....

Projeto de capacitação em direitos humanos inclui jovens indígenas de comunidades do Amazonas

Jovens indígenas das comunidades de Nova Betânia, em São Paulo de Olivença, Umariaçu, em Tabatinga, e Filadélfia, em Benjamin Constant, situadas na região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, serão beneficiados/as com um projeto de capacitação em direitos humanos. Até o dia 13 de novembro de 2012, um grupo de 14 jovens da etnia Kokama e outros 28 adolescentes da etnia Ticuna, entre meninos e meninas, irão exercer atividades como agentes de transformação para disseminar os princípios dos direitos humanos em suas comunidades. Durante esses dois meses serão desenvolvidas ações na área da comunicação, através do apoio da UNICEF e parceiros, no intuito de fortalecer a participação dos jovens na promoção dos direitos dos povos indígenas relacionados à saúde e à segurança alimentar e nutricional. Além de capacitar os jovens para a multiplicação dos aprendizados, as oficinas representam oportunidades para garantir o lazer e a inclusão digital dos moradores da região. "Muitas vezes somos esquecidos na construção de políticas públicas e nas coisas que vêm acontecendo; essa iniciativa serve para despertar muitas pessoas a estudarem, aprenderem e se inserirem no mundo digital. Há muito a ser construído. Nas aldeias a vida é completamente diferente, será uma aventura dentro do mundo ‘civilizado’, onde as pessoas se preocupam mais com a competitividade e não com a forma de viver”, declara Bill Karajá, representante da Coordenação dos Povos Indígenas. O projeto propõe capacitar os jovens indígenas, através dos recursos que a comunicação oferece, e incentivar a multiplicação dos conhecimentos para o dia a dia de outros jovens e adultos que vivem nas aldeias. Para facilitar a compreensão dos elementos que servem como objetos de estudos, serão produzidos jornais, fotografias, programas de rádios, vídeos e blogs. "Tudo que se aventura e que busca capacitação é riquíssimo para levar e ensinar aos outros, aos próprios indígenas; todos os cursos e toda área é válida, a ideia é construir uma licenciatura na aldeia, pois tirar os indígenas de lá é ter de enfrentar dificuldades. Então, o objetivo é ficar mais próximo da informação”, relata. Os jovens Kokama deram o primeiro passo do projeto na última terça-feira (11) e vão se unir aos adolescentes Ticuna, que iniciaram suas oficinas no dia 27 de agosto. O contato com as ferramentas da comunicação já foi adquirido e os Ticuna puderam realizar entrevistas e fotografaram profissionais, lideranças, mulheres, crianças e jovens de suas próprias comunidades, além de parceiros, qualificados como fontes de informação. A escolha dos participantes no projeto priorizou o espírito de liderança e de comunicação manifestado por alguns jovens que já fazem parte desse processo de transformação de suas realidades. Segundo Bill, os jovens que buscam incentivar os outros jovens, que estão sempre à frente e que multiplicam os aprendizados para sua comunidade foram os escolhidos para integrar o projeto. Esses 42 jovens de ambas as etnias irão registrar fatos locais relacionados ao direito humano, à alimentação adequada e à Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A iniciativa integra o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas (PCSAN) no Alto Rio Solimões (AM), e conta com o financiamento do Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG-F). Instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na nas ações também são parceiras do projeto. Maiores informações sobre o projeto: Daniela Silva Consultora do UNICEF em Manaus dsilva@unicef.org Bill Karajá Consultor do InY Mahhadu Coordenação - (Povo Karaja) billkaraja@yahoo.com.br

O caminho percorrido a se preparar e lutar pelos interesses dos povos indígenas

Para buscar algo que valer mais para todos, temos que lutar por ela, mas mais sendo indígenas ainda fica mais difícil. O ponto da partida da minha vida no meu mundo, chama de mundo interno, eu vivia junto com outros jovens indígenas da mesma idade. Mesmo morando na aldeia a minha mãe não deixava a andar na aldeia, medo do que acontecer comigo. O tempo passa e a gente cresce, e também o algo novo aparece na nossa vida. Quando somos jovens indígenas tem mania descobre coisas novas. E assim a curiosidade me colocou na escola indígena, para mim é o espaço de fazer amizade e brincar com as letras. Acordava todas dias para fugir para escola sem avisar a mãe por que não deixava a estudar e também não sabia para que servia e nos dois não tínhamos noções de estudo. A minha família muda - se para Krehawa, atualmente, Aldeia São Domingos. Nesse lugar continue a estudar na escola indígena, recebia o incentivo da professora Raimunda para seguir o meu estudo e também estudei na escola da Luciara onde recebi o incentivo da Professora Elizete Azambuja, ainda falo com as amigas e os amigos desse tempo. Lembro que andamos juntos com os meninos liderados por mim e protegia os menores da turma, passeávamos na cidade para assistir a TV, e muitas vezes não éramos bem recebidos. Talvez a discriminação era muito forte nesse tempo. Cresce ali juntos meninos ainda eles moram no local, fazíamos amizade através do evento esportivo com os meninos da cidade. O tempo de aprendizagem da língua portuguesa, talvez para aventurar no mundo externo, e agora estou aprendendo a quarta língua es inglês, para enfrentar o mundo civilizado que es o mais cruel. A minha família decidiu a levar para Goiânia onde o meu irmão Samuel estudava na Faculdade de Direito. Quando recebi a quantia de passagem e de custeio da despesa, e para tomar decisão fiquei uma semana chorando, sabia que deixaria a minha mãe para aventurar no mundo externo. Não tinha motivo de ir na cidade grande, não tinha razão de estar por la, recebia o incentivo da mãe Meire dizendo que es importante para família e para o proteger o povo indígena iny em fim tomei decisão para morar junto o meu irmão Samuel. A minha chance de desenvolvimento intelectualmente era pouco porque era muito tímido e incomunicável. Penso que o cérebro do ser humano o mesmo há incapacidade dos indígenas, apenas o lugar que nasceu e que língua que adquiriu como sou indígena falante do Iny Rybé. Quando morava em Goiânia a fase muito difícil, mas estudava muito e se saia bem na prova. Passava todos anos ate concluir o ensino médio, e o meu irmão me orientava de não ficar na frente de televisão, e procurar o programa de estagio, ler os jornais e freqüentar a biblioteca na cidade onde poderia encontrar pessoas inteligentes. Tive ampla experiência no telegoias que atendia online para revolver problema de telefonia onde aprendi a internet antes de popularizada o acesso. Após de terminar o ensino médio retornei para aldeia onde morava a minha família. Na região tem universidade e estava selecionado pessoas para trabalhar, e procurei a UNEMAT e foi selecionado para trabalhar como Assistente Administrativo, prestei o serviço por três anos. Durante o trabalho na UNEMAT havia muita consulta pelos lideres indígenas a trabalhar na Ong indígena criada pelos caciques de todas as aldeias. Nesse tempo estudava também na Universidade do Estado de Mato Grosso. Deixei para trabalhar na ANSA se preparar para assumir o cargo de confiança de lideres indígenas como coordenador financeiro do Iny Mahadu Coordenação para trabalhar com o recurso da saúde indígena abrimos a porta com os parceiros na cidade de São Felix do Araguaia, Luciara, Santa Terezinha, Vila Rica e Confresa. O começo da entrada nos movimentos indígenas, e também assumir o cargo na prefeitura como assessor administrativo. Deixei a este cargo para estudar na Universidade Federal do Tocantins – UFT a fazer curso de direito, automaticamente entrei nos movimento estudantis indígenas no Estado. Assessorei um bom tempo os movimentos estudantis indígenas. Deixei a partir do problema interna na organização. Confiava nos estudantes indígenas demais na construção das oportunidades, nesse tempo sofre a tentativa de homicídio e lesão corporal pelo estudante indígena, não levei na justiça para proteger a minha imagem. Mas perde tempo de estudo de terminar o meu curso de direito na Universidade. Havia feito o curso de especialização em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional na Universidade Carlos III de Madrid em Espanha. Tornei o especialista a representar o Iny Mahadu Coordenação nos eventos nacionais e internacionais. Não sabia que o estudo levasse tão longe para defender os povos indígenas. O primeiro foi da Reunião de Negociação do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Washington, nos Estados Unidos. Participei segunda vez na Reunião em Washington, onde fiz a Carta Aberta para todas as organizações indígenas da América se juntar na luta dos povos indígenas do Brasil que esta ameaçado pelo projeto de emenda constitucional n. 215 e ainda participei da Quarta Sessão de Mecanismo de Especialista dos Direitos dos Povos Indígenas na Organização das Nações Unidas – ONU, em Genebra na Suíça onde apresentei o relatório de violações dos direitos indígenas e também registrei a denuncia na sessão de mecanismo de especialista pedi a intervenção da ONU. Trabalhei para ANDI e UNICEF como consultor sobre as questões indígenas. Atualmente representante do Povo Karajá no Comitê Regional de Palmas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Após de perder o tempo de conclusão do curso, fiquei muito tempo na aldeia e trabalhei como professor de matemática na escola indígena. Decidi retornar para universidade para estudar e terminar o curso, depois formado para atuar como advogado para defender a causa indígena no tribunal. Atualmente o direito constitucional sendo atacado pelos governadores, deputados e senadores. Como a terra indígena do Povo Xavante em Mato Grosso, estou na luta junto com povo. Esse direito indígena reconhecido na Constituição, nos tratados internacionais e convenções.

Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas

ESCRITO POR TELMA MONTEIRO TERÇA, 11 DE SETEMBRO DE 2012 Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa com concessão de lavra (CVRD, concessão para extração de estanho) na região onde estão construindo Belo Monte. Eram, na época de realização dos estudos ambientais, 70 processos incidentes sobre terras indígenas que têm 773.000 hectares delimitados, dos quais 496.373 hectares são alvo de interesses para extração de minério, representando 63% do território indígena. Empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, Samaúma Exportação e Importação Ltda., Joel de Souza Pinto, Mineração Capoeirana, Mineração Guariba e Mineração Nayara têm títulos minerários incidentes na Terra Indígena Apyterewa. Ainda tem muito mais. Independente das regras que norteiam o setor de mineração em vigor ainda hoje no Brasil, o governo pretende autorizar a extração de minérios — ouro e diamantes, principalmente — em terras indígenas (1). Nos últimos anos houve uma seqüência de descobertas de jazidas de bauxita, caulim, manganês, ouro, cassiterita, cobre, níquel, nióbio, urânio, entre outros minerais mais nobres, em toda essa região do rio Xingu. Fica nítido quando se olha para os mapas de direitos minerários apresentados nos estudos dos projetos Belo Monte, Complexo Teles Pires e Complexo Tapajós. Estrategistas militares defendem há décadas o domínio do Brasil sobre as jazidas e sua exploração para evitar que Terras Indígenas se tornem territórios fechados e inacessíveis, o que impediria a exploração, a exemplo do que acontece hoje com a Reserva Ianomami (2). Nas terras indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da UHE Belo Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato. alt A implantação do projeto da hidrelétrica Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas (3) e em áreas que as circundam, em particular na Volta Grande, trecho de mais de 100 quilômetros que vai praticamente secar com o desvio das águas do Xingu. E é justamente nas proximidades do barramento principal, no sítio Pimental, que está sendo montado o maior projeto de exploração de ouro do Brasil, que vai aproveitar o fato de que a Volta Grande ficará seca por meses a fio com o desvio das águas do rio Xingu. Há mais de dois meses está disponível na Internet o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Volta Grande da empresa canadense Belo Sun Mining Corp., de junho de 2012. O estudo defende as vantagens de se fazer uma operação de lavra a céu aberto para beneficiamento de minério de ouro com "tecnologia e equipamentos de ponta, similares a outros projetos no estado do Pará". Algumas pérolas podem ser encontradas no RIMA do Projeto Volta Grande como: "os Planos de Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para a região do Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura, educação básica, saúde e outros aspectos que permitam melhorar os indicadores de desenvolvimento social e econômico da região, e promover a melhoria da qualidade de vida de suas populações, de forma mais igualitária e sustentável". alt Funcionários da empresa canadense conhecendo território onde pretendem extrair ouro Incrível como, além das hidrelétricas, os projetos de mineração, na visão do governo federal e do governo do Pará, também se tornaram a panacéia para solucionar todos os problemas não resolvidos de desenvolvimento social. Papel que seria obrigação do Estado, com o dinheiro dos impostos pago pelos cidadãos de bem. Ainda, segundo o estudo apresentado pela Belo Sun Mining Corp., o investimento total no projeto de mineração de ouro da Volta Grande será de US$ 1.076.724.000,00, que pretende, como "brinde", propiciar controle e monitoramento ambiental e social e colaboração para a realização do desenvolvimento social, econômico e ambiental daquela região. A vida útil do projeto foi estimada em 12 anos de acordo com as pesquisas já efetuadas. Não é uma maravilha? Mas no RIMA (a reportagem teve acesso ainda ao EIA) faltaram alguns esclarecimentos: não há menção aos índígenas da região, nem ao fato de que as obras de Belo Monte facilitarão o projeto Volta Grande e nem por que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará está licenciando o empreendimento, quando deveria ser o Ibama. São 106 processos de licenciamento de mineração – ouro, bauxita, diamante, cassiterita, manganês, ferro, cobre, areia, granito – no site do Ibama, dos quais 30 são no estado do Pará. Então, por que esse licenciamento escapou da análise dos técnicos do Ibama? alt Os impactos ambientais do projeto da Belo Sun Mining sobre a biodiversidade vão atingir principalmente a qualidade das águas superficiais e subterrâneas - assoreamento dos cursos d'água -, o que acrescenta à região mais um agravante para aumentar o prejuízo das comunidades indígenas da Volta Grande e do rio Bacajá, já às voltas com impactos semelhantes decorrentes das obras de Belo Monte. Sem contar o precedente que vai escancarar as portas para exploração de outras jazidas. (Ver mapa abaixo) Os índios isolados na área do projeto da Belo Sun Mining A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá está descrita desde a década de 1970 (4). Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo. Testemunhos colhidos em 2008 confirmaram a presença de indígenas em isolamento voluntário. Os Asurini relataram seu encontro com isolados, depois de uma expedição de caça na cabeceira do Igarapé Ipiaçava. O projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp está em parte nas áreas de perambulação desses grupos em isolamento voluntário. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, Componente Indígena, reconheceu a presença de indígenas em isolamento voluntário na cabeceira do córrego Igarapé Ipiaçava e na Terra Indígena Koatinemo dos Asurini (5). Em Parecer Técnico, a Funai (6) fez referência aos impactos (7) que poderiam afetar os indígenas em isolamento voluntário, observando que a ação de grileiros e invasores vai ameaçar sua integridade física e cultural. O parecer da Funai ainda alerta para o fato de que o desvio das águas e a redução da vazão do rio Xingu no trecho da Volta Grande pode gerar efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais ou inundáveis; o movimento migratório vai criar aumento populacional na região e provocar pressão sobre os recursos naturais; essa pressão levará às invasões das terras indígenas onde perambulam os grupos de indígenas em isolamento voluntário (8). A Funai também propôs que antes do leilão de compra de energia de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril de 2010, o poder público deveria coordenar e articular ações para a proteção dos indígenas em isolamento voluntário. Para isso era preciso publicar uma Portaria de Restrição (9) de Uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo. Em 11 de janeiro de 2011, finalmente, a Funai conseguiu publicar a Portaria de Restrição nº 38, que estabeleceu restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área descrita, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua publicação. A área descrita na Portaria, Terra Indígena Ituna/ Itatá, está localizada nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu, estado do Pará, tem superfície aproximada de 137.765 hectares (ha) e perímetro aproximado de 207,2 km. (Ver mapa) alt O projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp. está sendo implantado no município deSenador José Porfírio, na área da Portaria nº 38 da Funai, que visou proteger os grupos de isolados. Em conversa sobre a Portaria, válida até dezembro de 2012, com um funcionário da Funai que não quis ser identificado nesta matéria, ele me disse que até o final do ano tem que escrever uma nova justificativa para sua reedição e para isso precisam de mais informações sobre o projeto Volta Grande e outros previstos na região. Ainda, segundo ele, existem depoimentos mais recentes sobre a presença dos índios isolados e a Funai está tratando a região da Portaria nº38 como prioridade. A Funai tem tido muitas dificuldades, feito muitas investidas na área e os estudos estão andando, com seis expedições realizadas no último ano, concluiu. A Audiência Pública para "apresentar" o projeto Volta Grande da Belo Sun Mining Corp. para a sociedade está marcada para o próximo dia 13 de setembro. Belo Sun Mining Corp. A empresa responsável, aqui no Brasil, pelo Projeto Volta Grande é a Belo Sun Mineração Ltda., subsidiária brasileira da empresa canadense Belo Sun Mining Corporation, que pertence ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado voltado para projetos de mineração em todo o mundo. alt A Belo Sun Mining Corp. foi lançada na Bolsa de Valores de Toronto, em 30 de abril de 2012, em ritmo de festa e comemoração. No seu site atualizadíssimo, a empresa não esconde suas pretensões de exploração mineral na Amazônia e que tem um portfólio de propriedades no Brasil. O foco principal da Belo Sun é explorar a mineração numa área que, afirma, é 100% de sua propriedade e que tem ouro estimado em aproximadamente 2,85 milhões de onças. alt Quando se leem os diversos documentos dá para entender tanto entusiasmo e como o projeto Volta Grande se tornou a menina dos olhos da Belo Sun, pois controla os direitos de mineração e exploração de 130.541 hectares (1.305 km ²). Como isso foi possível ainda é preciso investigar, pois durante algum tempo as equipes da companhia têm atuado na Volta Grande do Xingu, sem disfarces, realizando perfurações e tocando, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado do Pará, o processo de licenciamento ambiental. O farto material fotográfico disponibilizado no site dá uma desagradável sensação de que muito poder está por trás desse bilionário negócio. alt Outro projeto, Patrocínio, na região do Tapajós, também da Belo Sun Mining Corp., está sendo desenvolvido e merece um capítulo à parte. Embora a empresa tenha informado nos estudos ambientais que se trata de explorar uma jazida próxima à superfície, em condições geológicas favoráveis, com extração a céu aberto, no site ela se refere à existência de um potencial de alta qualidade em profundidades de pelo menos 200 metros ou 300 metros abaixo da superfície. Parece que nada está sendo descartado no projeto e que a construção da barragem principal de Belo Monte, no sítio Pimental, para desviar o rio Xingu justamente no trecho da Volta Grande, vai beneficar a extração do ouro em grandes profundidades. Outro detalhe que chamou a atenção sobre a Belo Sun Mining Corp. é que, nos documentos disponibilizados agora neste mês (setembro), a referência à companhia foi alterada e o símbolo, na estrutura do capital da empresa, está representado como TSX: BSX. Em uma nota de 2011, o Brasil Econômico conta sobre a Belo Sun e a extração de 4 milhões de onças troy (barra de 31,1 gramas) em Altamira, no Pará, e dá o empresário Eike Batista como potencial investidor devido à ligação dele com o a região, onde explorou ouro entre 1980 e 1990. alt Começa a fazer sentido. Talvez Eike Batista seja o grande investidor da Belo Sun Mining Ltda., subsidiária da Belo Sun Mining Corp. A mineração no Brasil Em maio de 2011, o governo divulgou o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, com um objetivo mal explicado de que o setor mineral contribuiria com um Brasil sustentável. Palavras expressas na introdução feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A pretensão de apresentar uma visão de futuro calcada no desenvolvimento do setor mineral brasileiro com objetivo estratégico de sustentabilidade é, no mínimo, ofensiva. A justificativa que o PNM utiliza para antecipar a ideia de que haverá maior pressão no uso e ocupação do solo é que a demanda por bens minerais em países emergentes deverá crescer nas próximas décadas. As áreas chamadas de Restrição Legal, que são as unidades de conservação, terras indígenas, as terras quilombolas, áreas destinadas à reforma agrária, são consideradas uma espécie de entrave à expansão da atividade mineral. Um exemplo que é citado no PMN, como um intróito para conduzir o leitor a entender a necessidade de exploração de mineral em terras de restrição legal, é o Plano de Manejo, considerado como um verdadeiro obstáculo às práticas de "atividades econômicas". As terras indígenas também são consideradas restritivas à atividade mineral, pois impedem que mais de 25% da Amazônia Legal e 12% do território nacional sejam exploradas. O artigo 231, § 3º, da Constituição Federal de 1988 é entendido como passível de regulamentação, pois prevê que a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas se dêem após aprovação do Congresso Nacional, desde que as comunidades afetadas sejam ouvidas, assegurando-lhes participação no resultado de lavra. Como a lei não foi regulamentada, o PNM lhe atribui um quê de inconveniência para a concretização dos planos de mineração ali contidos. Regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal torna-se, então, no PNM, um desafio para que no futuro se possa disciplinar a relação entre a atividade minerária e as comunidades indígenas. A articulação pressupõe uma melhoria no conhecimento geológico do Brasil para facilitar a identificação de novas jazidas e, o que é pior, a maior autonomia do Estado até para a oferta de insumos minerais para o setor agropecuário. Sem nenhum resquício de pudor, o PNM expõe o objetivo claro de obter, com a regulamentação, a permissão de "abertura de minas em terras indígenas", que "também amplia o escopo de atuação do setor (minerário) na região Norte". Não é de se surpreender que até um papel estratégico para a conservação das florestas foi atribuído ao setor mineral, sem sequer um esclarecimento de como isso se daria em plena Amazônia. À exploração de urânio também é concedida uma colocação de arrepiar, considerada como uso preferencial de produção de energia que reduz os gases de efeito estufa. Exploração essa na Amazônia, subentende-se, e em terras indígenas e unidades de conservação! A mineração na Amazônia passa a ser destacada como a atual fronteira da expansão mineral, encarada com verdadeiro otimismo no texto, dado o florescimento dos grandes empreendimentos já em curso desde o século XX. São citados todos os projetos cujos impactos se conhecem largamente, como a lavra de bauxita de Juruti, no Pará; a lavra de manganês da Serra do Navio (AP); de bauxita do rio Trombetas, Paragominas; de estanho de Pitinga (AM) e de Rondônia; de ferro, manganês, cobre e níquel de Carajás (PA); de caulim do Jari (AP) e da bacia do rio Capim (PA); de alumina e alumínio de Barcarena (PA); de escoamento de ferro-gusa pela ferrovia de Carajás. Todo o plano nos leva a antever um grande e único processo de exploração mineral na Amazônia, já precedidos da destruição imposta pelos projetos hidrelétricos e hidrovias. A exploração do grande potencial mineral identificado na Amazônia, especialmente em terras indígenas, está, pelo menos no papel e no Congresso Nacional, em curso, bem pontuada nos planos do governo federal com projetos significativos para facilitar o conhecimento geológico do Brasil. alt Na região amazônica, 5% da área que deverá ser estudada para aumentar o conhecimento geológico correspondem a terras indígenas e o documento estabeleceu diretrizes para mineração em áreas com restrições legais. Entre elas, o conhecimento do subsolo para tomada de decisão que se adeque aos "interessese nacionais, regionais ou locais." O que isso quer dizer, na prática, é que, apesar de a definição de acesso e uso das terras indígenas estar bem clara na Constituição de 1988, uma agenda de entendimentos vai propiciar a regulamentação em tramitação no Congresso e, assim, viabilizar a mineração em terras indígenas e quilombolas. Tudo em nome do interesse nacional. O PNM propõe duas ações com relação às áreas com restrições legais, para aparar as arestas que travam o desenvolvimento da atividade minerária: uma é articular com órgãos de usos e ocupações do solo restritivos à atividade mineral, que seriam o meio ambiente, terras indígenas e de quilombolas, áreas para reforma agrária, sítios arqueológicos e fossilíferos, entre outros; e a outra é apoiar a aprovação de lei que regulamente o aproveitamento dos bens minerais nas terras indígenas, segundo dispõe o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O Projeto de Lei da mineração É da competência exclusiva do Congresso Nacional "autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais", Art. 49, inciso XVI, da Constituição Federal (CF). As riquezas minerais são sempre de interesse nacional e econômico, mas, no que diz respeito à preservação dos interesses das populações indígenas, há uma grande distância. Está tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) 1610/96 que pretende regulamentar a exploração de recursos minerais em terras indígenas e que sofre uma grande pressão para que seja aprovado ainda este ano. Uma comitiva de deputados da Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas foi à Austrália para ver como é que fazem por lá, para que os indígenas aceitem a mineração em suas terras. Foram estudar a legislação, contratos, royalties e a regulação do sistema de exploração mineral em áreas indígenas, além-mar, para elaborar um parecer ao PL 1610. O marco regulatório e o novo código da mineração Em 2011, o Ministério de Minas e Energia resolveu lançar a discussão do novo Marco Legal da mineração brasileira, fez um diagnóstico onde apontou burocracia e uma certa "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo Marco Legal estão o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos. Lógico que, no pacote do novo Marco Legal da mineração brasileira, o MME aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM), que, provavelmente, serão preenchidos com a nomeação de pessoas em cargos de confiança. Isso já acontece, por exemplo, com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), subordinada diretamente ao MME. As propostas do governo Dilma Rousseff, para alterar o Código de Mineração, que é de 1967, e criar a Agência Nacional de Mineração, serão examinadas pelo Congresso Nacional a partir deste mês de setembro. A principal mudança no Código de Mineração será que o governo passará a leiloar o direito de exploração que, atualmente, é conferido por ordem de chegada. Todas essas alterações previstas no setor mineral no Brasil, no entanto, não vão alterar em nada as licenças para pesquisa e exploração de novas jazidas já concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, recentemente anunciou que as autorizações novas estariam suspensas até que o novo Codigo de Mineração seja aprovado pelo Congresso. Qualquer processo em tramitação e não concluído no DNPM, portanto, ainda segundo o ministro, perderiam a validade e as jazidas seriam futuramente leiloadas de acordo com as novas normas. Para se ter uma ideia do tamanho do filão minerário no Brasil localizado principalmente na Amazônia, são mais de 5 mil alvarás de pesquisa e 55 portarias de lavra que estão em processo de aprovação no DNPM. Lógico que a gritaria é grande por parte das mineradoras que estão na fila de espera, especialmente quando elas levam em conta que a Compensação Financeira pela Exporação de Recursos Minerais (CFEM) vai passar de 0,2% para até 6%. Mas, para o Ministério de Minas e Energia, tocado por Edison Lobão, sob a chefia de José Sarney, a aprovação do Código da Mineração aumenta ainda mais o seu poder, passando a ser so controlador direto dos leilões de concessões, como o da energia. alt Essa é uma herança do governo Lula desde 2010 que Dilma Rousseff agora está tocando com celeridade. Esse resumo sobre as tramitações que envolvem as alterações no setor de mineração serve para esclarecer o porquê de grandes empresas internacionais estarem ao mesmo tempo "atacando" as principais regiões onde estão as maiores riquezas minerais no Brasil. Uma delas é onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, na Volta Grande do Xingu; uma outra é na Província Mineral do Tapajós, justamente onde o governo planeja a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Coincidência ou não, as empresas são canadenses e têm vários projetos para exploração de ouro nessas áreas. Notas: 1) Governo quer mineração em áreas indígenas da Amazônia; disponível emhttp://www.amazonianet.org.br/index.php?system=news&news_id=652&action=read. 2) Idem acima. 3) Exploração de minérios em terras indígenas é tema polêmico , 26/09/10, disponível em:http://www.observatorioeco.com.br/index.php/exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas-e-tema-polemico/ 4) AHE Belo Monte Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), páginas 103/111/113. Componente Indígena PROCESSO IBAMA n° 02001.001848/2006-75, abril de 2009. 5) Idem, p. 103 6) UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI. 7) Parte 4 – Avaliação Geral dos Impactos Socioambientais nas Populações Indígenas, p. 87. 8) “A continuidade e possível intensificação dessa ocupação por não-índios colocará em risco a integridade física dos grupos isolados, sendo necessária a interdição da área e as devidas ações de fiscalização. Em setembro de 2009 a Funai enviou outra expedição para a região com o mesmo objetivo de identificar a presença dos isolados, mas ainda não obtivemos as informações com os resultados dessa nova tentativa.” p. 86, UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer Técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI. 9) “1) Medidas ligadas ao Poder Público, a serem implementadas em diferentes etapas: a) Ações até o leilão: 3. Publicação de portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, para proteção de índios isolados”; UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI, ps. 95/96. Outros artigos de Telma Monteiro aqui Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental, pesquisadora, editora do bloghttp://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infraestruturais na Amazônia. É também pedagoga e publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

Boletim da ONU

u mortalidade infantil em 73% desde 1990, afirma UNICEF Juntamente com a África Subsaariana, o Sul da Ásia é responsável por mais 80% das mortes de crianças até 5 anos. (Foto: UNICEF/reprodução)Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância aponta avanço global no tema nos últimos 20 anos e observa que localização geográfica e situação econômica não são empecilhos para progressos. Brasil é referência mundial para políticas econômicas sustentáveis, afirma analista da UNCTAD Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2012Segundo o economista Alfredo Saad Filho, país conseguiu moderar o impacto da crise atual por meio de programas de expansão da demanda interna, ao aumentar o salário e o consumo. Austeridade não levou ao crescimento, conclui relatório global da ONU sobre comércio e desenvolvimento UNCTADResultados voltam a avisos anteriores da UNCTAD: os países em desenvolvimento ficam vulneráveis na medida em que os cortes fiscais e as reformas do mercado de trabalho nos países desenvolvidos prejudicam a recuperação da recessão. Crise internacional provoca desaceleração de exportações da América Latina e do Caribe, afirma CEPAL Crise internacional provoca desaceleração de exportações da América Latina e do Caribe, afirma CEPALVendas regionais para o exterior crescerão somente 4% em 2012, afetadas pela recessão na Europa e menor crescimento nos Estados Unidos e China. Malauí, Senegal e Haiti conhecerão soluções brasileiras de combate à fome Em agosto deste ano, delegação de Gana visitou escolas no interior do Rio Grande do Norte. (WFP/Nguyen Duc Hoang)Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) recebe esta semana representantes de governos para missão de estudos em segurança alimentar e nutricional. Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sessão que aprovará relatório sobre Brasil Conselho de Direitos Humanos (ACNUDH)A 21ª sessão do Conselho irá aprovar relatório final periódico sobre o cumprimento das obrigações dos direitos humanos no Brasil e em outros 13 países. O Conselho também irá ouvir 19 especialistas de direitos humanos e a Comissão de Inquérito sobre a Síria, chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Jovens da comunidade Nova Betânia participam de oficina de comunicação Grupo de jovens Kokama. Foto: UNICEFQuatorze jovens da etnia Kokama se unem a iniciativa de agências da ONU e parceiros, cujo objetivo é fortalecer a participação dos jovens na promoção dos direitos dos povos indígenas e segurança alimentar e nutricional. Pesquisa inédita apoiada pela UNESCO sobre favelas cariocas é lançada no Rio de Janeiro Foi aberto hoje (13) o Seminário Internacional Sociabilidades Subterrâneas: Identidade, cultura e resistência em comunidades marginalizadas, que marca o lançamento de uma pesquisa inédita sobre favelas do Rio de Janeiro. O estudo desvenda como as comunidades de favelas do Rio estão encontrando formas alternativas de integração, socialização e regeneração social capazes de romper as barreiras da exclusão e da marginalização. Programa Mundial de Alimentos da ONU e MasterCard fazem parceria por ‘comida digital’ Programa Mundial de Alimentos da ONU e MasterCard fazem parceria por Através do projeto “Alimento Digital”, o sistema de pagamento e a ‘expertise’ em tecnologia da empresa vão ajudar o PMA a refinar e melhorar os seus sistemas de entrega de vales-alimentação e de doações online. PNUD completa cinco anos de apoio a pesquisas para fortalecer participação política no Brasil (Ministério da Justiça)Ministério da Justiça seleciona instituições acadêmicas e centros de pesquisa para realizar estudos sobre a elaboração de leis ou revisão de políticas públicas. Mais de 40 publicações e 50 pesquisas já foram realizadas. OIT pede urgência em combate ao desemprego juvenil (OIT)Últimos dados dizem que 10% dos jovens não trabalham, não estudam nem recebem formação. ‘Devemos investir urgentemente em oportunidades para os jovens’, diz José Manuel Salazar-Xirinachs. Envelhecimento da população é desafio crescente para sistemas de seguridade social (OIT)Questão foi mencionada claramente na Recomendação sobre pisos de proteção social da Organização Internacional do Trabalho. Relatório da UIT aponta que ‘acessibilidade digital’ pode beneficiar 15% da população mundial UIT lança relatório sobre Acessibilidade DigitalNovos aplicativos para smartphones e tablets podem fazer com que pessoas com deficiência, antes excluídas do mundo digital, tenham acesso a benefícios da tecnologia. ONU decide ampliar cooperação com Movimento Paraolímpico Wilfried Lemke reuniu-se com Ban Ki-mmon para debater o papel da ONU nos Jogos de LondresNos Jogos Olímpicos de Londres, as agências UNESCO, UNICEF, ACNUR, UNAIDS e OMS realizaram atividades durante as competições. Ban saúda acordo para erradicar comércio ilícito de armas de pequeno porte Segunda Conferência de Revisão do Programa de Ação sobre pequenas armas produziu um relatório final com compromissos para combater os impactos do tráfico ilícito de armas leves. Guiana e Suriname são primeiros países banhados pelo Caribe a participar do Programa de Controle de Contêineres do UNODC Programa que busca reduzir o comércio internacional de drogas por via marítima chega ao Caribe, rota do tráfico da América do Sul para a América do Norte e Europa. Racismo ainda atinge grupos vulneráveis na Bolívia, alerta especialista da ONU Mulheres indígenas da Cota Cota Baja, na província de La Paz, Bolívia. (Foto: Broddi Sigurdarson)Apesar dos progressos significativos, Mutuma Ruteere afirmou que desafios permanecem, especialmente em relação à implementação de políticas e medidas legais. Pillay insta Venezuela a reconsiderar saída da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Navi PillayEm comunicado divulgado terça-feira (11), ela advertiu que retirada de tradicional mecanismo poderia ser um sério revés para a proteção dos direitos humanos na Venezuela e em toda a região. Representante da ONU discute estratégias para Direitos Humanos no Cone Sul Foto: Eduardo SeidlAs comissões da verdade e o levantamento de informações e arquivos das ações repressivas foram alguns dos temas em pauta. Relator Especial da ONU cobra dos EUA reparação de injustiças históricas com indígenas do país James Anaya quer novas medidas para o reparo das injustiças sofridas pelos nativos americanosÍndios norte-americanos enfrentam desafios relacionados a erros históricos, como tratados não cumpridos e atos de opressão. Enviado da ONU e da Liga Árabe chega na Síria para reuniões com governo, oposição e sociedade civil Representante Especial da ONU e da Liga dos Estados Árabes sobre a crise síria, Lakhdar Brahimi, acena em sua chegada a Damasco. Foto: SANAO argelino Lakhdar Brahimi reiterou seu compromisso com o povo sírio de buscar uma solução pacífica para o conflito, apesar de reconhecer que a tarefa não é fácil. Enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie visita campo de refugiados sírios na Jordânia Enviada Especial da ACNUR, Angelina Jolie se encontra com refugiados minutos após atravessarem a fronteira. Foto: ACNUR/J. TannerA atriz ouviu as experiências dos refugiados que deixaram seu país, muitas vezes sem conseguir levar nada, e se encontrou com 200 famílias minutos após a sua chegada no campo. Nações Unidas aumentam apelo humanitário contra crise na Síria para 347 milhões de dólares Refugiados sírios chegam na Jordânia, onde estão sendo abrigados no acampamento ZaRevisão foi anunciada no Fórum Humanitário da Síria, em Genebra, que reuniu mais de 350 participantes dos países e organizações internacionais. Número de pessoas necessitadas dobrou para 2,5 milhões desde julho. Chuvas e inundações agravam epidemia de cólera na África Ocidental, alertam agências da ONU Pacientes com cólera aprendem saneamento com trabalhadores da saúde. (Foto: IRIN / Nancy Palus)‘Os governos precisam declarar situação de emergência o quanto antes’, afirmou funcionário da OMS. UNICEF alertou que 55.289 casos de cólera foram relatados apenas este ano em 15 países da região, levando a 1.109 mortes. UNFPA apoia seminário sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres com deficiência Seminário direitos sexuais e reprodutivos de mulheres com deficiênciaEvento ocorre em Salvador e tem como objetivo mobilizar a sociedade para o reconhecimento e enfrentamento da discriminação sobre o direitos sexuais e reprodutivos de mulheres com deficiência. ONU prorroga inscrição para Programa de Jovens Profissionais 2012 Programa de Jovens Profissionais da ONU 2012Objetivo é selecionar jovens talentos para trabalhar na Organização. Os profissionais devem ter até 32 anos e ser das áreas profissionais selecionadas para esta edição. Inscrições até 19 de setembro de 2012. Inscrições para o Fórum Global da Juventude acabam esta semana Fórum Global da Juventude recebe inscrições até 15 de setembroAs inscrições vão até o próximo sábado (15). Podem se inscrever jovens entre 18 e 30 anos com um histórico de ações em prol dos temas do Plano de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD). UNFPA apoia evento de cooperação dos organismos de juventude do Brasil e do Uruguai O evento marcou o início da agenda de cooperação sobre o tema entre os países do Mercosul. Nele, foram apresentadas as diretrizes, programas, prioridades, contexto institucional e perfis da juventude de ambos os países. PNUD recebe medalha Juscelino Kubitschek por trabalho realizado em Minas Gerais Autoridades recebem a medalha JK em cerimônia realizada em Diamantina (MG). Foto: Carlos Alberto/Imprensa MGO evento ocorreu em Diamantina, Minas Gerais. A medalha é um reconhecimento ao serviços prestados à sociedade em âmbito municipal, estadual e federal. ONU-HABITAT apoia evento no Equador sobre água e gestão sustentável Água em focoSerão abordadas questões como a gestão sustentável e da água, gestão eficiente para o consumo humano e a água como bem público. UIT abre inscrições para o Prêmio da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação 2013 Projetos inscritos devem estar de acordo com os objetivos da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação, em busca da melhoria da conectividade e das tecnologias. Paz é o tema do Dia Internacional da Alfabetização em 2012 Para Diretora Geral da UNESCO, alfabetização é a base de toda a aprendizagem e possibilita que os indivíduos compreendam o mundo.

Comentário sobre a Oficina de Comunicação

Foi três entrevistas concedido para jornalistas que me procuraram para falar da grande oportunidade que esta sendo desenvolvido até 13 de novembro. É a grande oportunidade ainda fase inicial da vida e crescer sabendo o grande desafio a enfrentar no mundo civilizado e na guerra nos tribunais. Nesse sentido a participação dos jovens indígenas para conhecer os instrumentos que proteger os direitos povos indígenas. E conhecer as ferramentas de comunicação é essencial para desenvolvimento intelectual da juventude. Através da entrevista realizada pelos jovens indígenas identificarão os grandes problemas que afetam as comunidades indígenas e pode apontar as soluções dos problemas. Esta oficina de comunicação incentivará a se dedica no estudo dos casos e manter a continuidade nas escolas. Jovens indígenas capacitados atuarão como transformadores para ensinar nas redes municipais e estaduais. Estes os jovens indígenas para poderá chegar no nível superior, daqueles que levará a serio poderá escolher até o curso de direito nas universidades onde existe o sistema de cotas aos indígenas. A iniciativa das agencias das Organizações da ONU do Brasil do Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas – PCSAN.